DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/05/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Carlos Eduardo Vasconcelos Cardoso, bolsista. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Emily Rodrigues de Souza Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 01/04/2023. Fim da Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Emily Rodrigues de Souza Santos, bolsista. Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Stephani de Amaral Barros, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/05/2023. Fim da Vigência: 30/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-geral, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Stephani de Amaral Barros, bolsista. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Natalia Gomes Xavier, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0076-5. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, firmado entre as partes em 27/04/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 27/04/2023 a 27/04/2024. Início da Vigência: 27/04/2023. Fim da Vigência: 27/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Natalia Gomes Xavier, bolsista. Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Marcelo Junio Oliveira, COM A INTERVENIÊNCIA DA INST I T U I Ç ÃO DE FOMENTO FAPED, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0078-1. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 04/05/2022 e término previsto para 30/04/2023, fica prorrogada por 90 dias, passando a vigorar de 01/05/2023 a 30/07/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 01/05/2023. Fim da Vigência: 30/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcelo Junio Oliveira, bolsista. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para a Embrapa Milho e Sorgo Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES Chefe Geral (SIDEC - 02/05/2023) 135016-13203-2023NE008888 EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Alexandro Lacerda Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Aplicativo COWCULATOR: para planejamento da suplementação alimentar de rebanhos leiteiros do Bioma Amazônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Alexandro Lacerda Medeiros. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0046-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante CLAUDIO EVANGELISTA DE OUSA - CPF/MF - 869.637.833-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 28/04/2023; Vigência: 30/12/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Claudio Evangelista de Sousa, como Estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0043-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante JAMILLE ANDERSON LUIZ DA SILVA - CPF/MF - 082.941.504-10; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 28/04/2023; Vigência: 28/08/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Jamille Anderson Luiz da Silva, como Estudante MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa Semiárido EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com do contrato de prestação de serviços EMBRAPA/AGRARIA/REDE FERTBRASIL,convênio 8842, conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 15/08/2013 (SAIC nº 25100.13/0028-2), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 8.994,13 - Registro de Patrimônio Funarbe: 355-22; Processo: SEI Nº 21201.002235/2022-63; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor- Presidente da FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) SIRIUS 10200.17/0070-1, Centro de Custo 12297, os trabalhos qualificados como "POLYHALITE-BASED FERTILIZERS BLENDS AND BEST PRACTICES DEVELOPMENT FOR THE EFFICIENT USE OF POTASSIUM FERTILIZERS AND POLYHALITE FERTILIZERS AS SOURCES OF POTASSIUM, SULFUR, CALCIUM AND MAGNESIUM IN GRAIN AND FIBER PRODUCTION SYSTEMS IN THE BRAZILIAN CERRADO" conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 22/08/2017 (SAIC nº 10200.17/0070-1),o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 6.477,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 347-22; Processo: SEI Nº 21201.002229/2022-14; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor- Presidente da FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) MINERAÇÃO MORRO VERDE 25100.20/0009-3, CENTRO DE CUSTO 13718, os trabalhos qualificados como "Produção e Validação, em casa de vegetação, de fertilizantes fosfatados farelados e granulados à partir de rocha fosfatada moída, in natura ou parcialmente acidulado, promovendo o avanço do conhecimento sobre as tecnologias de produção de fertilizantes fosfatados a partir de reservas brasileiras.", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 19/02/2020 (SAIC nº 25100.20/0009-3), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 1.430,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 040-23; Processo: SEI Nº 21201.000231/2023-21; Data da Assinatura: 24/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) identificado (s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 1.430,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 039-23; Processo: SEI Nº 21201.000259/2023-69; Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços - 5126 USAID - NAS 10200.20/0010-2, CENTRO DE CUSTO 13740, os trabalhos qualificados como Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando definir, planejar, coordenar e executar a implementação da segunda fase do projeto "Monitoramento do distúrbio da microbiota de solos amazônicos durante a conversão da floresta a pasto e suas consequências sobre saúde animal", conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 01/06/2020 (SAIC nº 10200.20/0010-2), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 1.252,53 - Registro de Patrimônio Funarbe: 127-23; Processo: SEI Nº 21201.000796/2023-17; Data da Assinatura: 25/04/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e - Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor- Presidente da FUNARBE. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) Embrapa Solos - 21201.002037/2021-19, Centro de Custo 14462, os trabalhos qualificados como "MÓDULO IS_AGRO INDICADORES AGROAMBIENTAIS DO BRASIL: INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NACIONAL, DA PLATAFORMA OÍGITO/PRONASOLOS, PARA A ESTIMATIVA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ÍNDICES E INDICADORES EM APOIO ÀS INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA BRASILEIRA" conforme plano de trabalho, firmado (a) entre: FUNARBE e a EMBRAPA em 29/12/2021 (SAIC nº 25100.21/0191-8), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no valor total de R$ 13.663,18 - Registro de Patrimônio Funarbe: 431-22; Processo: SEI Nº 21201.002411/2022-67; Data da Assinatura: 02/05/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor- Presidente da FUNARBE.