DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300012 12 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000074202305. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para voos regulares nacionais e internacionais para atender ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Foi colocado como item 1 e 2 no sistema, tendo em vista que a opção de intervalo entre lances não dá a possibilidade de desativar ou zerar nos lances referente aos itens 2 e 4 conforme consta no Termo de Referência. . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIASGnet - 02/05/2023) 240120-00001-2023NE000066 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000072202328. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para o LNA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. . DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 240128-00001-2023NE800001 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 2/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais de consumo (peças, periféricos, insumos) destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000045/2023-45 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 4 - Itens: 9, 10, 11 e 12 - Empresa registrada: FERREIRA B2G LTDA. Valor Total: R$16.156,86 (dezesseis mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data de vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 2/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e materiais de consumo (peças, periféricos, insumos) destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000045/2023-45 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo I - Itens: 1, 2 e 3 - Empresa registrada: MEGA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA . Valor Total: R$8.076,40 (oito mil, setenta e seis reais e quarenta centavos). Data de vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000046/2023-90. Espécie: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 4/2023, cujo objeto é aquisição de equipamentos e insumos/periféricos de informática destinados atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) em Belém/PA, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000046/2023-90 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 2 - Itens: 3, 4, 5, 6, 7 e 8 - Empresa registrada: INFORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Valor Total: R$8.530,00 (oito mil e quinhentos e trinta reais). Data de vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 240125 Número do Contrato: 22/2016. Nº Processo: 01205.000118/2016-70. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal por deliberação das convenções coletivas de trabalho 2021/2023 e 2022/2023, referente aos serviços de operacionalização de forma continuada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento, para atender as necessidades da estação científica ferreira penna, localizada na floresta nacional de caxiuanã, município de melgaço/pa. A repactuação prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 002/2008/mpog, fundamenta-se nos termos das convenções coletivas de trabalho - cct, registradas no mte sob os números pa000194/2022 (10644223), pa000025/2022 (10644224) e pa000043/2022 (10644227), cujos efeitos financeiros são respectivamente de 01/01/2022 a 31/12/2023 e 01/09/2021 a 31/08/2023.. Vigência: 21/11/2016 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.244,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.019850/2021-12. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a união, por intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e a ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP e a FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - FINATEL para a execução de projeto de interesse nacional, com utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática. PROJETO: Extensão de Prazo ao Acordo de Cooperação Técnica entre MCTI/ RNP/FINATEL, "Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico de uma Micro-Célula 5G-in-a-Box - Fase 2". DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2023. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor Geral , e pela EXECUTORA - FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES, PRESIDENTE. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e Acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação para composição do Environmental Data Collector (EDC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. JOSE SERGIO MARQUES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 203001-20402-2023NE000001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113210 Nº Processo: 01346.000023/2023-71. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, recepção e motorista para atender às necessidades do lapoc/cnen, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2028. Valor Total: R$ 1.803.094,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.657.502,94. Leia-se: Valor Total: R$ 1.742.452,93. Onde se lê: Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. . Leia-se: Vigência: 29/05/2022 a 28/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 01341.011036/2019-39 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União nº. 205, de 25 de outubro de 2016, Seção 1, resolve: 1. Colocar em consulta pública o Projeto de Norma CNEN NN 3.01 - "Requisitos Básicos de Radioproteção e Segurança de Fontes de Radiação". 2. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 8 de maio de 2023, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas ao projeto de norma de que trata o item 1. As contribuições deverão ser efetuadas por meio do Portal "Participa + Brasil" do Governo Federal na Internet: https://www.gov.br/participamaisbrasil/norma-cnen-nn-301; 3. Estabelecer que caberá à comissão de estudos criada pela Portaria CNEN-DRS nº 71, de 10 de agosto de 2022, a avaliação das proposições apresentadas durante a consulta pública e a elaboração da nova versão consolidada do projeto de norma. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0477.08; Data de Assinatura: 28/04/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2023; Prazo de Prestação de Contas: 28/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo FP-ADM-2021/00100; Espécie: Contrato nº 20.21.0034.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ezze Seguros, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2023; 1.2. A redução do valor do prêmio em 10%, conforme acordado entre as partes. Valor: R$ 2.736.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil reais). Assinatura em 02/05/2023 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio. Processo SEI: 01300.004446/2020-43. Processo CNPq: 630008/2020-5. Registro Plataforma + Brasil nº 900395/2020 Programa PPSUS. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ nº 12.598.171/0001-43. Do Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 meses, a partir de 15/07/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). Não haverá aporte de novos recursos ao Convênio. Da Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio, não especificamente alteradas pelo Instrumento, que àquele se integra para um só efeito. Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Pelo Concedente: Conforme Portaria CNPq Nº 1.254 de 9 de março de 2023, Olival Freire Júnior - Diretor Científico, CPF .003.005-*. Pela Convenente: Mary de Fátima Guedes dos Santos - Diretora Presidente, CPF .376.612-*.