DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 18/04/2023, adjudicou o item 01 à empresa Project Builder Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 28/04/2023. Processo: 0004629-13.2021.6.08.8000 Vitória, 2 de maio de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 12/04/2023, adjudicou o item 01 à empresa Hardlink Informática e Sistemas Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 25/04/2023. Processo: 0006625-12.2022.6.08.8000 Vitória, 2 de maio de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 04/2023. SEI nº. 0002181-44.2023.6.27.8105. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Formosa da Serra Negra/MA (CNPJ 01.616.684/0001-13). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 105ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Cirineu Rodrigues Costa, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 38/2023. SEI nº. 0004418-57.2023.6.27.8006. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São João do Soter/MA (CNPJ 01.612.628/0001-00). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 6ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Joserlene Silva Bezerra de Araujo, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 44/2023. SEI nº. 0004524-27.2023.6.27.8068. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Peritoró/MA (CNPJ 01.612.537/0001-75). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 68ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Josué Pinho da Silva Júnior, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 65/2023. SEI nº. 0004601-61.2023.6.27.8092. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Pedro da Água Branca/MA (CNPJ 01.613.956/0001-21). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 24/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Marilia Goncalves de Oliveira, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 66/2023. SEI nº. 0004566-04.2023.6.27.8092. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Vila Nova dos Martírios/MA (CNPJ 01.608.475/0001-28). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 92ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Jorge Vieira dos Santos Filho, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 94/2023. SEI nº. 0004411-51.2023.6.27.8043. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Monção/MA (CNPJ 06.190.243/0001-16). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 43ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Klautenis Deline Oliveira Nussrala, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 98/2023. SEI nº. 0004550-91.2023.6.27.8046. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lajeado Novo/MA (CNPJ 01.598.548/0001-48). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 46ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Ana Lea Barros Araújo, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 103/2023. SEI nº. 0004474-54.2023.6.27.8018. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Bacabeira/MA (CNPJ 01.611.396/0001-76). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 18ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Carla Fernanda do Rego Gonçalo, Prefeita municipal. Termo de Cooperação 109/2023. SEI nº. 0004408-15.2023.6.27.8070. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Alto Alegre do Pindaré/MA (CNPJ 01.612.832/0001-21). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 70ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco Dantas Ribeiro Filho, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 125/2023. SEI nº. 0004206-31.2023.6.27.8040. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Paulino Neves/MA (CNPJ 01.562.914/0001-09). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 40ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 20/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Raimundo de Oliveira Filho, Prefeito municipal. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 55/2011, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 100ª Zona Eleitoral, no município de Maracaçumé/MA (SEI 0002360-07.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 24/11/2023 a 23/11/2024. Contratado: Sr. Nerivaldo Costa Santos (CPF nº. 747.591.403- 87). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 25/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Nerivaldo Costa Santos, Locador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 39/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão/MA (SEI 0010040- 43.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 10/10/2023 a 9/10/2024. Contratado: Sr. Onesio Brito Coelho (CPF nº 475.605.923-68). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Onesio Brito Coelho, Locador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2019, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 101ª Zona Eleitoral no município de Gov. Nunes Freire/MA (SEI 0000592-46.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: redução dos valores mensais da locação, durante o período de 1º/5/2023 a 30/4/2024. Novo valor mensal: R$ 2.229,34. Contratado: Sra. Edileusa Alves de Melo (CPF nº. 736.676.173-72). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE- MA e Sra. Edileusa Alves de Melo, Locadora. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2014, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 81ª Zona Eleitoral no município de Matões/MA (SEI 0004744- 40.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 11/6/2023 a 10/06/2024. Contratado: Sr. Antônio José Marques da Cunha (CPF nº 761.875.513-20). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Antônio José Marques da Cunha, Locador. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 33/2012, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 60ª Zona Eleitoral no município de São Domingos do Maranhão/MA (SEI 0001150-18.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: redução dos valores mensais da locação, durante o período de 1º/7/2023 a 30/06/2024. Novo valor mensal: R$ 1.750,00. Contratado: Sr. Valdemir Lira Sousa (CPF nº. 103.500.983-87). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE- MA e Sr. Valdemir Lira Sousa, Locador. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2011, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 53ª Zona Eleitoral no município de São João dos Patos/MA (SEI 0001143-26.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: redução dos valores mensais da locação, durante o período de 25/4/2023 a 24/4/2024. Novo valor mensal: R$ 1.021,68. Contratado: Sr. Filomeno Barbosa de Carvalho (CPF nº. 040.283.173-04). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Filomeno Barbosa de Carvalho, Locador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 56/2022. SEI nº. 0007994-13.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 35/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: QUALITEK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 10.224.281/0001-10). Objeto: acréscimo de 175 (cento e setenta e cinco) licenças de acesso à plataforma integrada de treinamento online, especializada em oferta de conteúdos de capacitação e conscientização em Segurança da Informação (Knowbe4). À conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070389 - SESEC; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: SIN LOCSOF.. Nota de Empenho nº. 2023NE000261. Data de assinatura do último signatário: 26/04/2023. Signatários: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, Presidente do TRE-MA e Sr. Dennis Fernandes Medeiros, Representante da Contratada EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000275. Data de emissão: 26/04/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0013293-68.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LETRA EM CHAPA GALVANIZADA) - ITEM 6 DA ARP Nº 10/2023 - VINCULADA AO PREGÃO 05/20232. Valor: R$ 118,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 86.863.412/0001-70).