DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 889, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula SIAPE nº 2696809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, FCE 4.07, código 40.0078, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 890, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ADRIANA ILHA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1698886, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0003, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 894, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 2 de maio de 2023, JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2043885, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Captação e Celebração de Projetos do PROADI-SUS, FCE 1.10, código 16.0487, da Coordenação-Geral do PROADI-SUS, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 899, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar FELIPE ALVES DOS SANTOS LOPES, matricula no SIAPE nº 1771946, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, FCE 1.07, código 24.0258, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, RAFAEL SILVA RANGEL. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 900, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 31 de março de 2023, KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE 1905610, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Arquivo e Protocolo, FCE 1.07, código 16.0077, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 901, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à vista do que consta no Processo nº 25000.026988/2023-62 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER n. 00094/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 01289/2023/CONJUR-MS/CG U / AG U , aprovados parcialmente pelo DESPACHO n. 01416/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 01591/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: DEFERIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, tornando sem efeito a Portaria nº 681, de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022 e restabelecendo a aposentadoria de ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO, médica oftalmologista aposentada, Matrícula no SIAPE nº 7628319, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ CARLOS REBLIN, na condição de Ordenador de Despesas Titular, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, código 250019. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000204/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão à VANISE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALCIDES LUCIO DA SILVA, ocupante do cargo Agente de saúde pública, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 517815, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 01/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2023, data do óbito. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 8, de 05/04/2023, publicada no DOU nº 79, de 26/04/2023. (Processo nº 25020.000230/2023-66) DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 576, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 31, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página 64. (Processo nº 25020.001527/2019-62) DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 16, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 576, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 32, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página 64. (Processo nº 25020.001527/2019-62) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Nº 146 - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA, formulada por HILMA THEREZA FERREIRA DA ROCHA JUCA, matrícula SIAPE 06485880, ao benefício de pensão recebido na qualidade de cônjuge do ex-servidor deste Ministério GERALDO TELLES JUCA, SIAPE 553171, falecido em 18/11/2020, com efeitos financeiros a partir de Maio/2023, nos termos do no Artigo 222, inciso VI, e Artigo 225 da Lei nº 8.112/90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 25003.000633/2023-13. Nº 147 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA MADALENA MIRANDA ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO GILBERTO REIS ARAUJO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 13/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/12/2022. Processo nº 25003.000262/2023-70. Nº 148 - Art. 1º Conceder pensão a LÚCIA CLARA ASSUNÇÃO CABRERA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO CESAR LUNA CABRERA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0558294, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 22/01/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2023, data do requerimento. Processo nº 25003.000563/2023-01. Nº 150 - Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ CESAR RITA DA SILVA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LUCIA LELLIS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0555830, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentado em 01/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/04/2023, data do requerimento. Processo nº 25003.000601/2023-18. Nº 151 - Art. 1º Conceder pensão a ELIZETE SANTOS ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL PEDRO DE ARAÚJO NETO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0482609, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,