DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. Data de Assinatura: /04/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446- 0 e CPF nº 717.947.947-00, Convenente: ALEXANDRE GONTIJO DOS SANTOS, CPF nº 018.710.517-03. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 10, DE 2 DE MAIO DE 2023 CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (LIMINAR) A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, no exercício de suas atribuições no Concurso Público para o cargo de Analista III - Agente de Fiscalização (Campinas) homologado conforme Processo SEI nº 00179.000410/2023-13 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do mandado de segurança, processo nº 5003097-28.2023.4.03.6100, impetrado por SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ, em trâmite perante a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, TORNA PÚBLICA: 1) a reinclusão do candidato SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ, inscrição nº 2070788-6, no concurso em tela, e a sua manutenção na lista dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos, até ulterior deliberação judicial. 2) a classificação final do candidato SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ, inscrição nº 2070788-6, no concurso em tela, na condição subjudice, conforme abaixo indicado, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição. Cargo - 013 Analista III - Agente de Fiscalização (Campinas) Lista Candidatos Pretos e Pardos Class; Nome; Inscrição; Documento; Nota Final; Situação 1º SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ; 2070788-6; 44338089; 65,200; "Sub Judice". Lista Geral Class; Nome; Inscrição; Documento; Nota Final; Situação 33º SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ 2070788-6; 44338089; 65,200; "Sub Judice". 3) a reserva de vaga em favor do candidato SAMITTO VARGAS PINHEIRO DA CRUZ, inscrição nº 2070788-6, nos moldes determinados pelo juízo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PHS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.075.344/0001-70, no valor global de R$15.000,00 (Quinze mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos elétrico e arquitetônico, com base nas disposições contidas nos artigos 24, I, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000685/2023-14. Maceió, 2 de maio de 2023. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do CRA/AL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. do Processo: 476908.000204/2023-71 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Manutenção Corretiva Cerca Elétrica Sede e Seccionais. Contratado: ADVISOR SISTEMAS DE SEGURANÇA INTEGRADO LTDA Valor da dispensa: R$ 8.150,28 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 26/04/2023 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA, CNPJ: 34.482.091/0001-60. CONTRATADO: EXACTOS ASSESSORIA EMPR ES A R I A L E CONTABILIDADE, CNPJ: 08.585.006/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Assessoria e Consultoria em soluções contábeis para a administração pública. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O CRCES torna público o resultado da licitação em epígrafe. Pregão fracassado pois os itens foram cancelados no julgamento. CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIDEC - 02/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 11/2022. Objeto: Aquisição de 56 monitores e 10 estabilizadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amélia da Cunha Ornelas, 30, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 02/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Edilson de Oliveira Chaves CNPJ DO CONTRATADO: 48.395.868/0001-64 OBJETO: 46 licenças anuais Microsoft 365 Business VALOR: R$ 22.956,49 PROJETO: 5010 - Modernização do Parque de Informática VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Locaweb Serviços de Internet S/A CNPJ DO CONTRATADO: 02.351.877/0001-52 OBJETO: Serviço de email profissional VALOR: R$ 4.397,40 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Tux Net Serviços de Informática Eireli CNPJ DO CONTRATADO: 07.652.235/0001-07 OBJETO: Link de internet VALOR: R$ 1.959,88 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Domini Telecom Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 46.869.912/0001-03 OBJETO: Aquisição de racks e acessórios de rede VALOR: R$ 21.130,21 PROJETO: 5007 - Aquisição, construção, instalação e reforma de sede e subsede VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Amanda Almeida Correia Silva ME CNPJ DO CONTRATADO: 36.682.730/0001-55 OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica VALOR: R$ 27.500,00 PROJETO: 5007 - Aquisição, construção, instalação e reforma de sede e subsede VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Lucio dos Santos de Mussurunga 2 CNPJ DO CONTRATADO: 03.543.807/0001-69 OBJETO: Entrega de encomendas por motoboy VALOR: R$ 5.760,00 PROJETO: 5001 - Serviços Administrativos VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Marlon José Valério de Jesus CNPJ DO CONTRATADO: 26.587.509/0001-76 OBJETO: Cabeamento estruturado, montagem e organização de infraestrutura de TI. VALOR: R$ 23.000,00 PROJETO: 5002 - Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/10/2023