DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BEATRIZ VALQUÍRIA LOPES TAVARES DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEODON TAVARES DE LIMA, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0553388, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/03/2023. Processo nº 25003.000541/2023-33. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 153, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a FERNANDO ANTÔNIO SOBRINHO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DELZIRA LOPES SOBRINHO, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula SIAPE 0554653, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 27/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2023. Processo nº 25003.000650/2023-51. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 28 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto Nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 162 - Art. 1º Conceder pensão a VALDA RIGAUD MEDRADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AMAURY NOVAES MEDRADO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0532212, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 02.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000545/2023-93) Nº 163 - Art. 1º Conceder pensão a MICAELA MERCES DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000621/2023-61) Nº 164 - Art. 1º Conceder pensão a MAYCON MERCES DOS SANTOS, na qualidade de filho do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000622/2023-13) Nº 165 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIDALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0488436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 10.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000661/2023-11) Nº 166 - Art. 1º Conceder pensão a ROSIMEIRE GONZAGA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor NILTON CERQUEIRA SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 0537451, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.04.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000486/2023-53) Nº 167 - Art. 1º Conceder pensão a EMILIA SANTANA DE ARAUJO SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HILDEBERTO HILDALECIO LEAL DA SILVA, aposentado no cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 0535192, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 18.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000477/2023-62) Nº 168 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA HELENA BISPO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLOVES MARQUES DOS SANTOS, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0502562, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 07.04.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000540/2023-61) Nº 169 - Art. 1º Conceder pensão a MARILENE DOS REIS JURITI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487214, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000528/2023-56) Nº 170 - Art. 1º Conceder pensão a ZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE CARLOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0487214, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 21.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000623/2023-50) Nº 171 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ODILMA SAMPAIO PAMPLONA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE TEIXEIRA PAMPLONA, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0535510, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 15.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000558/2023-62) Nº 172 - Art. 1º Conceder pensão a MANOEL FERREIRA MIRANDA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora EUDELICE AMORIM DOS SANTOS SILVA MIRANDA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0533618, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.03.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000572/2023-66) Nº 173 - Art. 1º Conceder pensão a NILCEA DANTAS DE SANTANA, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE ALVES DE ARAUJO, no cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE nº 6477153, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.03.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000483/2023-10) Nº 174 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO SALES DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLENE MOREIRA DO BONFIM AZEVEDO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535030, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 12.04.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000576/2023-44) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000291/2023-81 resolve: Art.1 ° - Tornar sem efeito a Portaria n° 61, de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 70, de 12/04/2023. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS PORTARIA Nº 74, DE 2 DE MAIO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº 25009.000291/2023-81 resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, de 17/06/2015, a Maylson Nascimento de Souza, filho menor de Cicero de Souza, Matricula SIAPE nº 531037, aposentado pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 29/12/2022. Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 186, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165 de 30/08/2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001091/2023-57, resolve: Art. 1º - Conceder Pensão à ANTÔNIA VALNICE MENDES LOURENÇO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ARIMATEA LOURENÇO BRITO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 511160, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 08/03/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/03/2023, data do óbito. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA