DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300181 181 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2023 RETIFICADÇÃO Nº R02/2023 AO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2023 DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ por meio da sua COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023 instituída pela Portaria AD/PRES/RJ nº 0173/2022, de 04 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação nº R02/2023 ao Edital nº 001/2023 do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, e formação de cadastro de reserva, através de Avaliação por Provas. No ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO CREA-RJ I N C LU I R . Data At i v i d a d e Horário Local e/ou Funções Relacionadas . 26/07/2023 Edital de Convocação para Aferição Racial a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 02/08/2023 Realização da Aferição Racial No site www.selecon.org.br . 03/08/2023 Resultado Preliminar da Aferição Racial a partir das 19h No site www.selecon.org.br . 04/08/2023 a 05/08/2023 Recurso contra o Resultado Preliminar da Aferição Racial No site www.selecon.org.br . 08/08/2023 Resultado do Recurso contra o Resultado Preliminar da Aferição Racial e Resultado Final da Aferição Racial a partir das 19h No site www.selecon.org.br Os demais itens seguem inalterados. LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 396.004539/2023-15. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E LAMINADORAS ESPECÍFICAS PARA IMPRESSÕES EM CART Õ ES PVC COM SMART CARD E INSUMOS. O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO, no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da controladoria deste Conselho, resolve, HOMOLOGAR Adesão a Ata de Registro de Preços na condição "CARONA" que consiste o registro de preço para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E LAMINADORAS ESPECÍFICAS PARA IMPRESSÕES EM CARTÕES PVC COM SMART CARD E INSUMOS, OBJETO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2022 - UASG 925175 - CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA, tendo como vencedora a Empresa SYSTEM CARD 460 CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ:08.740.327/0001-01. Lote: 01 - Impressora e Insumos Valor Total Estimado: R$72.125,18(Setenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e dezoito centavos) Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Porto velho, 25 de abril de 2023. CARLOS ANTÔNIO XAVIER CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DE MIRANDOPOLIS E REGIAO - AEMIR, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 085/2023- TCV. Processo n.º: 23039/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022- GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 096 /2023- TCV. Processo n.º: 23325/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OLÍMPIA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 038/2023- TCV. Processo n.º: 23141-2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO MATONENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 084/2023- TCV. Processo n.º: 23387/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ITAPEVA - ARESPI, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 033/2023- TCV. Processo n.º: 23433/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE TAQUARITUBA-AREATTA, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea /SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 099 /2023-TCV. Processo n.º: 23426/2022 GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo de contrato. Proc. Adm. 016/2023-Termo Aditivo nº 2 - Prazo - Contrato n.: 007/2021- Processo Licitatório n. 025/2021- Pregão Eletrônico n. 001/2021 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94. OBJETO: termo aditivo tem como objeto a acréscimo quantitativo no contrato nº 007/2021. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Valor global: R$ 6.609,96. Vigência: 12/04/2023 a 27/07/2023. Data da Assinatura: 12/04/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e André Luiz Ribeiro pelo contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao contrato nº 5/2022. Proc. Adm. N. 020/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT. CONTRATADA: ATIVA LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.580.316/0004-78 -MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n.011/2022 - Processo nº 021/2022. OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 20/04/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - Vigência. O valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 23/04/2023 A 23/04/2024- AS S I N AT U R A : 20/04/2023. Pelo Contratante: Luis Fernando Kohler - Presidente - Pela Contratada Leonardo Magnani Kudo--Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Número do Contrato: 06/2023. Nº Processo Administrativo: 31/2022. Pregão Eletrônico nº 02/2022. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, CNPJ: 04.924.619/0001-43. Contratado: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 23.259.429/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de vetores e pragas, combinando processos de desinsetização e desratização, bem como a contratação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção do reservatório de água potável, poço artesiano, e ainda sanitização dos ambientes correspondentes à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência conforme vigência do contrato: 12 (doze) meses, com vigência de 02/05/2023 até 02/05/2024. Data de Assinatura do Contrato: 28/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 927100 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2023, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista, para atender as necessidades do CRF/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 15/05/2023, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: http://www.crfrn.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected] JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 20/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ferreira e Pimenta Ltda., CNPJ 02.639.064/0001-62, Objeto: Sistema Siscon. Valor: R$ 3.635,67. Data da assinatura: 01/05/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo n º059/2021 - Pregão Eletrônico nº 042/2021. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0029/2021 - Orleans Viagens e Turismo Ltda - CNPJ: 21.331.404/0001-38 - Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional , incluindo emissão , cancelamento, remarcação, endosso, entrega de bilhetes ou ordem de passagens aéreas , reserva de hospedagem e locação de veículos para atendimento da diretrizes organizacionais do CRF- SP Objetivo: retificação Vigência:09/12/2022 à 08/12/2023 - Valor R$1.420.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 24/05/2023. Encerramento em 31/05/2023 (quarta-feira) às 11:00 horas Visitação: 29/05/2023 mediante agendamento prévio. SALA COMERCIAL Nº 83 COM ÁREA ÚTIL DE 61,51M². MAT. 48.611 CRI DE ARAÇATUBA. LOCAL BEM: RUA CAMPOS SALES, Nº 97, CENTRO, ARAÇATUBA/SP AVALIAÇÃO: R$ 125.000,00. LANCE MÍNIMO: R$ 85.192,77 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO Leiloeiro - Jucesp nº 806 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO