DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300146 146 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Mão de Obra administrativa complementar e temporária. Início do acolhimento de propostas: 03/04/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 14/04/2023 às 8:00; Disputa de preços: 14/04/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. RONALDO ANDRADE DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção em ambiente de data center (salas cofre) da Eletronuclear, conforme normas ABNT-NBR- 15.247. MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .) AVISO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS 1.A ELETRONUCLEAR S.A torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS Nº DAN.A/PQ - 001/2023, que possui como objeto EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2.O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do endereço eletrônico: https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de- Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx?LicitacaoID=8702 NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-031/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de EPI.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65, 2º. Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIASGnet - 28/04/2023) 910847-91081-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-55/2023. Objeto: Fornecimento de módulo habitacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 02/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055649 Objeto: Serviços de pintura industrial em equipamentos e instalações industriais da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará UN-RNCE. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054913 Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo de obturador globo Abertura das propostas: 10/05/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054060 Objeto: Aquisição de Líquido de Limpeza para Turbina por Contrato Global Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050390 Objeto: Aquisição de Partes e peças para o sistema PAGA Phontech Abertura das propostas: 17/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055600 Objeto: Lote 1 - Serviços de Manutenção Integrada. Lote 2 - Serviços Especializados de Planejamento e Apoio a Manutenção e Operação, e Suporte a Engenharia. Abertura das propostas: 30/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055654 Objeto: Prestação de Serviços e Disponibilização de Sistemas de Proteção Contra Gases para Sondas Fixas Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054699 Objeto: Aquisição Rotor Cornell Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004054060 Objeto: Aquisição de Líquido de Limpeza para Turbina por Contrato Global Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055653 Objeto: SERVIÇOS DE MANUSEIO, CONEXÃO E DESCONEXÃO DE TUBULARES E LOCAÇÃO DE COLUNAS E SUBS DRILL PIPES Abertura das propostas: 24/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.025.01393/2022 Ata da 290ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 66-2023, de 25 de abril de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de novos elementos a serem apreciados, APLICAR à MAURI EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.055.311/0001-74, as sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 3.786,99 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19, II, do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área técnica da prática da infração; e b) em seu sítio eletrônico de internet; e em edital afixado no próprio estabelecimento de forma visível e inteligível pelos frequentadores; e iii) advertência, conforme previsto no item I, do art. 214 c/c art.216 do RLCP (Revisão 4). JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056157 Objeto: Placa p controlador de nível, Enraf e Placa de circuito impresso p sistema de medição de nível, Honeywell Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056204 Objeto: Servico tecnico de insp do oleoduto OSBRA 20 trecho Uberaba Uberlandia com PIG UTCD. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO