DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300175 175 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIREL, CNPJ nº 33.486.276/0001-80; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 37.690,67; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Diogo Magalhães Aguiar de Moura pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: GUSTAVO ANDRADE LIMA - ANDRADE SOLUÇÕES, CNPJ nº 49.731.061/001-18; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 23.150,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Gustavo Andrade Lima pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA,, CNPJ 48.277.417/0001-22; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 3.675,25;Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Jeferson Aparecido da Costa pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ nº 03.016.072/0001-15; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 6.035,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e a Sra. Juliana Cezario Forte pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285./0001- 68; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 13.070,80;Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Lenilso Luis da Silva pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 03.035.204/0001-56; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 2.730,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. José Roberto Cancido de Oliveira pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SPR Nº 2/2023 Proad: 1096/2023; Registrador: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº. 35.734.318/0001-80; Registrada: Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ 47.607.630/0001-92; Objeto: futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos (bebedouro tipo gelágua, bebedouro de pressão, frigobar, refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogão a gás, ventilador, liquidificador, cafeteira elétrica, televisão, suporte para televisão e cafeteira elétrica industrial para o TRT da 19ª Região; Valor total registrado: R$ 2.742,51;Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no DOU; Desembargador JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT da 19ª Região, pelo Registrador e o Sr. Fábio Hauschild Mondardo pela Registrada. A ata está disponível no site: http://www.trt19.jus.br; Informações: tel.: (82) 2121-8182. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 012/2023, firmada em 25/04/2023, com a empresa Piauí Materiais de Construções Ltda, CNPJ: 34.922.743/0001-30. Amparo: PE TRT22 nº 08/2023. P R OA D : 603/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material para manutenção predial. Percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI, SEINFRA OU ORSE: 1,00% (um por cento). Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/TRT22) e Risalva Rufino Leal (p/fornecedora). Especificações completas no sítio https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2023. Processo: 0001190- 74.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para a esteira de raio-x da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A contratação encontra-se em consonância com o planejamento estratégico e as diretrizes dos macrodesafios do Poder Judiciário, no aperfeiçoamento da gestão de gastos, na qualidade dos gastos públicos, além da garantia de melhor segurança nas unidades da JFAP, bem como nos deslocamentos terrestres. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 15.189,08 CONTRATADA: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18039468. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Sr. José Horácio Rodrigues Barbosa), CNPJ/MF 08.766.411/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de locação de mão de obra de profissionais na área administrativa, a serem executados nas dependências internas da SJBA. Valor Total: R$ 236.755,08 (Duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02/05/2023 e término previsto para 01/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Elemento de Despesa 33.90.37; Nota de Empenho 2023NE685, emitida em 28/04/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, Lei n. 12.305/2010, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG, Resolução n. 169/2013 do CNJ, alterada pela Resolução nº. 183/2013 do CJF e Instrução Normativa n. 01/2016, CJF. PAe 0017127-58.2022.4.01.8004. Ass. em 02/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Dispensa de Licitação Aquisição de Refil Filtro 2 em 1. OBJETO: Aquisição de 14 (catorze) Filtros 2 em 1. (elemento filtrante/Filtro e vela), compatível com purificador de água Soft Star By Everest. PROC ADM SEI N. 00005527-06.2023.4.01.8004. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 28/04/2023. MÁRCIA REGINA LINS MAGALHÃES, Diretora da SECAD em exercício. Ratificação em 28/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA , CNPJ/CPF 22.115.618/0001-30, Valor: R$ 319,34. Salvador, 2 de maio de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Café torrado e moído. OBJETO Café torrado e moído, tipo tradicional/extra forte, pacote com 250g. PROC ADM SEI N. 00005483-84.2023.4.01.8004. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 26/04/2023. MÁRCIA REGINA LINS MAGALHÃES, Diretora da SECAD em exercício. Ratificação em 27/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: ONLINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ/CPF 33.431.729/0001-71, Valor: R$ 1.101,80. Salvador, 2 de maio de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 3158392023 . Objeto: Plaquetas confeccionadas em policarbonato, com fundo na cor prata; letras, números e código de barras na cor preta, com sistema de impressão tratamento foto sensível, definição de impressão alta resolução, aproximadamente 2400 dpi s; espessura aproximada de 0,15 mm; com alta resistência (não rasga, não risca, não mancha); medida aproximada: 30 x 10 mm; com nome JUSTIÇA FEDERAL BA na parte de cima; impressão preta sem furos laterais, com código de barras,... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 28/04/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 28/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.886.441/0001-51 S.S. PASSOS ETIQUETAS E P L AC A S . (SIDEC - 02/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 7210782023 . Objeto: Certificado digital para pessoa jurídica, do tipo A1 (e-CNPJ), com validade de 12 meses e para armazenamento em computadores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 28/04/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da Secad em Exercício. Ratificação em 28/04/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 160,00. CNPJ CONTRATADA : 26.306.021/0001-23 CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. (SIDEC - 02/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal da Bahia torna pública a aplicação, através do PA 0004324- 09.2023.4.01.8004, à empresa V.S. SUAREZ FILHO - ME, CNPJ 08.996.413/0001-80, da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. DURVAL CARNEIRO NETO Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 48532820234018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, para atender às necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2023) 90012-00001-2023NE010000