DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, com equipe permanente, do sistema de ar-condicionado do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/05/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e configuração de equipamentos audiovisuais, bem como treinamento aos usuários, nos termos do Edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 09h do dia 16/05/2023 e a sessão de lances a partir das 09h30 da mesma data. A sessão pública será realizada no sítio www.licitacoes-e.com.br. Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 O TRT da 4ª Região, comunica que, no processo de chamamento público TRT4 nº 03/2022, relativo à prospecção de mercado imobiliário visando à locação de imóvel para instalação do Arquivo Centralizado deste TRT4 em Porto Alegre, RS, o procedimento foi declarado fracassado. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/23 PROCESSO: 4359/2022. OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo caminhão, com carroceria tipo baú já instalada, novo, zero Km, para renovação da frota pertencente a este Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/04/2023. ABERTURA: 16 de maio de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 2 de maio de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de convênio celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO e a FACULDADE MACEDO DE AMORIM - FAMAM, mantida pela AMORIM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA ME. PROAD N.° 5.099/2023. OBJETO: propiciar estágio remunerado e supervisionado aos alunos da graduação, no âmbito do TRT6. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/1993, 11.788/2008 e 13.709/2018 (LGPD). VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, o Sr. Emmanuel Romanelli Macedo de Amorim. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 Espécie: Processo nº 2184/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: N&I Oliveira Nakano Clínicas Odontologicas Ltda (Coife Odonto), CNPJ: 28.581.972/0001-36; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontologica na especialidade de odontologia aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 18 de abril de 2023; pelo Tribnal o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Ian Brito Nakano, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Tertrmo de Cessão de Uso n. 04/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 04/05/2023 até 04/05/2024; PROCESSO TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 24 de abril de 2023; pelo Tribunal o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembragador Presidente e, os senhores Alexandre de Jesus Coelho Machado e Antonio Jaime de Souza, locatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1338/2023. Objeto: Aquisição de SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES JUDICIÁRIAS DO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004150-13.2022.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 41.397.873/0001-67, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art. 7º, da Lei 10.520, de 2002 c/c o art. 49 do Decreto 10.024/2019, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa. Em 2 de maio de 2023. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Tribunal Regional do Trabalho publica que a vencedora deste certame foi a empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.963.910/0001-11, valor R$ 496,189,80. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a aquisição de 304 (trezentos e quatro) inscrições na plataforma do Instituto Educere para acesso de área judiciária, administrativa, idiomas, qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento de competências, especialmente para aprimoramento das atividades diárias de trabalho dos servidores e magistrados deste egrégio Tribunal, na modalidade EAD. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCERE LTDA, CNPJ: 04.403.920/0001-01. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST. CSJT.ENAMAT, no valor de R$25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Processo - 352/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em, 26.4.2023, por Jander Lúcio Teixeira e Silva, Ordenador de Despesa da EJUD11, em exercício. RATIFICAÇÃO: Em, 27.4.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial do TRT da 11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 589/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e odontológico com o objetivo de atender as necessidades das seções da Coordenadoria de Saúde deste Regional. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 2 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro