DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300126 126 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil Em Campo Grande/MS(DRF/ CG E ) e o Município de Taquarussu/MS. OBJETO: Prestação pelo Município de Taquarussu/MS dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CGE, CNPJ 00.394.460/0066-97, Clóvis Ribeiro Cintra Neto - Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS e, pelo município de Taquarussu - MS - CNPJ 03.923.703/0001-80, Prefeito Municipal, Clóvis José do Nascimento. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva/preditiva das fontes de energia ininterrupta (nobreaks/UPS), incluindo o fornecimento de materiais e insumos diversos, com substituição de baterias, instaladas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e nas Agências vinculadas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua 25 de Março, 11, Qd. A-34, Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 170018-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABÁ EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA , e o Município de Bom Jesus do Tocantins/ Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. Data da assinatura: 28 de fevereiro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins - CNPJ 22.938.757/0001-63, o Sr. (a) João da Cunha Rocha - Prefeito (a) Municipal. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2022 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA, e o Município de Redenção/Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e- C AC . Data da assinatura: 26 de dezembro de 2022 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Batista Ribeiro Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Redenção - CNPJ 04.144.168/0001-21, o Sr. (a) Marcelo França Borges - Prefeito (a) Municipal. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá/Pa - DRF/MBA, e o Município de Brejo Grande do Araguaia/ Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e- C AC . Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2023 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MBA - CNPJ 00.394.460/0475-39, o (a) Sr. (a) Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes - Delegado (a), e pela Prefeitura de Brejo Grande do Araguaia - CNPJ 22.938.773/0001-56, o Sr. (a) Jesualdo Nunes Gomes - Prefeito (a) Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 13075.016599/2023-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001- 23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A alteração do nome empresarial de Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria para Mais Estágios Ltda. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.397,20. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170035 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 13075.045084/2023-83. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 09.192.141/0001-28 - R & R DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da titularidade de contratante, na data de 27/04/2023, face a sub-rogação do Contrato SRRF03 nº 24/2023 (contratação de serviços de limpeza de fossa predial de 10.000l para atender demanda da ARF/Piripiri/PI) à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI (UASG 170035), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0081-26, com sede na praça Marechal Deodoro, s/n, 4º andar, edifício Ministério da Economia, Centro, CEP. 64.000-160, Teresina/PI. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170058 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 19615.720423/2020-00. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 052.471.284-00 - ANTONIO BATISTA DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2023 a 28/04/2024. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.280,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO SRRF04 Nº 400100/01/2023 Comunicamos que foi definida nova data para a realização do Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas, nos termos do edital nº 0400100/000001/2023. Mercadorias: Equipamentos de geração de energia eólica. NOVA DATA para Recepção de Propostas: 09/05/2023 às 08:00 a 23/05/2023 às 21:00, (horário de Brasília). NOVA DATA para Abertura da Sessão Pública para Lances: 24/05/2023 às 14:00h (horário de Brasília). Endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". Edital: na Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Rua Alfredo Lisboa, nº 1152, Recife - PE, no horário: de 08:00 às 16:00 e no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br e http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle- sociedade/portal. Informações: Através do email: [email protected] CAROLINA QUEIROZ DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, com disponibilização de máquinas impressoras laser multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda da DRF/MAC e suas agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios. ELTON KLEBER DA SILVA Chefe do Selic04 (SIDEC - 02/05/2023) 170058-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170047 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10271.337246/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Alteração do programa de necessidades, vigência e prazo total de execução dos serviços. Vigência: 12/04/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.777,59. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 10752.720025/2022-06. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: 1º. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 17/07/2023, nos termos do art. 57, §1º, III, da lei n.º 8.666, de 1993. 2º. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/05/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.425,68. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).