DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 999,96 m³ / 480,00 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 288, de 21 de maio de 2021. . Vaso Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Tipo . 01 3,81 23,20 250,29 120,00 GLP Horizontal Aéreo . 02 3,81 23,22 250,29 120,00 GLP Horizontal Aéreo . 03 3,81 23,20 249,82 120,00 GLP Horizontal Aéreo . 04 3,81 23,19 249,56 120,00 GLP Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 417, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo nº 48610.211241/2023-25, resolve: declarar habilitada a empresa TAPIRACOM COMERCIO DE DIESEL LTDA, CNPJ nº 28.105.546/0001-26, como transportador revendedor retalhista (TRR). Esta declaração não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa TAPIRACOM COMERCIO DE DIESEL LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, para a fase de outorga de autorização. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 418, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/CE0240504 A. J. PEREIRA JORGE COMBUSTIVEIS LTDA 41.935.188/0001-47 48610.231239/2022-91 . PR/RS0240443 ABASTECEDORA NASCIMENTO LTDA. 37.682.620/0001-68 48610.213225/2023-77 . PR/CE0240495 AUGUSTO GLEDSON P XIMENES 01.542.296/0001-35 48610.213524/2023-10 . PR/SP0240490 AUTO POSTO BANDEIRANTE LTDA 46.918.895/0001-49 48610.213830/2023-48 . PR/PR0240409 AUTO POSTO BASSEGIO LTDA 23.855.827/0001-82 48610.206383/2023-71 . PR/DF0240494 AUTO POSTO EPTG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.603.808/0001-73 48610.213499/2023-66 . PR/MG0240450 AUTO POSTO GARGANTA DE OURO II LTDA 42.203.431/0001-03 48610.213393/2023-62 . PR/SP0240429 AUTO POSTO GTS LTDA 48.689.214/0001-43 48610.212685/2023-88 . PR/GO0240492 AUTO POSTO HUDSON RV LTDA 39.423.675/0001-89 48610.209898/2023-22 . P R / ES 0 2 4 0 4 6 0 AUTO POSTO JACARAIPE LTDA 46.794.115/0001-04 48610.213494/2023-33 . PR/PR0240499 AUTO POSTO METROPOLE IGUACU LTDA 44.535.669/0001-53 48610.213632/2023-84 . P R / BA 0 2 4 0 4 2 6 AUTO POSTO MONTE ALEGRE LTDA 45.460.108/0001-03 48610.212669/2023-95 . PR/PB0240453 AUTO POSTO PADRE CICERO LTDA 46.420.643/0001-95 48610.213425/2023-20 . PR/PA0240410 AUTO POSTO RODRIGUES LTDA 45.807.826/0001-03 48610.210620/2023-06 . PR/MG0240441 AUTO POSTO SALES LTDA 49.477.190/0001-21 48610.213209/2023-84 . PR/DF0240456 AUTO POSTO SAMAMBAIA LTDA 50.313.275/0001-53 48610.213469/2023-50 . PR/GO0240439 AUTO POSTO SAO PEDRO II LTDA 38.544.943/0001-58 48610.213120/2023-18 . P R / BA 0 2 4 0 4 5 1 AUTO POSTO TREVO LTDA 43.560.585/0001-07 48610.213398/2023-95 . PR/SP0240406 AUTO POSTO VALENTE LTDA. 48.338.639/0001-08 48610.209543/2023-33 . PR/SP0240428 AUTO POSTO VILA ZILDA LTDA 39.960.853/0001-00 48610.212575/2023-16 . PR/SP0240427 AUTO POSTO ZANI LAFAYETE LTDA 34.703.711/0001-44 48610.212369/2023-14 . PR/MT0240413 AUTOPETRO CALIFORNIA LTDA 01.578.065/0001-81 48610.209369/2023-29 . PR/PA0240498 AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA 43.972.310/0001-80 48610.213521/2023-78 . PR/CE0240440 BARRETO TEIXEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.890.058/0001-68 48610.213197/2023-98 . PR/AM0240458 C BASTOS DE OLIVEIRA 36.879.877/0001-41 48610.213419/2023-72 . PR/SP0240489 CENTRO AUTOMOTIVO SAN LTDA 28.039.562/0001-68 48610.213817/2023-99 . PR/SP0240430 CENTRO AUTOMOTIVO TEXAS DE CAMPINAS LTDA 48.399.186/0001-20 48610.210443/2023-50 . PR/SP0240484 CENTRO AUTOMOTIVO VITORIA DOS AMIGOS LTDA 44.581.852/0001-95 48610.213418/2023-28 . PR/MT0240487 COMANDANTE COSTA II STOCK COMBUSTIVEIS LTDA 49.348.385/0001-71 48610.211786/2023-31 . PR/RS0240445 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LML LTDA 48.195.958/0003-73 48610.213309/2023-19 . PR/RS0240437 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA HARTZ LTDA 48.478.596/0001-66 48610.213059/2023-17 . PR/AM0240446 DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.647.520/0003-15 48610.213341/2023-96 . PR/PA0240407 DUARTE & SANTOS LTDA 22.960.942/0004-05 48610.210587/2023-14 . PR/MA0240485 E S SAMPAIO 45.705.747/0001-83 48610.213485/2023-42 . P R / BA 0 2 4 0 4 5 9 EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA 44.555.773/0001-00 48610.213468/2023-13 . PR/DF0240408 FLORIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA 01.708.518/0001-47 48610.210593/2023-63 . PR/MA0240432 IRMAOS VASCONCELOS LTDA 35.140.224/0002-64 48610.212886/2023-85 . PR/SP0240497 JOHN AUTO POSTO LTDA 44.257.812/0001-92 48610.213714/2023-29 . PR/PI0240431 K C TORRES GOMES LTDA 47.940.472/0001-98 48610.212768/2023-77 . PR/MA0240448 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0021-09 48610.213381/2023-38 . PR/GO0240449 MEU POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 42.783.063/0001-01 48610.213385/2023-16 . PR/SC0240412 PANDORA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.413.879/0001-20 48610.210829/2023-61 . PR/PE0240415 PAULO SIQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.458.138/0001-28 48610.212347/2023-46 . PR/GO0240454 PLANURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.593.592/0003-37 48610.213442/2023-67 . PR/CE0240452 POSTO BAHIA COMBUSTIVEIS LTDA 48.967.911/0001-19 48610.213411/2023-14 . PR/RR0240424 POSTO BOA VISTA CENTRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA 38.247.013/0001-32 48610.212351/2023-12 . PR/CE0240486 POSTO BOM PRECO COMERCIO DE PETROLEO LTDA 47.625.747/0001-07 48610.213570/2023-19 . P R / BA 0 2 4 0 4 1 4 POSTO BOSTON LTDA 46.714.230/0001-13 48610.211206/2023-14 . PR/SP0240404 POSTO CENTRAL 3 LTDA 35.679.397/0001-74 48610.206869/2021-47 . PR/DF0240444 POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE RIACHO FUNDO II LTDA 08.884.038/0001-86 48610.213278/2023-98 . PR/RN0240457 POSTO DM ASSU LTDA 45.162.463/0001-98 48610.209520/2023-29 . PR/RN0240405 POSTO DM ITAJA LTDA 47.442.145/0001-06 48610.208932/2023-41 . PR/SC0240366 POSTO M AVIÃO LTDA 48.048.024/0001-47 48610.231970/2022-17 . PR/CE0240500 POSTO MELO PACHECO LTDA 28.975.831/0001-06 48610.213648/2023-97 . PR/MG0240425 POSTO PONTE DE PEDRA LTDA 33.748.974/0001-07 48610.212361/2023-40 . PR/MA0240496 POSTO TORERO COLINAS LTDA 46.153.206/0001-52 48610.213539/2023-70 . PR/SP0240364 POSTO TREVAO DE PIRAJU LTDA 47.565.259/0001-43 48610.224212/2022-42 . PR/SC0240442 POSTO ZAKA PAPANDUVA LTDA 49.651.146/0001-96 48610.210309/2023-59 . PR/DF0240435 QNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.704.425/0001-94 48610.212952/2023-17 . PR/MG0240455 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0071-87 48610.213450/2023-11 . PR/MG0240488 RJ COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM DE BICAS LTDA 41.322.858/0001-50 48610.213803/2023-75 . PR/RS0240438 R49 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.921.994/0001-54 48610.213063/2023-77 . PR/RS0240447 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0018-95 48610.213367/2023-34 . P R / BA 0 2 4 0 4 3 4 SANTOS E SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 48.419.498/0001-58 48610.212929/2023-22 . PR/MA0240436 SELES EMPREENDIMENTOS LTDA 41.191.292/0001-74 48610.213042/2023-51 . PR/TO0240411 SUPREMA COMBUSTIVEIS LTDA 24.188.975/0001-53 48610.210723/2023-68 . PR/SE0240491 TECIANE POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA 44.044.407/0001-96 48610.211021/2023-00 . PR/RS0240493 TRES GURIS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LT DA 44.180.574/0002-45 48610.210169/2023-19 . P R / BA 0 2 4 0 4 3 3 TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 14.486.153/0026-53 48610.212906/2023-18 . PR/PE0240464 VONE IX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 45.132.229/0001-18 48610.228443/2022-25 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 419, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ P A 0 2 4 0 4 6 5 POSTO PETRORANA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL EIRELI 31.076.681/0001-03 48610.204993/2023-30 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 420, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0412022 A C BARBOSA PACHECO LTDA 49.340.676/0001-13 48610.212714/2023-10 . GLPMT0411915 A. C. NUNES LTDA 48.979.035/0001-40 48610.209330/2023-10 . G L P ES 0 4 1 2 0 8 9 A D FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 49.039.362/0001-85 48610.212522/2023-03 . GLPRS0411931 A. DE ALMEIDA GOULART 48.453.016/0001-86 48610.211899/2023-37 . GLPRS0411929 ALENIR DA SILVA QUADROS 32.173.906/0001-02 48610.211844/2023-27 . G L P AC 0 4 1 2 0 8 2 AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 01.492.748/0004-64 48610.212438/2023-81 . G L P BA 0 4 1 2 0 7 1 AMT COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.189.364/0001-98 48610.212459/2023-05 . GLPRS0412036 ATACADAO DO GAS LTDA 48.485.884/0001-48 48610.212646/2023-81 . GLPPA0411978 AUTO POSTO CONSELHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA. 23.528.778/0001-73 48610.212124/2023-89 . GLPPA0411999 B. BELLINI PEREIRA LTDA 32.098.406/0001-45 48610.212350/2023-60 . GLPGO0411983 BRITO E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 50.014.233/0001-11 48610.212271/2023-59 . GLPRS0412058 CLAUDINEI FAGUNDES 11.852.056/0001-90 48610.212523/2023-40 . GLPPA0412038 CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA 04.284.744/0001-36 48610.212648/2023-70 . GLPSC0411974 COSTA AGUA E GAS LTDA 49.919.241/0001-28 48610.212037/2023-21 . GLPTO0412064 DAILANE TAVARES MENDES 45.431.347/0002-08 48610.212357/2023-81 . GLPMT0411934 DISTRIBUIDORA BRITO LTDA 46.788.811/0001-08 48610.211911/2023-11 . GLPPA0411985 DN COMERCIO DE GAS LTDA 49.280.974/0001-65 48610.212298/2023-41 . GLPSP0412007 EDILSON DE CARVALHO BESERRA COMERCIO DE GAS E AGUA LT DA 49.301.131/0001-06 48610.212641/2023-58 . GLPSC0412014 ELTON TINOCO DE ALMEIDA LTDA 36.940.540/0001-00 48610.212702/2023-87 . GLPSP0412095 ESPERIDIAO E NATO COMERCIO DE GAS LTDA 13.495.598/0002-60 48610.212541/2023-21 . GLPRS0412101 ESTRELA TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA 04.326.010/0003-34 48610.212433/2023-59 . G L P AC 0 4 1 2 0 7 5 F. A. MAIA 07.466.149/0001-00 48610.212524/2023-94 . GLPPI0411976 F DOS S LIMA LTDA 46.946.239/0001-50 48610.212080/2023-97 . GLPPR0411919 FERNANDA NUNES DELFINO - COMERCIO DE GAS LTDA 28.692.985/0006-97 48610.211560/2023-31 . GLPRS0412097 FILIPE CASTRO DE SOUZA 37.510.185/0001-94 48610.212578/2023-50 . GLPMT0412080 G S SAMPAIO & CIA LTDA 42.157.738/0001-07 48610.212431/2023-60 . GLPSP0411987 GAS E AGUA DO PARAIBA RIO PRETO LTDA 49.642.023/0001-99 48610.212321/2023-06 . GLPRS0411927 GAS LEAL LTDA 46.527.591/0001-50 48610.211825/2023-09 . GLPMS0412016 GAS SANTA ANA LTDA 49.691.349/0001-06 48610.212874/2023-51 . G L P BA 0 4 1 2 0 0 5 GRAPIUNA TOP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 27.875.370/0010-10 48610.212474/2023-45 . GLPCE0412052 ICAPUI COMERCIAL DE GLP LTDA 43.849.038/0001-46 48610.212786/2023-59 . GLPSP0412012 IGUATEMI COMERCIO DE GLP LTDA 49.269.721/0001-90 48610.212689/2023-66 . GLPRJ0412084 INOVA GAZ LTDA 46.173.448/0001-08 48610.212445/2023-83 . GLPPI0411980 ITALO CABRAL DE SOUSA 48.143.851/0001-10 48610.212143/2023-13 . GLPPA0411991 J K GAS COMERCIO LTDA 23.248.804/0002-90 48610.212276/2023-81 . GLPMG0412073 JADER ALBERTO TORRES COSTA 38.170.159/0001-27 48610.212520/2023-14 . GLPMT0412060 JANAINA CRISTINA SILVA NASCIMENTO MERCEARIA 38.265.655/0001-64 48610.212249/2023-17 . GLPRJ0412026 JD DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 44.684.196/0001-56 48610.212743/2023-73 . GLPAL0412028 JF GAS LTDA 47.957.616/0001-19 48610.212762/2023-08 . GLPRS0412048 JJ COMERCIO DE GAS LTDA 49.212.453/0001-70 48610.212877/2023-94