DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 27/2022 do processo nº 160/2022 firmado em 28/09/2022. Partes: CREA/AC e MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Alteração da marca/modelo do produto do item 03 Scanner de mesa e ratifica as demais cláusulas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 24/2022 do processo nº 42/2022 firmado em 28/09/2022. Partes: CREA/AC e T.I Empreendimentos. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 02 meses e ratifica as demais cláusulas. Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 32/2022 do processo nº 201/2022 firmado em 08/11/2022. Partes: CREA/AC e Engeverd Consultoria Ambiental LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 02 meses e ratifica as demais cláusulas. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: BRASLIMP Transporte Especializados Ltda ; CNPJ nº 12.216.990/0001-89; OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratar uma empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea - CE; Processo nº 01660/2023; Recurso orçamentário: " Demais Serviços Profissionais", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 20/04/2023; Vigência até 19/04/2024; Valor global: R$ 9.175,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Guilherme de Aguiar - Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Planet Informática Ltda; CNPJ nº 05.300.329/0001-91; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/05/2023 a 08/05/2024, referente a prorrogação dos serviços de informática para direito de uso do sistema informatizado Planet Cadin, sendo responsáveis por Cadastro dos inadimplentes em Banco de dados local, emissão de carta de Notificação de Inscrição do Cadin entre outros; Processo nº 01764/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 25/03/2023; Valor global: R$ 9.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Gelson Luiz Capriglione- representantes legais. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 161.500/2023. Contrato nº 022/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ n.º 27.193.739/0001- 13. Objeto: A participação do CREA-ES na Exposul Rural-ES, que acontecerá no período de 04 a 07 de maio de 2023, em Cachoeiro de Itapemirim. Vigência: 31/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 198306/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SENGE-ES, CNPJ nº 30.962.575/0001-56 referente à solicitação de patrocínio para realização dos Workshops de Inspeção predial - Segurança, responsabilidade e custos, que ocorrerão nas cidades de São Mateus e Aracruz, total de R$6.500,00. Vitória, 2 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 161.499/2023 O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES DE L I N H A R ES , inscrita no CNPJ sob no 04.266.648/0001-65, referente a contratação de espaço de estande no Cacau Fest, no valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). Vitória, 2 de maio de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: reforma e adequação de inspetorias; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 58775/2023 e 64100/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Unir Construtora Participações e Empreendimentos Ltda; CNPJ nº 37.524.904/001-26; Objeto: contratação de empresa especializada para, sob o regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios das Inspetorias do Crea nas cidades de Anápolis e Aparecida de Goiânia; Valor do Contrato: R$ 159.885,51; Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Welington Alves de Moura e Silva - Contratada. Goiânia, 28/04/2023. Assunto: aquisição de utensílios domésticos; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 92327/2022 e 64527/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023; Contratante: Crea- GO; Contratada: Shopping Engenharia Ltda; CNPJ nº 24.618.587/0001-65; Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos, item nº 02 - elemento filtrante - destinados a suprir as necessidades da Sede e Inspetorias do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 4.900,00; Vigência: 26/04/2023 a 25/07/2023; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rhaikar Alves - Contratada. Goiânia, 26/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2022 - Protocolado sob nº 2022111597, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Periciais de Engenharia, firmaram ADITIVO de prorrogação de prazo de 21/04/2023 para o dia 31/05/2023, na cidade de Cuiabá/MT, referente a publicação do Livro Avaliações e Periciais em Engenharia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2018041541; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2018; c-Locatário: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Locador: Armando José Ferreira; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 467, Centro, Cáceres, destinado à Inspetoria de Cáceres; g- Valor mensal: R$ 1.750,55 (hum mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); h- Vigência: 02/05/2023 à 01/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO. TERMO DE FOMENTO Nº 013/2022 - Protocolado sob nº 2022111676, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso, firmaram ADITIVO de prorrogação de prazo de 21/04/2023 para o dia 08/05/2023, na cidade de Cuiabá/MT, referente a publicação do Manual de Acessibilidade para Construção Civil. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea-MG, com sede na Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG, em cumprimento ao disposto no art. 54 da Resolução nº 1.008/04, do Confea, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CREA-MG: http://www.crea-mg.org.br/fiscalizacao/notificacao e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Maiores informações acessar Sitac/Serviços (https://servicos-crea-mg.sitac.com.br) ou através do e-mail [email protected]. Setor responsável: Divisão de Fiscalização. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 28.369 / 2022, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1344838, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO ALEF DOUGLAS DE JESUS LIMA, (RNP 1418606090), por infração aos artigos 9º, inciso II, alínea "d", inciso IV alínea "b" e artigo 10º inciso II, alínea "a", da Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte-MG, 14 de abril de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço contínuo de locação de veículos por um período de 24 (vinte e quatro) meses, executada a preços unitários nos regimes mensal e de diária, com quilometragem livre, para atender as necessidades do CREA-MG. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 02/05/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 508552/2023. Espécie: Contrato nº 06/2023. Contratante: CREA-PA . Contratado: SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENFICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.740.327/0001-01. Objeto: Aquisição de impressoras e laminadoras específicas que serão requisitados sob demanda pelo CREA-PA, originado da participação do CREA-PA no Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico do tipo Sistema de Registro de Preços - SRP n° 13/2022 realizado pelo CONFEA - UASG 925175, nos termos do Decreto 7.892/2013. Valor Total: R$ 518.278,00 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e setenta e oito reais). Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Processo nº1166782/2022. Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA , CNPJ 01.992.757/0001-71. Objeto: Contratação de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento e aplicativo mobile para gestão de frota veiculos CREA/PB com vigência de 12 meses, oriundo Pregão Eletrônico nº 002/2023. Valor total R$ 43.200,00. Vigência de 24/04/23 a 23/04/2024