DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA LUCIA CARAM XXX.588.406- XX 6666388/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA ALVES DORTA XXX.772.606- XX 813922/2156 APOSENTADO . FRANCISCA BARBOSA CIDRACK XXX.084.383- XX 5843758/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCA DALVA DE OLIVEIRA SOUSA XXX.100.598- XX 6384714/2156 BENEFICIÁRIO . FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA XXX.748.487- XX 821100/2156 APOSENTADO . GELDITH FREIRE PITA XXX.136.405- XX 3353354/2156 BENEFICIÁRIO . GEOVANIA MARIA LINS BARBOSA XXX.794.034- XX 6145582/2156 BENEFICIÁRIO . GLORIA NUNES DOS SANTOS XXX.530.897- XX 1083043/2156 APOSENTADO . HUGO LIMA FERREIRA DA ROCHA XXX.412.887- XX 6732241/2156 BENEFICIÁRIO . IRACEMA ORTEGA ALVES XXX.848.269- XX 6603823/2156 BENEFICIÁRIO . IRACY BATISTA MONTE DA SILVA XXX.577.444- XX 6764631/2156 BENEFICIÁRIO . ISABELLE PINHO VELOSO XXX.182.864- XX 1713663/2156 BENEFICIÁRIO . IZAURA ODISIO DE ALMEIDA XXX.969.482- XX 1077902/2156 BENEFICIÁRIO . JACINTA DE FATIMA DOS SANTOS XXX.680.564- XX 3679900/2156 BENEFICIÁRIO . JEANNE MOREIRA ESCRIVA XXX.160.837- XX 2412993/2156 BENEFICIÁRIO . JOAO PEDRO DE SOUSA TRINDADE XXX.876.213- XX 823464/2156 APOSENTADO . JOEL MARIO DA SILVA XXX.330.377- XX 821885/2156 APOSENTADO . JOSE BERNARDINO COELHO XXX.502.129- XX 1373706/2156 APOSENTADO . LIA RODRIGUES DE OLIVEIRA XXX.808.057- XX 6012396/2156 BENEFICIÁRIO . LUCINEIDE DA SILVA BEZERRA XXX.192.243- XX 6685315/2156 BENEFICIÁRIO . LUIZ CARLOS RAMALHO XXX.961.046- XX 5826357/2156 BENEFICIÁRIO . LURDES DE ANDRADE XXX.610.147- XX 2421364/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA APARECIDA CARDOSO XXX.630.466- XX 2094291/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA APARECIDA TOLOSA XXX.383.048- XX 652806/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA CONCEICAO MENEZES XXX.789.006- XX 5532787/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA LUZ SANTOS DE LIMA XXX.321.763- XX 1692801/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DA PIEDADE GUIMARAES JUNQUEIRA XXX.560.546- XX 832522/2156 APOSENTADO . MARIA DAS DORES SILVA XXX.459.164- XX 3249221/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA DAS GRAÇAS ALVES P E I X OT O XXX.556.716- XX 6749917/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA FERREIRA ALENCAR DE SOUSA XXX.901.513- XX 5764149/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA GEDALVA OLIVEIRA MACIEL XXX.118.943- XX 6001424/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA LINS XXX.856.374- XX 3348431/2156 BENEFICIÁRIO . MARIA PERPETUA NOGUEIRA DE M E N EZ ES XXX.665.503- XX 920673/2156 BENEFICIÁRIO . MARLENE PEREIRA MARQUES XXX.675.617- XX 2013371/2156 BENEFICIÁRIO . MARLY MAGALHAES MALAGUTTI XXX.628.507- XX 3354211/2156 BENEFICIÁRIO . MONICA MELLO FALCAO XXX.812.803- XX 1683764/2156 BENEFICIÁRIO . NADJA PEREIRA GUIMARAES XXX.483.314- XX 1449010/2156 BENEFICIÁRIO . NAIR PEIXOTO DA MOTA RAMOS XXX.903.213- XX 6563384/2156 BENEFICIÁRIO . NINFA MORAES DE FARIA LIMA XXX.035.853- XX 6673180/2156 BENEFICIÁRIO . OSVALDO SOUZA REGO XXX.802.345- XX 4353773/2156 BENEFICIÁRIO . RAIMUNDA LUCIA MATOS XXX.548.182- XX 4180500/2156 BENEFICIÁRIO . RENATA MENDES DA SILVA XXX.431.807- XX 1449516/2156 BENEFICIÁRIO . RUBINETE RODRIGUES PAULO XXX.402.204- XX 5424879/2156 BENEFICIÁRIO . RUDE CESAR PEREIRA EMERIM XXX.176.639- XX 6133886/2156 BENEFICIÁRIO . SAHARA GARCIA FERNANDES XXX.962.608- XX 2080443/2156 BENEFICIÁRIO . SEBASTIAO MARINHO XXX.530.076- XX 3897443/2156 BENEFICIÁRIO . SINEIDA RAY COSTA TAVARES XXX.841.733- XX 838486/2156 APOSENTADO . SUELI OLIVEIRA DUTRA XXX.557.710- XX 5335965/2156 BENEFICIÁRIO . SYLVIA PIMENTA THEODORO XXX.864.047- XX 2438241/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA CERQUEIRA DE SOUSA XXX.127.973- XX 1670701/2156 BENEFICIÁRIO . TEREZINHA MARIA ALMEIDA GOMES STARLING XXX.826.536- XX 6501818/2156 BENEFICIÁRIO . THELMA DE SOUZA FREITAS XXX.247.687- XX 3616932/2156 BENEFICIÁRIO . VERA LUCIA NOGUEIRA GONCALVES XXX.723.458- XX 6380247/2156 BENEFICIÁRIO . WILSON PEREIRA TOLEDO XXX.773.434- XX 835770/2156 APOSENTADO . WNILY MARIA DE BARROS ANDRADE XXX.506.466- XX 2278090/2156 BENEFICIÁRIO . YAGO VINICIUS COSTA HEITOR XXX.038.912- XX 6748473/2156 BENEFICIÁRIO . ZENAIDE PINTO XXX.351.506- XX 2221896/2156 BENEFICIÁRIO . ZENILDA MARIA RAMOS GODINHO XXX.781.909- XX 6754643/2156 BENEFICIÁRIO . ZORAIDA MORAES DE OLIVEIRA XXX.310.557- XX 2382717/2156 BENEFICIÁRIO 3. O restabelecimento do pagamento do provento j12e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV, conforme instruções ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020- SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: a) o Banco o (a) qual é correntista; ou b) na Unidade de Gestão de Pessoas do MCTI, sito à SEPN Quadra 507, Lote 2, Bloco B, 3° andar, Sala 305, Asa Norte, Brasília - DF; ou c) nas Unidades de Gestão de Pessoas deste Ministério, localizadas nos Estados da Federação. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3247 - 3150, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido, provisoriamente, até que seja realizada a visita técnica. EDNA DA SILVA AMORIM COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR EDITAL Nº 1-SSEÇ SISADE/SVP, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 5ª REGIÃO MILITAR, conforme a Portaria nº 1845, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do Exército, que aprova as Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) e dá outras providências, resolve: NOTIFICAR A Srª. ADELIA DE OLIVEIRA GARCIA, na condição de filha do Ex-Cmb FEB BENEDITO DE OLIVEIRA, haja vista não ter sido encontrada para receber a Notificação de Débito expedida, relativa à sindicância instaurada pela Portaria n° 53 - Secretaria/Div As Jurd, de 08 NOV 22, tendo por objeto verificar a eventual irregularidade de acúmulo de benefícios pela pensionista ADELIA DE OLIVEIRA GARCIA - CPF: 519.617.509-10, vinculada a este Comando Regional (SVP/5). Para tanto, a SVP/5 constatou que a sindicada recebe os seguintes benefícios: 1) Pensão Especial de Ex-Combatente da FEB em Reversão, com fundamento no Art. 30 da Lei n° 4.242/63, na condição de filha do Ex-Cmb FEB BENEDITO DE OLIVEIRA, com início a contar de 1º de setembro de 2011, junto ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro; 2) Proventos do Benefício de Pensão por Morte Previdenciária, Espécie 21, Nr de Identificação: 075.954.398-4, com vigência a contar de 21 de dezembro de 1982, junto ao INSS/RGPS; e 3) Proventos do Benefício de Aposentadoria por Idade, Espécie 41, Nr de Identificação: 152.533.851-7, com vigência a contar de 18 de março de 2010, junto ao INSS/RGPS. O recebimento de proventos oriundos de Pensão Especial de Ex- Cmb FEB- filha, com os demais citados benefícios, resultou em dano ao erário. Sendo o endereço ignorado, incerto ou inacessível. Diante do exposto, concede-se o prazo de 15 (quinze) dias ocorridos, a contar da publicação em edital, para efetuar o pagamento da dívida no valor atualizado de R$ 16.799,61. (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). A GRU para quitação encontra-se disponível no endereço da SVP/5 (Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª Região Militar), na Avenida Prefeito Erasto Gaertner nº 1874 Bacacheri - Curitiba-PR CEP 82515-000. JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Coronel Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 5ª Região Militar Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA Comandante MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JANEIRO/2023. . CPF NOME . 026.228.664-53 GESELITA CORREIA DOS SANTOS . 469.179.004-78 GLACIENE PEREIRA TAVARES . 309.453.994-72 JOSE LOUVECY DOS SANTOS . 133.904.574-53 ALBERTO JORGE MONTEIRO MENEZES . 177.918.984-20 GIVONETE FERREIRA DA SILVA . 635.788.164-34 JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao: I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos. II - aplicativo de celular SOUGOV.BR. III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL a permissão para apresentar Declaração de Vida ou Escritura Pública Declaratória de Vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração