DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300147 147 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050587 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004050587 que objetiva comprar/contratar Serviço de atendimento pré-hospitalar de urgências, emergências e remoção de pacientes para os terminais da Transpetro TABR E TNC possui previsão de início para em 03/05/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 24/05/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 24/05/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055959 Objeto: Flanges, Tampão de aço para tubo, Tê para tubo, Curva para tubo, Tubo condução de aço carbono, Tubo condução de aço carbono, Junta de Vedação Metálica, Parafuso estojo, Flange de aço tipo cego Abertura das propostas: 10/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 7004053944 Objeto: SERVIÇOS DE CHECK UP MÉDICOS Abertura da Proposta: 24/05/2023 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 890961/2019. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ N.º 50.016.040/0001-08, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 151.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00. VIGÊNCIA: 26/12/2019 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇA LV ES , CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ZENAIDE BATISTA LUSTOSA NETA - CPF: xxx.xxx.523-34, Secretária das Mulheres do Estado do Piauí. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 891698/2019. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE, CNPJ N.º 10.565.000/0001-92, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 276.180,00 Valor de Contrapartida: R$ 6.180,00. VIGÊNCIA: 27/12/2019 a 30/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e GLAUCE MARGARIDA DA HORA MEDEIROS - CPF: xxx.xxx.454-53, Secretária da Mulher de Recife. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 03/2023 ao Convênio Nº 904185/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS CNPJ nº 29138344000143. Suplementação de contrapartida no valor de R$ 183.562,51. Valor Total: R$ R$ 388.100,11, Valor de Contrapartida: R$ 188.100,11, Vigência: 17/11/2020 a 13/04/2024. Data de Assinatura: 10/04/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, CPF nº xxx.xxx.607-55, Prefeito Municipal de Petrópolis EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 904246/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001- 46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CNPJ N.º 07.810.468/0001-90, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 129.562,01 Valor de Contrapartida: R$ 9.562,01. VIGÊNCIA: 23/11/2020 a 23/04/2024. DATA DA ASS I N AT U R A : 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e JOSE RONALD GOMES BEZERRA - CPF: xxx.xxx.653-15, Prefeito Municipal de Iguatu/CE. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 00006.000006/2020-57. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorrogar o prazo de vigência deste para o período de 01/05/2023 a 31/07/2023. suprimir, mediante acordo entre as partes, 86,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/05/2023, equivalente a r$ 1.970.217,00 (um milhão, novecentos e setenta mil, duzentos e dezessete reais), nos moldes do art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.756,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 0000006.00000178/2022-63. Pregao: 003/2023. Objeto: eventual fornecimento da solucao de tecnologia da informacao e comunicacao consistente de contratacao de servicos de Certificacao Digital, especificado no Termo de Referencia, anexo do edital de Pregao 003/2023, parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. Ata de Registro de Precos PE 0003/2023, validade: 12 meses, com inicio de vigencia em 02/05/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023. Fornecedor: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ 43.690.572/0001-52; item 01, quantidade 2 unidades, valor unitario R$ 66,00; Signatarios: RAFAEL MENDES DE CARVALHO, pelo fornecedor e CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Fornecedor: XDIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA., CNPJ 38.597.881/0001-42; item 02, quantidade 2 unidades, valor unitario R$ 89,00; item 03, quantidade 10 unidades, valor unitario R$ 920,00; item 04, quantidade 10 unidades, valor unitario R$ 285,00; Signatarios: MATEUS VALGAS pelo fornecedor e CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Fornecedor: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75; item 05, quantidade 4 unidades, valor unitario R$ 474,00; Signatarios: RONI DE OLIVEIRA FRANCO e LEONARDO GONCALVES pelo fornecedor e CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Valor total da Ata: R$ 14.256,00. UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 21097.000424/2020-28. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2022. . Leia-se: Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE situado a Avenida Prudente de Morais, 161 - Petropolis, Natal/RN, 59.020-400, busca imovel com vistas a futura locacao de espaco para instalacao da Superintendencia Estadual, contendo os seguintes requisitos: a) o imovel deve ser comercial; b) que esteja disponivel a partir de 01/06/2023; c) que disponha de uma area construida de pelo menos 600m2; d) que disponha de uma area privativa minima de 600m2 dividido em pelo menos dez salas; e) com garagem fechada para no minimo oito veículos; f) com pelo menos dois banheiros privativos e acessiveis; g) sem necessidade de cozinha ou outros espacos especificos; h) o imovel deve– estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) o imovel deve estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) e-mail para envio das propostas: [email protected]; k) data limite para recebimento das propostas: 12/05/2023. DAMIAO ERNANE DE SOUZA Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 03633.000175/2023-63. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por intermédio da Superintendência Estadual no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº 33.787.094/0022-74, torna público que busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Itaboraí/RJ. O imóvel poderá ser comercial ou residencial, desde que adaptável às necessidades da agência e deverá estar disponível a partir de 01/07/2023. O espaço deverá acomodar os servidores da agência, além de mobiliário e equipamentos diversos. O imóvel deverá dispor de área construída de cerca de 100 (cem) m², ser localizado em região central, com disponibilidade de meios de transporte público, além de dispor de água e esgoto encanados, energia elétrica, estrutura de telefonia digital e estrutura lógica para funcionamento de equipamentos em rede, como computadores e servidores de rede, garagem para 4 (quatro) veículos oficiais, pelo menos 1 (um) banheiro e um espaço de copa/cozinha para que os servidores façam suas refeições. O imóvel deve dispor de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, observando a NBR 9050 - ABNT e conforme a previsão na Lei 10.098/2000. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 08 de maio de 2023, no endereço eletrônico [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico indicado acima. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA CARVALHO Superintendente Estadual do IBGE no Rio de Janeiro UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114616 Nº Processo: 03628.000010/2023-61. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe.. Fundamento Legal: Art. 25, caput, Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2028. Valor Total: R$ 19.572,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).