DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(°89.161.475/0001- 73); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 14/04/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves Christian Wyse de Lemos pela EMATER. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e L.M. Climatização Ltda; SAIC: 21100.23/0029-7; CNPJ: 12.639.462/0001-32 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar de propriedade da Embrapa Trigo Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$156.729,00; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - Embrapa Trigo, realizado em 12/04/2023; Data de assinatura: 27/04/2023; Período: 01/05/2023 a 01/05/2024; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-geral da Embrapa Trigo e Yuri Luiz de Castro Moreira, sócio da Contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; SAIC 21700.23/0030-9; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e Jahde Tecnologia Ltda - CNPJ: 30.031.729/0001-96 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação (PD&); Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: 205.092,36; Vigência: 28/04/2023 a 30/09/2025; Data da assinatura: 28/04/2023; Signatários: João Caetano Fioravanço - Chefe- Geral em exercício e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Haroldo Augusto Tonetto Chaves, pela Cooperante. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21148000242202301. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações (SIDEC - 02/05/2023) 135058-13203-2023NE000100 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Embrapa Cerrados comunica o resultado de jul gamento do pregão eletrônico 08/2023 cujo obje to é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises padrão de am ostras de sementes para Embrapa Cerrados/ Centro de Inovação em Genética Vegetal - CIGV.Empre sa vencedora: Lasgo Laboratório de Análise de Sementes: itens 1,6, 7, 8, 9,10, 11, 12,13,14, 15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29.Demais itens desertos. PEDRO VIOTTI BECK Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 135058-13203-2023NE000003 Ministério da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 906393/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. SOLIICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 23/12/2020 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº .518.224-*. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 022/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: G.P.A . GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de construção grupo 2 - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 071/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Daniel Arcari - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 019/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCO R P I O N INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de roteadores Mikrotik; PROC ES S O LICITATÓRIO: PEL Nº 048/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.370,30 (quatorze mil, trezentos e setenta reais e trinta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Márcio Rogério Domingues - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 020/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmina de contato de grafite para TUE CAF - 4 Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 049/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRAT O : R$ 202.400,00 (duzentos e dois mil e quatrocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 021/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MEG A F E R R COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA-ME; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Eletrodos para Solda - 1º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 052/GOLIC/2022; VALOR DO CON T R AT O : R$ 52.477,40 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jenecy Arcanjo Pereira - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 087/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : BMP RAIL PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo CTR nº 027/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 11/02/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinário da Silva - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo CTR nº 055/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carolina Alberti Alves - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85(SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOSPARA ESTAÇÕES. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: RRD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 32.236.322/0001-20, no valor total de R$ 57.184,00 (cinquenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais). SAVYO DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/21-2 Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com STI SERVIÇOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE TALHAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 31 de maio de 2023, com fundamento no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como para conceder reajuste, no percentual de 5,77% conforme cláusula décima terceira do instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$ 503.661,93. Processo Administrativo n.º 1280/2019-82. Assinatura: 28/04/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000252/2022-17. Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de serviços de empreitada, com fornecimento de material e mão de obra, para a adequação de uma portaria de acesso ao edifício ministro joão alberto, localizado neste centro brasileiro de pesquisas físicas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 28/09/2023. Valor Total: R$ 154.274,03. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).