DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300057 57 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP/DIGEP/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022 e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.102553/2023-26, resolve: Declarar, a vacância do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, a contar de 18/04/2023, exercido pelo servidor EDIVALDO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1783620, CPF nº 577.560.XXX-53, Código da Vaga: 0634554, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-III/INSS Nº 3, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe da Seção de Movimentação e Gestão Funcional - SR-III/INSS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 275 º, inciso VIII, da Portaria PRES/INSS n º 1.532, de 8 de dezembro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.148097/2023-61, resolve: Art. 1º Declarar, a contar da publicação, a vacância do cargo efetivo de técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MAURO MANOEL DOS SANTOS, matrícula 1.994.321, CPF nº 102.089.707-46, Classe "C", Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANDRADE SANTOS Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI PORTARIA DE 1º DE MAIO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240044 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar JOSÉ RENATO RUY FERREIRA, CPF 602.699.521-87, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como Ordenador de Despesas, por Delegação, Interino, no período de 01/05/2023 a 05/05/2023. ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições e, de acordo com o disposto no Art. 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (UG 240013) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 2º Dispensar EMÍLIO KIMOTO, CPF 768.750.168-34, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 3º Designar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 4º Confirmar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Art. 5º Confirmar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão. REBECCA SOARES NICOLICH Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS N° 707, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARCELO KIMATI DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 24.0117, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 768, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear JOSE ARMANDO COSTA CUNHA, matrícula no SIAPE nº 6242546, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 40.0014, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 769, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar REGINA TELMA CAMPELO BESERRA, matrícula no SIAPE nº 3309053, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, código 40.0014, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA GM/MS N° 788, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JACKELINE NEVES DE ALMEIDA, matricula no SIAPE nº 1273825, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.13, código 40.0068, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 803, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, da Coordenação- Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.11, código 40.0071, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOLA GM/MS Nº 816, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar WALDYR LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1190436, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Projetos de TIC, da Coordenação- Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.11, código 40.0071, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 882, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar REGINA CELIA DE REZENDE, matrícula no SIAPE nº 2856872, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica e de Execução Descentralizada, FCE 1.09, código 16.0051, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada da referida função, a pedido, GINA CLAUDIA LOUBACH. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 883, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JULIANE DE MACEDO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1581429, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.09, código nº 24.0266, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função ANNA CRISTINA DE FREITAS. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 886, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1914442, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0016, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA