DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não 3006.10 -Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não . 3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona 0 3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona 0 . 3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 0 3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 0 . 3006.10.30 Tampões hemostáticos não absorvíveis 100% quitosana com bioadesividade catiônica e remoção não traumática 0 . 3006.10.90 Outros 10,8 3006.10.90 Outros 10,8 . 3207.10.10 À base de zircônio ou seus sais 10,8 3207.10.10 SUPRIMIDO . 3207.10.20 Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para decoração de superfícies cerâmicas por cozimento 0 . 3207.10.30 Outros, à base de zircônio ou seus sais 10,8 . 3207.10.90 Outros 10,8 3207.10.90 Outros 10,8 . 3808.99.99 Outros 7,2 3808.99.97 Fungicida em solução aquosa com uma concentração inferior ou igual a 48% em peso, a base de piritionato de zinco exclusivamente para uso em preparações capilares 0 . 3808.99.99 Outros 7,2 . 3824.99.89 Outros 12,6 3824.99.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos; e preparações com propriedade de proteção contra raios ultravioletas, utilizadas na produção de produtos cosméticos, à base de metileno- bisbenzotriazolil tetrametilbutilfenol ou bis-etil-hexilofenol metoxifenol triazina ou trisbifenil triazine ou metoxicinamato de etilhexila e dietilamino benzoato hidroxibenzoil hexilo 0 . 3824.99.89 Outros 12,6 . 3906.90.4 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 3906.90.4 SUPRIMIDO . 3906.90.41 Poli(ácido acrílico) e seus sais 12,6 3906.90.41 SUPRIMIDO . 3906.90.42 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 12,6 3906.90.42 SUPRIMIDO . 3906.90.43 Carboxipolimetileno, em pó 0 3906.90.43 SUPRIMIDO . 3906.90.44 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso 0 3906.90.44 SUPRIMIDO . 3906.90.45 Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 0 3906.90.45 SUPRIMIDO . 3906.90.46 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso 0 3906.90.46 SUPRIMIDO . 3906.90.47 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 0 3906.90.47 SUPRIMIDO . 3906.90.48 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 0 3906.90.48 SUPRIMIDO . 3906.90.49 Outros 12,6 3906.90.49 SUPRIMIDO . 3906.90.5 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros . 3906.90.51 Poli(ácido acrílico) e seus sais 12,6 . 3906.90.52 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 12,6 . 3906.90.53 Carboxipolimetileno, em pó 0 . 3906.90.54 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso 0 . 3906.90.59 Outros 12,6 . 3906.90.6 Copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo . 3906.90.61 Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 0 . 3906.90.62 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso 0 . 3906.90.63 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 0 . 3906.90.64 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 0 . 3906.90.65 Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio 0 . 3906.90.69 Outros 12,6 . 3907.40 -Policarbonatos 3907.40 -Policarbonatos . 3907.40.10 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 0 3907.40.10 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 0 . 3907.40.20 Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 0 3907.40.20 Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 0 . 3907.40.30 Em grânulos (pellets) 0 . 3907.40.90 Outros 12,6 3907.40.90 Outros 12,6 . 3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia 18 3926.90.4 3926.90.41 Artigos de laboratório ou de farmácia Ponteiras de plástico para dosador de líquido 0 . 3926.90.49 Outros 18 . 4811.90.90 Outros 10,8 4811.90.20 Outros, impregnados e revestidos em ambas as faces com látex numa proporção total, em peso, igual ou superior a 15 %, de peso igual ou superior a 105 g/m2, mas não superior a 135 g/m2, do tipo utilizado como suporte para fabricação de abrasivos (lixas), em rolos 0 . 4811.90.90 Outros 10,8 . 5903.90.00 - Outros 26 5903.90 - Outros . 5903.90.10 De fios de poliéster, impregnados com uma resina sintética não perceptível à vista desarmada e recobertos numa de suas faces com outra resina sintética perceptível à vista desarmada, do tipo utilizado como suporte para fabricação de abrasivos (lixas), em rolos 0 . 5903.90.90 Outros 26 . 6815.13.00 --Outras obras de fibras de carbono 12,6 6815.13 --Outras obras de fibras de carbono . 6815.13.10 --Perfis planos pultrudados de fibra de carbono dos tipos utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas 0 . 6815.13.90 -- Outras 12,6 . 8207.50.1 Brocas, mesmo diamantadas 8207.50.1 Brocas, mesmo diamantadas . 8207.50.11 Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm 18 8207.50.11 Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm 18 . 8207.50.12 Helicoidais, de diâmetro igual ou superior a 0,65 mm, mas não superior a 6,50mm 0 . 8207.50.19 Outras 18 8207.50.19 Outras 18 . 8504.50.00 - Outras bobinas de reatância e de autoindução 18 8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução . 8504.50.10 De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) 0 . 8504.50.90 Outras 18 . 8705.10 -Caminhões-guindastes 8705.10 -Caminhões-guindastes . 8705.10.20 Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t 0BK 8705.10.20 Com 1 ou mais eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t 0BK . 8705.10.30 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t 0BK 8705.10.30 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t 0BK . 8705.10.90 Outros 20 8705.10.90 Outros 20 . 9506.99.00 -- Outros 20 9506.99 -- Outros . 9506.99.10 Raquetes com perfurações para prática de padel, tênis de praia e atividades semelhantes 0 . 9506.99.90 Outros 20