DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 384, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.021023/2023-97, resolve: NOMEAR STEFAN SANTI, matrícula SIAPE nº 1586817, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Workshop Regional sobre Auditoria de Segurança Operacional - IOSA, organizado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA, e do Evento "GAD Americas", no painel sobre Concessões de Aeroportos no Brasil, no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, e RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1108055, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a fim de participar do Evento "GAD Americas", no painel sobre Concessões de Aeroportos no Brasil, no período de 31 de maio a 3 de junho de 2023, em Miami - EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.006960/2023-12. TIAGO SOUSA PEREIRA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006726/2023-44, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, para exercer o encargo de substituta do titular da Gerência Regional de Manaus - GREMN, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SAF 81 (SEI nº 1911974), de 28/04/2023. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006726/2023-44, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ROGERIO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1613221, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SAF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.006726/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, matrícula nº 1493637, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 39, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula 1920238, e ADILSON DOS SANTOS, matricula nº 1818156, para atuarem como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão no âmbito da Coordenação Regional Cuiabá - MT - UASG 194028. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula nº 3004744, MÁRCIO CARLOS VIEIRA BARROS, matrícula n° 6445738 e SEBASTIÃO DE JESUS, matrícula 0487441. Art. 3º Estabelecer que os Pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 40, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA CUSTÓDIO, matrícula nº 1920238, ADILSON DOS SANTOS, matrícula n° 1818156, e ROSIMEIRE SANTIAGO GONÇALVES, matrícula n° 3004744, e SEBASTIÃO DE JESUS, matrícula n° 0487441, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional Cuiabá - MT - UASG 194028. Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 3º Estabelecer que o Presidente da Comissão seja substituído em suas ausências, afastamentos ou impedimentos pelo segundo membro, de acordo com a ordem de designação estabelecida. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e a Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº 3097201, ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula n° 3146588, e ANDRÉ MATHEUS DE SOUSA MINTO, matrícula n° 1819803, para atuarem como pregoeiros das licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará - PA - UASG 194010. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores JÔNATHAS GOMES ANDRADE, matrícula nº 3097201, ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHADO, matrícula n° 3146588, LUANA ALEXANDRE FEITOSA, matrícula n° 1058440, LUIS FELIPE DA SILVA, matrícula n° 3145727, PRISCILA GABRIEL CALDAS, matrícula n° 3144424, DAYANE NASCIMENTO MARQUES, matrícula n° 1886710, LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, e RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723. Art. 3º Estabelecer que os pregoeiros, a seu critério, poderão requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão, no que lhe couber, através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 4º Os servidores designados devem possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena da nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 327, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEYDE NADJA TENORIO VERCOSA, matrícula SIAPE 0.752.903, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.143021/2023-49 e Protocolo de Requerimento GET 680255514 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS