DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300145 145 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 443043 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 02070.002105/2015-90. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 34.625.024/0001-58 - IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo, a serem pagos ao contratado, correção que se deu em 5,46% (cinco virgula quarenta e seis por cento) com base na variação do índice geral de preços de mercado (igp-m), conforme disposto na cláusula décima do contrato originário. Com o registro objeto do presente termo de apostilamento o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 6.972,86 (seis mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) perfazendo um valor global de r$ 83.674,32 (oitenta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao período de apuração de 25/02/2022 a 25/02/2023, com efeitos financeiros retroativos, a partir de fevereiro/2022.. Vigência: 25/02/2016 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6,972,86. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.000169/2023-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigia, a serem executados de forma contínua, no Parque Nacional da Serra da Capivara, Unidade de Conservação vinculada à Gerencia Regional 2 - Nordeste. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total: R$ 2.890.689,57. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.004222/2022-44. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para as unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, localizadas no estado de Pernambuco, para o cargo de Apoio administrativo e Motorista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 650.308,80. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443034 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 02070.003854/2021-82. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Acrescentar 13,68% do valor inicial do contrato n.º 45/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 190.758,96 (cento e noventa mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, § 1º, da lei n° 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.742,96. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.009386/2022-24. Pregão Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados no complexo predial aneel e anp, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, recomenda o credenciamento para seguintes serviços: RONALDO DE PAULA TABOSA, CPF .938.317-*, Processo: 48500.001991/2023-38, DEFERIDOS os Serviços: 2, 5, 8. EDYLLA ANDRESSA QUEIROZ BARROSO, CPF .129.014-*, Processo: 48500.001582/2023-31, DEFERIDOS os Serviços: 2, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. CO M I S S ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO No 07/2023 Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo objeto o registro de preços para a eventual aquisição dos itens 1 para Ata de Registro de Preços nº 08/2023 e item 2 para Ata de Registro de Preços nº 09/2023, conforme as especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 e seus Anexos. Processo nº 48500.005134/2022-26. Vigência: 12 meses, com adjudicação do objeto às seguintes empresas: . Nº DA ATA EMPRESA - CNPJ VALOR (R$) . 008/2023 GO ATACADISTA LTDA - CNPJ/MF nº 44.060.520/0001-65 79.364,25 . 009/2023 MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ/MF nº 01.590.728/0009-30 164.836,80 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48051001462202370. , publicada no D.O.U de 04/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para atendimento do Programa de Estágio, com vistas à intermediação de estudantes de ensino médio, médio profissionalizante e superior para estágio em toda a Agência Nacional de Mineração - ANM, com capilaridade nacional. Novo Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sbn Quadra 2 - Bloco n - Ed Cnc Iii - 9¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSUE MENEZES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 323102-32396-2023NE800095 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BH/2023 Processo nº 48091.000480/2023-68 - Homologado em 27/04/2023: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a Aquisição de Unidade de disco SSD, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, declara vencedoras as empresas: Item 1 -Jabez Filipe Bastos de Oliveira, CNPJ 43.492.160/0001-08, valor de R$ 2.079,00; Item 2 - Arêas e Almeida Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 07.195.230/0001-00, no valor de R$ 2.227,00. FERNANDA MERLJAK PINTO Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900444/2023-58. Contrato n. CT-EPE-037/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO - 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência sem acréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Vigência: 03/05/2023 a 02/11/2023. Assinatura: 28/04/2023. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Aquisição de material de estoque e peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da Nuclep. Início do acolhimento de propostas: 03/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 15/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 15/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária, especializada, para o fornecimento de 02 (duas) empilhadeiras elétricas, novas e sem uso, para movimentação de carga com capacidade de 5 Toneladas e 01 (uma) empilhadeira elétrica para movimentação de carga com capacidade de 7 Toneladas. Início do acolhimento de propostas: 03/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 15/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 15/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços