DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao PROJETO/ATIVIDADE intitulado "TED - Hub Virtual voltado aos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 a 31/08/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o estudante Leandro José do Nascimento. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Joel Marx Gomes de Lima. Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças por elas celebradas em 10/02/2023. Data da assinatura: 10/02/2023. Data do Distrato: 27/04/2023. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe- Geral e Antônio Marcos dos Santos, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o bolsista Joel Marx Gomes de Lima. EMBRAPA AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21157.001856/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de natureza continuada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Amapá e seus Campos Experimentais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 135008-13203-2023NE000001 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 21159.001390/2023-14- Dispensa de Licitação Nº 08/2023; Favorecido: SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 04.376.851/0001-94. Objeto Contratação de Serviço de Expurgo no Laboratório de Botânica da Embrapa Amazônia Oriental. Valor do Contrato: R$ 7.000,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo 29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 60 dias, a partir de 28/04/2023. Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Superdream Saneamento Ambientam Ltda, Joana Massari Anschau, Representante Legal. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o estudante ARIEL DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 030.953.361-95 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 02/05/2023 a 01/05/2024; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante MARIA LETÍCIA DE SIQUEIRA VIRGÍLIO - CPF: 704.949.811-48 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 02/05/2023 a 31/03/2025; Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Viviane Spiering - CPF: .961.- 94 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/05/2023 a 26/09/2023; Data de assinatura: 01/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Viviane Spiering - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. EMBRAPA COCAIS EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10; a Reflyta Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda. - Reflyta, CNPJ: 45.227.312/0001-70; e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Execução de Atividades Conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para o Codesenvolvimento de Ativos Tecnológicos. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 29/04/2023. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Cocais; Edna Maria Morais Oliveira, Chefe-Geral, e André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Agroindústria de Alimentos; Jayme Monjardim Matarazzo, Sócio Administrador, pela Reflyta; e Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela Funarbe. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400028258. Nº do PROCESSO: 21175.000702/2023-66. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Bragueto Centro Automotivo Ltda. CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Fornecimento de serviços de manutenção para veículos pesados (Ônibus e Caminhões). Fundamento Legal: Norma da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Valor R$ 306,00. Data da Assinatura: 28/04/2023. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Camila Sousa da Silva (CPF 101.434.614-27); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária - LMB do Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 56228255/2022 registrado no SAIC Embrapa sob o nº 20500.22/0151-8, celebrado em 19/11/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência 25/04/2023 a 14/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Camila Sousa da Silva-Bolsista EXTRATOS DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Destro Rodrigues (CPF 471.349.068-76); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Grupo de Pesquisa 2. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 39174551/2021 registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0129-4, celebrado em 14/01/2022, entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência 28/04/2023 a 05/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Destro Rodrigues - Bolsista. Extrato de Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Elisa Nassif Montenegro (CPF 072.088.576-01); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos relacionados à de atividade Melhoramento Genético. Fundamento Legal: Instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Vigência 01/05/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe- Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Elisa Nassif Montenegro- Bolsista. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Fundação Educacional Dom André Arcoverde, CNPJ 32.354.011/0001- 66; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/04/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Ana Cristina da Costa de Sousa, Secretária Geral da Instituição de Ensino. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Kennedy da Cunha Vieira (CPF 154.770.587-65); Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 12/04/2023, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 26/09/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Kennedy da Cunha Vieira, bolsista PIBIC/CNPq EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC 20500.20/0010-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI (CNPJ: 03.372.304/0001-78); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2023 até 30/04/2024, conforme disposição constante no artigo 132, § 3º, do Código Civil Brasileiro; Valor Global: R$ 126.650,16; Vigência: de 01/05/2023 a 30/04/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 28/04/2023; Signatário: JORGE FERNANDO PEREIRA - Chefe-Geral em Exercício, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES, representante legal da empresa contratada. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.000867/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material e Equipamento para Irrigação para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adj. de Administração (SIASGnet - 02/05/2023) 135014-13203-2023NE000001