DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 9150502 (17821095). Credenciado: Hospitais Integrados da Gávea S/A (DF STAR) Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 9150502, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 28/04/2023. Data da Assinatura 28/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor Nazaré, Administradoras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0018926- 90.2018.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 7353857 (17924997). Credenciado: VITA CENTER - Centro de Atenção a Saúde Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 7353857, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 28/04/2023. Data da Assinatura 28/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Vinicius Alves Mendonça, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0001650- 85.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 036/2011 (17530749). Credenciado: Hospital Lago Sul S/A (Hospital Daher). Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta- A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 036/2011 (0039852, p. 4), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 28/04/2023. Data da Assinatura 28/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Maria de Lourdes da Silva, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003187- 82.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 001/2011 (17626483). Credenciado: Clínica Odontológica Otim Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 001/2011 (0297683), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item 6.6. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro- Social. Vigência desde 28/04/2023. Data da Assinatura 28/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Carlos Antônio de Oliveira, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005070- 98.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 027/2012 (17667679). Credenciado: Hospital São Mateus. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 027/2012 (0096468), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 28/04/2023. Data da Assinatura 28/04/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Paulo Henrique Badinhani Mota, Administrador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004338-20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Apostila ao Termo de Credenciamento 048/2008 da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: Inclusão dos Pacotes de Endoscopia e Colonoscopia, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Proceder à revisão dos percentuais referentes à majoração do auxílio transporte aprovada pelo Decreto Rio nº 51914 de 02/01/2023, constantes do item 10.1, da Cláusula Décima do Contrato original que trata do "Preço"; Fundamento Legal: Art.55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e artigo 12, incisos I e II, Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.418; Data da assinatura: 27/04/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00076; Contrato nº: 031/2020. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0013416-66.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de quatro vagas no "5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", carga horária de 24 horas; Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. (CNPJ nº 10.498.974/0002-81); Valor Total: R$14.080,00 (quatorze mil oitenta reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0006973-02.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de cinco inscrições no curso "Formação Executiva em Auditoria de Serviços e Sistemas de Saúde"; Contratada: Fundação Getúlio Vargas (CNPJ nº 33.641.663/0003-06); Valor Total: R$45.336,00 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Andrea Dias Gomes de Kerbrie, Diretora-Geral, em exercício; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - RP PROCESSO SEI Nº 33553-06.2022.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 6.043, de 08/08/2022, torna público que a Diretora-Geral, em exercício, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - RP para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes com UTILIZAÇÃO PROGRAMADA E HORA EXCEDENTE por Ambulância de Suporte Avançado (UTI móvel) com equipamentos e tripulação, adjudicado o objeto à empresa GATI - Serviços Médicos Ltda., com o valor total de R$ 39.499,80. São Paulo, 28 de abril de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira Substituta SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta) meses. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: Promover alteração da Cláusula Décima-Do Preço reajustando os preços dos pacotes contidos no item 10.8 em 4,5% (quatro e meio por cento). - Credenciado: ONCOMED Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda, Nome fantasia: ORIZONTI, CNPJ: 00.132.229/0003-41, PAe SEI 0035540-44.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 28/04/2023. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor Geral, pelo Credenciante. Roberto Porto Fonseca e Amândio Soares Fernandes Júnior, Diretores, pelo Credenciado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2017, de operação e manutenção preventiva e corretiva em elevadores para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: EGS ELEVADORES EIRELI -EPP. OBJETO: prorrogação excepcional, por 180 dias, de 01/05/2023 a 30/10/2023, mantido o valor mensal pelo período prorrogado. Base Legal: 0022736- 83.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 02/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; e pelo Sr. Edgar dos Santos Gomes, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0000740-75.2023.6.01.8000. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 24/2017. Contratante: TRE/AC. Contratada: OI S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto: prorrogar, excepcionalmente, com fundamento § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 2 (dois) meses e 29 (vinte nove) dias, com início em 02/05/2023 e término 31/07/2023, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do instrumento contratual. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Jorge Alves Bastos e Sergio Augusto Ferreira da Silva, representantes da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70002 Nº Processo: 0000226-25.2023.6. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo listados no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir