DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para Fo r n e c i m e n t o de 01 (uma) Licença para Software Plataforma de ZOOM, pelo período de 12 meses, para atender a demanda do Setor de Desenvolvimento Profissional. Contratada: Wetalk Tecnologia da Informação Ltda CNPJ: 23.880.630/0002-84, Valor: R$ 1.200,00, Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Proc. Adm. nº 2023/012 Dispensa nº 018/2019. Objeto: 4ª renovação do contrato com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., referente ao Seguro de Frota dos Veículos do CRCPE. CNPJ: 61.074.175/0001-38, Valor: R$ 3.156,38, Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Proc. Adm. nº 2023/014 Dispensa nº 008/2021. Objeto: 2ª renovação do contrato com a empresa VFS Sistema Eletrônico de Alarme Ltda, referente a prestação de serviços de sistema de alarme com barreira e monitoramento para a nova sede do CRCPE, no Prado. CNPJ: 16.693.500/0001-96. Valor: R$ 7.452,00, Vigência: 07/04/2023 A 06/04/2024. Proc. Adm. nº 2023/013 Dispensa nº 017/2021. Objeto: 1ª renovação de contrato com a empresa MB Comercial EIRELI, referente a 01 (uma) licença de Software de Tratamento de Ponto Eletrônico. CNPJ: 07.295.266/0001-58, Valor: R$ 1.772,04, Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. CONTRATAÇÃO: Dispensa nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Objeto: Aquisição de cota de patrocínio com locação de estande na 11ª Conferência CRECER 2023. Valor R$ 150.000,00. Fundamentação: Artigo 25, da Lei 8.666/93. São Paulo, 2 de maio de 2023. CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Administrativo nº 2022/000221- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de açúcar para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: 47.970.577 KEILIANE SILVA BIA SALES; CNPJ: 47.970.577/0001-90. Valor: R$ 1.185,00. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2022/000221- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de adoçante e chás sabores erva doce, camomila, erva cidreira e maçã com canela, para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: FANGAM DO MAR CEREAIS LTDA; CNPJ: 29.949.955/0001- 71. Valor: R$ 1.206,00. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 29/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2022/002387- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de 80 cadeiras de escritório para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: Brasil Poltronas e Cadeiras LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001-18. Valor: R$ 27.854,40. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 02/05/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2022/001283- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa para a aquisição de folders para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: ED INFO SUPRIMENTOS DE INFO R M ÁT I C A INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI; CNPJ: 06.334.946/0001-70. Valor: R$ 21.450,00. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. Processo Administrativo nº 2022/002152- Termo de Contrato que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de impressora de cartõess coloridos dupla face com laminador para o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Contratada: Prime Office Marketing Direto Ltda; CNPJ: 21.422.781/0001-82. Valor: R$ 31.280,00. Vigência: 150 dias, a contar da data de sua assinatura, ocorrida em 28/04/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 31 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório do CRECI/CE - Sede Capital - Rua Pe. Luiz Figueira, 324 - Aldeota, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra: Processo nº 2017.15.20007787 - Representante: Monica Maria da Costa - Representado(a): Francisca Correia Paulino - CRECI 8308F; Processo nº 2018.15.20010750- Representante: Guilherme Dodt de Aquino - Representado(a): Eriko de Freitas Barroso - CRECI 16717F; Processo nº 2018.15.20011050 -Representante: Jodele Damasceno Siqueira - Representado(a)s: Star Imóveis Serviços Imobiliários Ltda - CRECI 0591J e Ataíde de Farias Oliveira- CRECI 3175F; Processo nº 2019.15.20012714 - Representantes: Maria Abigail Cidrão Cavalcanti Passos e Isaura Cardoso Cavalcante de Castro - Representado(a): Agamenon Matos Cavalcante Júnior - CRECI 6084F; Processo nº 2019.15.20017301 - Representante: Fábia Rosa da Silva Dias - Representado(a): João Paulo Uchoa Rodrigues - CRECI 15374F; Processo nº 2019.15.20017893 - Representante: José Haroldo Pinheiro Maciel - Representado(a): Raimundo Marcos Tavares Barboza - CRECI 10668F; Processo nº 2019.15.20017894 - Representante: Thierry Patrick Luc Richard - Representado(a): Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J; Processo nº 2019.15.20017902 -Representante: Rui Alencar Maciel - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2019.15.20018889 - Representante: Arilo Deodato Lima Filho - Representado(a): Vicente Melo Odísio - CRECI 6560F; Processo nº 2019.15.20022222 - Representante: Gilson Vidal dos Santos - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2019.15.20025593 - Representante: Ana Paula Ferreira da Silva - Representado(a): Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J; Processo nº 2019.15.20025683 - Representante: Keyvila Christina Farias de Carvalho - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2019.15.20026774 - Representante: Herbert de Sousa Ferreira - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - CRECI 13291F; Processo nº 2020.15.20044559 -Representante: Rafael Vitor Capistrano Ximenes - Representado(a)s: Rafael Benício Albuquerque - ME - CRECI 1286J e Rafael Benício Albuquerque - C R EC I 13291F; Processo nº 2021.15.20063217 - Representante: Serge Tringale - Representado(a)s: Imobiliária Novo Lar Imóveis Ltda - CRECI 709J e Iderval Sousa Nunes - CRECI 4066F. Fortaleza, 19 de abril de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei 6530/78, Decreto 81871/78, Resolução-Cofeci 146/82, Resolução-Cofeci 326/92 e Regimento Interno, notifica GERALDO DE OLIVEIRA GOMES, CRECI 12220, Auto De Constatação (A.C) 2147599055; Auto De Infração (A.I) 2147504306, Data Autuação: 17/02/2022, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo, será dado continuidade ao processo. Brasília-DF, 30 de março de 2023. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2022. Processo 180/2022. Pregão Eletrônico - SRP N.º 02/2022, conforme autorização contida no PAD Nº. 023/2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97. Contratada: PROSEG ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, CNPJ nº 11.505.498/0001-60. Do Objeto: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Da Prorrogação: prorrogado o contrato nº 009/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 28/04/2023 e terminando em 28/04/2024. DO REAJUSTE: O valor global do contrato reajustado é de R$12.033,78 (DOZE MIL TRINTA E TRES REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei: 8.666/93. Fo r t a l e z a , 26 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP UASG 926587. PAD N°. 806/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades do COREN-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza-CE, 2 de maio de 2023. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação, PE N°. 05/2023 - Pub. no DOU em 02/05/2023, Seção 3, Pág. 203. Onde se lê: N° Processo: 023/2023. Leia-se: N° Processo: 032/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389326 Nº Processo: 468/22. Objeto: Contratação de Telefonia e Internet das subseções do Coren-ES.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: R: Alberto de Oliveira Santos, 42s/ 1116 - Centro, Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389326-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente (SIASGnet - 28/04/2023) 389326-02023-2023NE000070 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 023/2022 - SRP 010/2022 - UASG 926188 - Processo 070/2022 Objeto: Contratação de serviços de streaming para transmissão ao vivo de eventos realizados pelo Coren-MG. Contratada para os itens 1, 2, 3 e 4: Target Produções e Eventos Ltda. - ME. CNPJ 20.986.467/0001-60. Valor total estimado: R$ 71.470,00. Vigência até 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O COREN-PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022 (SRP) (UASG 389.335), a adjudicação e homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico SRP, PAD nº 741/2021, do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de empresa prestadora de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do COREN/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos do art. 3º. Inciso I e II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme descrito no Edital e seus anexos. Empresa: WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 13.398.976/0001-06 para o Grupo 1, no valor total de R$ 72.224,31 (Setenta e Dois Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos). Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 7.892/2013 e 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993, no dia 02 de maio do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren/PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Conselho