DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Revoga a Resolução CFM nº 1948/2010, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2010, Seção I, p. 85, e Resolução CFM nº 2.011/2013, publicada no D.O.U. de 7 de março de 2013, Seção I, p. 159. Art. 5º Esta resolução entra em vigor no prazo de 60 (sessenta dias) a partir da data de sua publicação. EMMANUEL FORTES S. CAVALCANTI Presidente do Conselho Em exercício DILZA TERESINHA AMBRÓS RIBEIRO Secretária-geral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA RESOLUÇÃO Nº 1.515, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Aprova registro de Título de Especialista O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009; considerando a documentação contida no PA SUAP nº 0110041.00000011/2023-94; considerando a decisão proferida na LXXXIV Sessão Ordinária da Segunda Turma do CFMV, realizada no dia 25 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-PR que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Acupuntura Veterinária, concedido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA VETERINÁRIA (ABRAVET), à médica-veterinária Luiza Prado Ricardo dos Santos Mariani - CRMV-PR nº 9885. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO Secretário-Geral Em exercício RESOLUÇÃO Nº 1.516, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Aprova registro de Título de Especialista O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009; considerando a documentação contida no PA SUAP nº 0440004.00000007/2023-31; considerando a decisão proferida na LXXXIV Sessão Ordinária da Segunda Turma do CFMV, realizada no dia 25 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-SP que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Acupuntura Veterinária, concedido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACUPUNTURA VETERINÁRIA (ABRAVET), à médica-veterinária Maria Isabel Sousa Paiva - CRMV-SP nº 28.738. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO Secretário-Geral Em exercício RESOLUÇÃO Nº 1.517, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Aprova registro de Título de Especialista O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009; considerando a documentação contida no PA SUAP nº 0410012.00000083/2022-07; considerando a decisão proferida na LXXXIV Sessão Ordinária da Segunda Turma do CFMV, realizada no dia 25 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-ES que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Cirurgia Veterinária, concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia Veterinária (CBCV), ao médico-veterinário Guilherme Galhardo Franco - CRMV- ES nº 2547. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO Secretário-Geral Em exercício RESOLUÇÃO Nº 1.518, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Aprova renovação de registro de Título de Especialista O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o artigo 9º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009; considerando o Título de Especialista aprovado pela Resolução CFMV nº 1187, de 20/11/2017; considerando a documentação contida no PA CFMV nº 0430028.00000855/2022-89; considerando a decisão proferida na LXXXIV Sessão Ordinária da Segunda Turma do CFMV, realizada no dia 25 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-RJ que defere o pedido de renovação do registro do Título de Especialista em Cirurgia Veterinária concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia Veterinária (CBCV) ao médico-veterinário Fábio Ferreira de Queiroz - CRMV-RJ nº 8461. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO Secretário-Geral Em exercício RESOLUÇÃO Nº 1.519, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Aprova registro de Título de Especialista O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, combinado com o §2º, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009; considerando a documentação contida no PA SUAP nº 0420007.00000004/2023-32; considerando a decisão proferida na LXXXIV Sessão Ordinária da Segunda Turma do CFMV, realizada no dia 25 de abril de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o parecer conclusivo do CRMV-MG que defere o pedido de registro do Título de Especialista em Patologia Veterinária, concedido pela Associação Brasileira de Patologia Veterinária (ABPV), ao médico-veterinário Claiton Ismael Schwertz - CRMV-MG nº 24.293. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO Secretário-Geral Em exercício ACÓ R DÃO S ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO PL 5/2023. PA CFMV nº 0110051.00000126/2022- 15. Origem: CRMV-PB. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e cobrar os débitos gerados até março de 2021 e cancelar os débitos gerados a partir do pedido de cancelamento, e autorizar o cancelamento do registro da empresa no sistema CFMV/CRMVs, nos termos do Voto do Conselheiro Relator Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117 e extrato da ata da respectiva Sessão Plenária. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO PL 6/2023. PA CFMV nº 0110051.00000125/2022- 24. Origem: CRMV-PB. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e cobrar os débitos gerados até março de 2021 e cancelar os débitos gerados a partir do pedido de cancelamento, e autorizar o cancelamento do registro da empresa no sistema CFMV/CRMVs, nos termos do Voto do Conselheiro Relator Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117 e extrato da ata da respectiva Sessão Plenária. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO PL 7/2023. PA CFMV nº 0110051.00000124/2022- 33. Origem: CRMV-PB. Decisão: POR UNANIMIDADE - Conhecer do recurso e cobrar os débitos gerados até março de 2021 e cancelar os débitos gerados a partir do pedido de cancelamento, e autorizar o cancelamento do registro da empresa no sistema CFMV/CRMVs, nos termos do Voto do Conselheiro Relator Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117 e extrato da ata da respectiva Sessão Plenária. FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente do Conselho 2ª TURMA ACÓ R DÃO S ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 35/2023. PA CFMV nº 0110041.00000663/2022-47. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 36/2023. PA CFMV nº 0520036.00000010/2022-43. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 37/2023. PA CFMV nº 0110051.00000144/2022-47. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 38/2023. PA CFMV nº 0110041.00000528/2022-98. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - ON H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 39/2023. PA CFMV nº 0110041.00000747/2022-67. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 40/2023. PA CFMV nº 0320011.00000003/2022-74. Origem: CRMV-BA. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 41/2023. PA CFMV nº 0520022.00000037/2022-15. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 42/2023. PA CFMV nº 0110041.00000614/2022-03. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 43/2023. PA CFMV nº 0530028.00000122/2022-52. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 44/2023. PA CFMV nº 0110041.00000678/2022-09. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 45/2023. PA CFMV nº 0110052.00000002/2022-14. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 46/2023. PA CFMV nº 0110041.00000627/2022-80. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 47/2023. PA CFMV nº 0110041.00000633/2022-26. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - devolver o processo para o CRMV, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 48/2023. PA CFMV nº 0110041.00000684/2022-52. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 49/2023. PA CFMV nº 0110051.00000137/2022-13. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157. ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 50/2023. PA CFMV nº 0110041.00000616/2022-82. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CO N H EC E R do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.