DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300004 4 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR ADRIANA GEAQUINTO COSTA DE SOUZA da Gratificação de Representação de Assistente da Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 127, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, KARINA GOMES MANSUR COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor da Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a partir de 3 de maio de 2023. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R DIEGO OLIVEIRA FARIA para exercer a função de Assessor Técnico na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Execução Financeira da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.10. ALEXANDRE PADILHA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.214, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.024468/2023-64, resolve: Designar DARSONE RIBEIRO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1776054, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias Técnicas, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual que exerce. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.215, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001980/2023-64, resolve: Dispensar LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK, matrícula SIAPE nº 2422658, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.216, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001980/2023-64, resolve: Designar DANIELA PIEROTI FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3214176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Regional do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Altera o afastamento do país de ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 06 a 12.05.2023 para 07 a 10.05.2023, conforme publicação no D.O.U. de 27.04.2023 (Processo n° 21000.026982/2023-34) Altera o afastamento do Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,, de 06 a 12.05.2023 para 07 a 11.05.2023, conforme publicação no D.O.U. de 27.04.2023 (Processo n° 21000.026983/2023-89) Autoriza WARLEY EFREM CAMPOS, Coordenador, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CCI/CGPIEC/DPR da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão técnica, para a realização da "Atividade 1.3 - certificação para exportação, de acordo com as normativas da SPS e da OMC e estudo das normativas vigentes nos mercados de interesse", e da "Atividade 5.1 - Missões de monitoramento e avaliação"; no âmbito da cooperação técnica trilateral entre Brasil, Chile e Suriname, por meio do projeto intitulado "Apoio ao sistema de segurança alimentar e sanidade agropecuária no Suriname", em Santiago, República do Chile, no período de 11 a 17.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21000.027345/2023- 85) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GLOULART, Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como membro da Delegação, da 90° Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial da Saúde Animal OMSA, em Paris, República Francesa, no período de 19 a 24.05.2023, com ônus para SUASSA SDA (Processo n° 21000.020803/2023-55) Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANGELO JOSÉ DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no UTRA- PTM/3ºSIPOA/DIPOA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 23 a 29.04.2023, conforme publicação no D.O.U. de 17.04.2023. (Processo no 21000.027360/2023-23) Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ PIRES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no LFDA-SP da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário Latino-americano de Resíduos de Pesticidas / Encontro Regional sobre Inovação baseada em dados em Segurança Alimentar, em Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 20 a 27.05.2023, com ônus limitado (Processo n° 21053.000163/2023-41) Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, Coordenadora de Registro e Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na CPV/CGIPE/DSA da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 1ª Cúpula Global Conjunta de Autoridades Reguladoras de Medicamentos Humanos e Veterinários para Preservar Antimicrobianos, com o objetivo de eliminar gradualmente as vendas de antibióticos sem receita, e a fazer uma apresentação na sessão intitulada "Smart solutions to address over-the-counter sales of antibiotics", em Genebra, Confederação Suíça, no período de 02 a 07.05.2023, com ônus limitado (Processo n° 21000.032226/2023-44) IRAJÁ LACERDA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995: Autoriza FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentação dos resultados da Bahia oriundos dos Projetos Trijunção e Sense no Encontro Anual Internacional do Projeto SENSE 2023, em Wageningen. E visita ao Instituto Leibniz de Engenharia Agrícola e Bioeconomia (ATB), em Potsdam, Reino dos Países Baixos e República Federal da Alemanha, no período de 28.04 a 10.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006222/2023-36) Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar Trabalho / Participação no 11 o Simpósio Internacional de Reprodução em Ruminantes (IRRS), em Galway, Irlanda, no período de 27.05 a 02.06.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006218/2023-78) Autoriza PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de de Revisão do Plano Estratégico em P&DI do Centro Internacional de Agricultura Biosalina, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 29.04 a 06.05.2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.006220/2023-47) IRAJÁ LACERDA