DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição de mobiliário em geral, a fim de atender às necessidades da secretaria e zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme as especificações e os quantitativos descritos no Anexo I deste edital convocatório - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA SILVA BRASIL Sclc/treac (SIASGnet - 02/05/2023) 70002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0002596-47.2023. Objeto: Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) cortadores de papel, tipo guilhotina, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXO I e I-A do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 02/05/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo PAD 1450/2023 TRE-AM. Objeto: serviço de regência para apresentações do Coral do TREAM, tendo como investimento o valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratado: maestro ZACARIAS FERNANDES DA COSTA, CPF nº 130.696.402-49. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Data da Autorização: 26/04/2023, pelo Diretor-Geral em substituição, Ivan Carneiro Vieira Júnior. Data da Ratificação: 28/04/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 2 de maio de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo PAD: 00000.0003331/2014. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 444.7.8-68 - JAIR MOREIRA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.803,12. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021 celebrado com a empresa JUDA H SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.335.973/0001-44,. Objeto: prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2023 e reajustar, retroativamente a 14 de setembro de 2022, o valor do contrato no percentual de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 (doze) meses para o mês de setembro de 2022, passando o valor total do contrato para R$ 28.935,90 (vinte oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)...Fundamento: 57, II, e 65, §1º, da Lei n.º 8.666/93, c/c Cláusula Nona do Contrato n.º 25/2021, e na autorização contida no Processo n.º 2023.0.000001789-0.. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo SEI n.2023.0.000005258-0 . Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de arranjos florais naturais.. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE, no comprasnet. Em 24 de abril de 2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor- Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000332. Data de emissão: 27/04/2023. SEI N.º 2022.0.000010923-6. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-CE (tinta acrílica fosca, tinta esmalte à base de água e anticorrosivo de base do tipo zarcão). Favorecido: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57. Valor: R$ 11.804,55. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000333. Data de emissão: 27/04/2023. SEI N.º 2022.0.000010923-6. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-CE (desempenadeira e argamassa). Favorecido: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/0001-31. Valor: R$ 670,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000334. Data de emissão: 27/04/2023. SEI N.º 2022.0.000010923-6. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-Ce (rolo pintura predial e cimento). Favorecido: CONSTRUSA DEPÓSITO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.442.035/0001-03. Valor: R$ 649,90. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- GERAL, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000331. Data de emissão: 27/04/2023. SEI N.º 2022.0.000010923-6. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-CE (adesivo estrutural rolo de pintura e espátula). Favorecido: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.651.414/0001-79. Valor: R$ 1.879,80. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º9912296016 (ECT) e Contrato nº 24/202 (TRE/CE) celebrado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob n.º 34.028.316/0010-02,. Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses. Com vigência a partir de 4 de jmaio de 2023..Fundamento: art. 57,II da Lei º 8.666/93 e clásula sétima do contrato ora aditados, e na autorização superior constante do Processo SEI nº 2022.0.000009383-2.. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral e pela ECT, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 Processo SEI nº 0003599-87.2023.6.07.8100. Credenciada: HOSPITAL LAGO SUL S/A (CNPJ: 00.382.069/0001-27). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 28/04/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 Processo SEI nº. 0013174-56.2022.6.07.8100. Credenciada: PADRÃO - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (CNPJ: 14.739.089/0001-17). Objeto: Pelo presente Termo a CRE D E N C I A DA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 02/05/2023. Senhora LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral Substituta do TRE-DF, e Senhor ROBERTO ANTONIO ROSALEN JUNIOR, representante da PADRÃO - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 25/2023. Processo SEI nº. 0001684-03.2023.6.07.8100. Credenciada: HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. (CNPJ: 25.499.656/0001-21). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 27/04/2023. Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhora HILA BEATRIZ AGUIAR BARBOSA CAPUTO GUIMARÃES, representante do HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados em gestão de facilities (Soft Service) compreendendo os serviços de limpeza e conservação, limpeza de fachada e caixa de gordura, controle de vetores e pragas urbanas, jardinagem e lavanderia nas diversas unidades do TRE/DF, com o fornecimento de insumos e equipamentos, conforme especificações constantes do Anexo I ao Edital - Termo de Referência; PA: 0010505-30.2022.6.07.8100; Empresa vencedora: APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ: 00.087.163/0005-87); Valor: R$ 2.726.991,08; Autoridade e data da homologação: Sr. Eduardo de Castro Rodrigues, Diretor-Geral do TRE-DF, 02/05/2023. Em 2 de maio de 2023 EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES Diretor-Geral