DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens 3, 4, 5, 6, 12, 13, 17 e 20 FRACASSADOS. Atas a vigerem pelo período de 12 (doze) meses a contar desta publicação. Fornecedor e relação de preços anexos ao Processo Administrativo nº 049/2022 e disponibilizado no sitio www.crfsp.org.br. MARCELO POLACOW BISSON Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 10/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: VISUAL PVC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.574.109/0001-54. Objeto: aquisição de cordões personalizados com a logo do CREFITO-11. Valor global: R$ 6.100,00. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/04/2023. Processo nº 15/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: RH SALUT MEDICINA E EXAMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.860.308/0001-45. Objeto: Contratação de clínica médica para a prestação de serviços relativos ao Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional - PCMSO no âmbito do CREFITO-11. Valor global: R$ 10.500,00. Fundamento Legal: artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 26/04/2023. AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de Solicitação de Cotação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia Móvel Pessoal - STMP, que possua outorga na Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com acesso para comunicação de voz e dados, com tecnologia 3G, 4G, 5G ou superior nas modalidades local (VC1), Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), com Roaming Nacional e Roaming Internacional automático utilizando o sistema GSM, WCDMA 5G, LTE, NR, na modalidade controle, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos tablets em comodato, smartphones em comodato e modens com chips de dados, tecnologia 4G, 5G ou superior fornecidos em comodato. A descrição e quantitativos dos itens deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Propostas até o dia 08/05/2023. Brasília, 27 de abril de 2023 SERGIO GOMES DE ANDRADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12023 - UASG 389496 Nº Processo: 001/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de URA, gravações e relatórios telefônicos, ChatBot -WhatsApp o Crefito- 2 torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão publica do dia 07/03/2023 as 10:00 hr de Brasília, a licitação foi declarada fracassada Rio de janeiro 2 de maio de 2023 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52023 - UASG 389496 Nº Processo: 001/2023. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de URA, gravações e relatórios telefônicos, ChatBot -WhatsApp conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas 17/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro 2 de maio de 2023 RONALDO MARQUES DE ALMEIDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: captação de recursos financeiros, por meio de Patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, visando desonerar em partes ou na totalidade os custos com eventos a serem realizados ou apoiados pelo CREFITO-4 MG, constantes no Anexo I deste Edital, e que possui o intuito de promover exação profissional. Edital disponível no site ( h t t p s : / / c r e f i t o 4 . o r g . b r / s i t e / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 5 / Ed i t a l - de-chamamento-publico- para-patrocinio-a-eventos1-1.pdf), e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148 - 8º Andar - Sala 816 - Centro - Belo Horizonte / MG - Cep 30160-906, das 09h às 18h. Belo Horizonte, 28 de abril de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2023. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, que tem por objeto a renovação pelo período de 36 meses do serviço de suporte básico do software Veeam Backup Essentials Enterprise 2 socket bundle e renovação pelo período de 36 meses das licenças do Software Adobe Creative Cloud All Apps, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Item 02 - MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, no valor total de R$ 94.500,00. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O CREFITO-4/MG, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 05/2023, realizada no dia 02/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília, para o Item 01. Objeto: Renovação pelo período de 36 meses do serviço de suporte básico do software Veeam Backup Essentials Enterprise 2 socket bundle e renovação pelo período de 36 meses das licenças do Software Adobe Creative Cloud All Apps. A licitação foi declarada FRACASSADA para o item 01. Belo Horizonte, 2 de maio de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021 Processo nº 1220. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2023 à 10/06/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 122. Objeto: aquisição de veículos. Abertura da licitação: 18 de maio de 2023, às 09:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Edital disponível no site www.crefito8.gov.br e via e-mail ([email protected]). As solicitações serão respondidas das 7:30 h às 12 h e das 13 h às 16:30 h de segunda a sexta. Curitiba, 2 de maio de 2023. DR. MARCELO RENATO MASSAHUD JUNIOR Conselheiro Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1728/2023 Processo nº 722. Contratante: CREFITO-8. Contratada: VB Papelaria e Comércio LTDA, CNPJ 29.199.910/0001-27. Objeto: registro de preços de artigos de expediente. Vigência 03/05/2023 a 03/05/2024. Assinatura 02/05/2023. Valor total: R$ R$ 30.099,90. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 - Materiais de Expediente. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 - CNPJ 00.577.473/0001-56 (UASG 926395). CONTRATADA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 10.264.502/0001-83. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Água Mineral natural, sem gás, para atender as necessidades do CREFITO-9, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexado a este instrumento. Dispensa nº 05/2023. Processo: 102.2022.011. O valor unitário será de R$ 8,00 (oito reais) perfazendo o valor total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 30/03/2023 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 30/03/2023. Signatários: pela Contratante, YARGO ALEXANDRE DE FARIAS MACHADO, COORDENADOR PRESIDENTE, pelo Contratado, Ricardo Vicente Sohn, PROPRIETÁRIO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 12, de 30 de novembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - Processo nº 23.1.000000.218-3. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica de engenharia para, sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 17/05/2023 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, crmac.org.br e [email protected]. Data da Assinatura: 28 de abril de 2023. LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE ELEIÇÃO EDITAL Nº 3/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS faz saber aos senhores médicos que o período de registro de chapas para as eleições destinadas a renovação do Corpo de Conselheiros deste Conselho inicia-se às 08:00h do dia 05 de junho de 2023 e termina às 17:00h do dia 20 de junho de 2023. O processo eleitoral acontecerá no dia 14 e 15 de agosto de 2023, das 08:00h às 20:00h, e a votação será feita exclusivamente pela internet em plataforma do CFM. As instruções para as eleições foram normatizadas pela Resolução CFM 2.315/2022 que está à disposição dos interessados na Secretária do CREMAL ou no site do CFM, no endereço www.portalmedico.org.br. Maceió, 27 de abril de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente do CREMAL