DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 28/04/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0020883-72.2022.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S/A./CNPJ: 81.243.735/0009-03./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 30/2022./Objeto: Alteração do Anexo IV do Contrato SJ/DF n° 30/2022./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da Assinatura: 02/05/2023./Assinam: Suely Fernandes Ricardo Cardoso, Diretora da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante, e Aldejunio de Oliveira, Representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n 12/2023. CONTRATANTE: Secao Judiciaria do Para. CONTRAT A DA : CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Servicos de Acesso a Internet banda larga, para a Secao Judiciaria do Para, podendo ter velocidades assimetricas, incluindo circuito de comunicacao de dados com velocidade similar ou superior de Upload de 250Mbps e Download 500Mbps, locacao de equipamentos e gerenciamento . V.Global: R$ 4.200,00. VIGENCIA: 12.04.2023 a 11.04.2024. B.LEGAL: P.A.9097-16.2023.4.01.8010PA e Lei n 8.666/93. ASSINATURA: 12/04/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Regina Zarife do Nascimento e Edilson Ramos Pereira Filho, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato n 14/2023. CONTRATANTE: Secao Judiciaria do Para. CONTRAT A DA : LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA S.A , CNPJ: 19.877.652-53 . OBJETO: Servicos tecnicos especializados na area de Tecnologia da Informação - TI, para atendimento e suporte aos usuarios de TI da Secao Judiciaria do Estado do Para - SJPA. V.Global: 2.709.969,60 . VIGENCIA: 17.04.2023 a 16.04.2028. B.LEGAL: P.A.6978-82.2023.4.01.8010-PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 13/04/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Kleper de Carvalho Porto , pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001036-08.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pintura no Fórum Federal de Mogi das Cruzes da Seção Judiciária de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003103-43.2023. Objeto: Aquisição de bombas centrífugas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 23/2023. CONTRATADA: TK Elevadores Brasil Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 90.347.840/0051-87. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul RS. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 20 meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTR 168312; ND 33.90.39. VALOR MENSAL: R$ 1.180,00, totalizando R$ 14.160,00. P.A. 0000235- 65.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 28.04.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação n. 1/2023 (Justiça Federal/RS) e n. 333/2023 (Secretaria da Saúde do Estado/RS). PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1o Grau/RS e a Secretaria da Saúde do Estado/RS (CNPJ n. 87.958.625/0001-49). OBJETO: disponibilizar acesso aos Magistrados e servidores do 1o grau de jurisdição da JFRS, indicados pela Divisão de Apoio Judiciário - DAJ da SJRS, aos Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação do Departamento de Regulação Estadual (DRE), constituídos pelos seus Módulos: GERCON (Regulação de Consultas e Exames) e GERINT (Regulação de Internações), como visualizadores. P.A. n. 0001070-97.2016.4.04.8001, com fundamento na Lei no 8.666. Vigência: 24 meses a contar da data da publicação no Diário Eletrônico. Assinatura: 26.04.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação n. 2/2023 (JFRS) e 447/2023 (Secretaria da Saúde do Estado/RS). PARTÍCIPES: Justiça Federal de 1o Grau/RS, Secretaria da Saúde do Estado/RS (CNPJ n. 87.958.625/0001-49) e a Procuradoria-Geral do Estado do RS (CNPJ n.89.027.825/000-03). OBJETO: conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de decisões concessivas e modificativas de tutela jurisdicional (provisória ou definitiva) para cumprimento pela SECRETARIA DA SAÚDE em ações envolvendo a matéria da saúde e para (b) o estabelecimento de rotinas que viabilizem a celeridade necessária em tal espécie de demanda. P.A. n.o 0001070- 97.2016.4.04.8001, com fundamento na Lei no 8.666. Vigência: 24 meses a contar da data da publicação no Diário Eletrônico. Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021 (Prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. (CNPJ n. 06.205.427/0001-02). Prorroga-se o prazo de vigência do contrato, iniciando em 20.07.2023 até 20.07.2025. Valor mensal R$ 114.350,47, totalizando R$ 2.744.411,20 para o período de 24 meses. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. As despesas deste termo aditivo serão atendidas com recursos consignados no Programa de Trabalho 02061056942570001 - Natureza da Despesa 33.90.37, 2023NE000179, de 11.01.2023. Assinatura: 26.04.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200 . Convênio Nº 05/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA. CNPJ/MF Nº 12.264.396/0001-63. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 23/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Bruno Feijó Teixeira, pela Cedente. EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 0000531-38.2023.4.05.7200. Convênio Nº 18/2023-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. CNPJ/MF Nº 12.356.879/0001-98. Objeto: desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 25/03/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 07/06/2023. Signatários: Dr. André Luis Maia Tobias Granja, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Prefeito Sr. Júlio Cezar da Silva, pela Cedente. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 26/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A; Objeto: serviços de comunicação de dados - Lins de internet para Sede ou Container (redundante) - Lote 4; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 05/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 42/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor mensal da contratação: R$ 1.750,00; Valor global da contratação: R$ 21.0001,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000178, de 30/03/2023, no valor de R$ 21.001,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros Cansanção, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 27/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mob Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: serviços de comunicação de dados - Lins redundantes de acesso às subseções judiciárias - Lote 5; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 02/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 42/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor mensal da contratação: R$ 3.150,00; Valor global da contratação: R$ 42.381,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000189, de 12/04/2023, no valor de R$ 42.381,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Empresa Virtual Infraestrutura e Energia Ltda e a Justiça Federal no Ceará, publicado no D.O.U. nº 78, do dia 25 de abril de 2023, Seção 3, onde se lê: "Data Ass.: 24/04/2023;", leia-se: "Data Ass.: 20/04/2023;".