DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300090 90 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 SANDER BERT DAVID VANDERPERRE - G077646-6, natural da Belgica, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1990, filho(a) de Franky Vanderperre e de Griet Frieda Maria Veranneman, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0222111/2022); SANTIAGUE PIERRE - G260923-X, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1992, filho(a) de Jorivil Pierre e de Ghislaine Muscadere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0217194/2022); SEVASTIAN MALYKHIN - F307699-E, natural da Russia, nascido(a) em 21 de junho de 1992, filho(a) de Sergei Malykhina e de Irina Malykhina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0214687/2022); VALERY PRESSOIR - G251036-O, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de abril de 1996, filho(a) de Elicianne Gouin e de Valdeck Pressoir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0207984/2022); WILMA BOSSE - G244347-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 1982, filho(a) de Mathurin Bosse e Laurita Dimanche, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0219552/2022) e YAISEL FERNANDEZ LEAL - G199515-T, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de novembro de 1983, filho(a) de Luis Lazaro Fernandez Brunet e de Milagros Leal Cabrera, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0210059/2022); ZAYLI RODRIGUEZ MENA VILLAFRANCA - G343897-Z, natural de Cuba, nascida(o) em 26 de julho de 1989, filha(o) de Ciro Julian Rodriguez Mena Rios e de Zaida Villafranca Nunez, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0221772/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHCO BRAZ PORTARIA Nº 2.068, DE 2 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDULSALAM MOHAMED ABDULSALAM EBRIKESS - F624912-M, natural da Líbia, nascido(a) em 14 de setembro de 2015, filho(a) de Mohamed Abdulsalam Mohamed Ebrikess e de Marwa Assni Azrog Altireeki, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363941/2023); ABDULWAHHAB MUSTAFA AWADH BALAH - F634527-J, natural da Líbia, nascido(a) em 14 de abril de 2020, filho(a) de Mustafa Awadh Abraheem Balah e de Sara Nasir Abraheem Hamad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286026/2022); AHMED MOHAMED IBRAHIM MOHAMED - F553302-6, natural do Sudão, nascido(a) em 22 de junho de 2015, filho(a) de Mohamed Ibrahim Mohamed Ali e de Eman Osman Elshikh Altoum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223306/2022); DANA KHAIRI HUSSEIN ELMARGHANI - F762664-V, natural da Líbia, nascido(a) em 06 de julho de 2013, filho(a) de Khairi Hussein Ali Elmarghani e de Khadija Rajab Khalifa Shelfit, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0343894/2023); ELIZAVETA BAKANINA - F503026-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 09 de março de 2015, filho(a) de Evgenii Bakanin e de Violetta Molchanova, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191487/2022); ESLAM MOHAMED ABDULSALAM EBRIKESS - F624910-Q, natural da Líbia, nascido(a) em 18 de agosto de 2017, filho(a) de Mohamed Abdulsalam Mohamed Ebrikess e de Marwa Assni Azrog Altireeki, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0363882/2023); GABRIEL AGUSTÍN VELÁSQUEZ CALLE - G109120, natural do Peru, nascido(a) em 15 de fevereiro de 2014, filho(a) de Jean Agustin Velásquez Piñas e de Orly Denisse Calle Roalcaba, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0196219/2022); HAKAN ALP DUNDAR - F240960-A, natural da Turquia, nascido(a) em 11 de outubro de 2013, filho(a) de Ozkan Dundar e de Hazel Zeynep Dundar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0226825/2022); KARIM ALAOUN - F811847-E, natural da Síria, nascido(a) em 07 de julho de 2020, filho(a) de Nader Alaoun e de Maya Okdeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367399/2023); RAHEQ SADDAM HAMOOD AQLAN AQLAN - F696501-S, natural do Iêmen, nascido(a) em 02 de janeiro de 2019, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zinab Abdulwahid Hamood Hareth, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360534/2023); RNEEM SADDAM HAMOOD AQLAN - F696514-J, natural do Iêmen, nascido(a) em 04 de abril de 2021, filho(a) de Saddam Hamood Mohammed Aqlan e de Zinab Abdulwahid Hamood Hareth, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0360540/2023); SARA SOFIA SALAZAR TRUJILLO - V979175-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 02 de junho de 2013, filho(a) de Jorge William Salazar Gonzalez e de Janneth Katherin Trujillo Munar, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0361891/2023); SERIGNE SALIOU SALL - F449684-N, natural de Senegal, nascido(a) em 22 de maio de 2013, filho(a) de Baba Sall e de Aicha Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220935/2022); SONDLEY TOUSSAINT - F282759-6, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de setembro de 2015, filho(a) de Renius Toussaint e de Jacques-Migue Tousssaint Jacques, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368760/2023); VLADISLAVA BAKANINA - F503037-T, natural da Rússia, nascido(a) em 22 de setembro de 2017, filho(a) de Evgenii Bakanin e de Violetta Molchanova Bakanina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191539/2022); WOODSON TOUSSAINT - F282718-K, natural do Haiti, nascido(a) em 01 de fevereiro de 2014, filho(a) de Renius Toussaint e de Jacques-Migue Tousssaint Jacques, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0368836/2023); YAZEN MOHAMED SHTAWI HOUSH - F641223-B, natural da Líbia, nascido(a) em 17 de dezembro de 2018, filho(a) de Mohamed Shtawi Shibani Housh e de Rania Mustafa Khalefa Algedir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0282588/2022) e YZID ESAM MUSTAFA AILEWA BEAIO - F747258-T, natural da Líbia, nascido(a) em 03 de julho de 2021, filho(a) de Esam Mustafa Ali Ailewa Beaio e de Elkhansa Hamad Hasan Kashlaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364392/2023). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0222019/2022. Código: 241.109 Interessado: JUDE LEONEL JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, Comprovante de que sabe se comunicar em língua de acordo com a portaria, certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual/Federal, atestado de antecedentes criminais do país de origem acompanhado de sua legalização, e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0221942/2022. Código: 241.028 Interessado: JONEL SULLY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como, a cópia integral do documento de viagem internacional, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0217345/2022. Código: 235.511 Interessado: EVELIN FRANCO MONTALVO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0216982/2022. Código: 235.152 Interessado: RYIAN KHOZAAI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0214059/2022. Código: 231.601 Interessado: VALERIA ALEJANDRA LARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4 anos, bem como não apresentou comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa e Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0209852/2022. Código: 225.977 Interessado: PANZU MAVUNGU. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 237 do Decreto 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0207238/2022. Código: 222.808 Interessado: YUNIERKI VEGA ANDINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos, cópia integral do passaporte, documentos que comprovem residência pelo período de quatro anos, declaração de avaliação presencial do curso de português, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0205274/2022. Código: 220.705 Interessado: QUINTAO AMARAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0201325/2022 Código: 216.222 Interessado: NATALIA MALYUTINA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0176571/2022. Código: 187.404 Interessado: JEAN RONEL GUILLAUME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem fora do prazo de validade e a apresentação da certidão da Justiça Estadual/Federal, que não foi apresentada até a