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Diário Oficial da União · 03/05/2023 · pág. 184

DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300184 184 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve homologar a deliberação da Comissão de Licitação no Processo Licitatório SEI nº: 040419.000007/2023-39, Adjudicar a empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, o item 01, e a empresa HOMEMURBANO LTDA, os itens 2 e 3 do Grupo I, do objeto do certame para Prestação de Serviço especializada para fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, e-mail marketing e sms marketing, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas- 4ª Região. MOECKEL AMARAL LUSTOSA Presidente do CRN-4 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, no uso de suas atribuições, resolve homologar a deliberação da Comissão de Licitação no Processo Licitatório SEI nº: 040419.000006/2023-94, Adjudicar a empresa TYKHE SOLUCOES E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, o objeto do certame para Prestação de Serviço de desenvolvimento do Website com Chatbot incluído que reunirá matérias, fotos e vídeos, visando disponibilizar e tornar público conteúdo para veículos de comunicação e/ou órgãos públicos, incluindo sua implantação, instalação, configuração básica, assistência inicial, treinamento e migração de dados, manutenção mensal, sistema de gerenciamento, suporte. Atendendo as necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região. MOECKEL AMARAL LUSTOSA Presidente do CRN-4 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo n° 023/2023 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Código licitações-e: 994813. Empresa Adjudicatária: TELETALK CONSTRUTORA , COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 06.138.195/0001-17. Valor Total: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais). Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 2 de maio de 2023 PRISCILA OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo n° 023/2023 Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010/2023 para objeto supracitado. Salvador/Ba, 2 de maio de 2023 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO/BA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2023 - UASG 389227 Nº Processo: PAC 26/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, para avaliação do clima organizacional da Autarquia, elaboração de questionário a ser aplicado (de forma presencial) e realização de tabulação e análise dos dados coletados em pesquisa. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 05/05/2023. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 05/05/2023 às 14h no site www.gov.br/compras/pt- br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 O CRO-ES comunica a Ratificação, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei N° 14.133/2021, em 28 de abril de 2023 pela Presidente LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO. Favorecida: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, referente à contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços, no valor total de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) anual. EXTRATO DE CONTRATO Torno público o Contrato de Serviços Nº 003/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 0013/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES) Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: O objeto é a aquisição de assinatura anual do Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais) anual. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Vitória, 2 de maio de 2023. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL N.º 017/2023 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Torno público 6º Termo Aditivo ao contrato resultante do Processo Administrativo 76/2017. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo Contratada: J.F.L Serviços LTDA-ME CNPJ: 17.748.587/0001-14 Objeto: O objeto do termo aditivo é a repactuação para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual. O valor anual do contrato fica repactuado de R$ 43.811,47 para R$ 46.618,12, conforme reajuste em Convenção Coletiva de Trabalho pelo SINDILIMPE-ES - ES000151/2023 e planilha de custo anexada ao processo. Valor: R$ 46.618,12 (quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e doze centavos) anual. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.003 - Serviço de asseio. Vitória, 2 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 18/2023. Contratada: NIVEL A CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME, CNPJ sob o nº 15.764.109/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para a realização de Curso in Company sobre Interpretação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROMT. Valor global estimado: R$ 6.000,00. Vigência: 03 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 14/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0017/2022 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE BEBIDAS QUENTES. Objeto: prorrogação do serviço de locação e assistência de equipamentos para preparo de café expresso e bebidas quentes, assim como, para aquisição dos respectivos insumos por mais 12 meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. EMPRESA: GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 08.736.011/0006-50. Valor estimado anual: R$ 6.331,20 (seis mil e trezentos e trinta e um reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 0035/2023 - CONTRATO N.º 008/2023. Objeto: locação de uma vaga de garagem na cidade de Divinópolis para atender a demanda da Delegacia Regional de Divinópolis. Contratada: VIA PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - CNPJ n° 19.671.992/0001-07. Valor total anual: R$ 3.492,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 03/2023, que teve como objeto: a contratação de serviço especializado para produção, finalização e disponibilização de 35 (trinta e cinco) vídeos de 1 (um) minuto cada um, com legenda, janela de língua Brasileira de sinais - Libras e impulsionamento para ampliação de alcance de público nos canais do CRP-01/DF nas plataformas YouTube, Facebook e Instagram, nas datas especificadas no termo de referência, ao longo dos meses de contrato, a favor da empresa Agência Giga Produções Publicitárias Ltda (CNPJ nº 49.112.084/0001-44), no valor total de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais) vigência de 18/04/2023 a 18/04/2024. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Serviço de administração e racionalização de documentos. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Datafilme Sistemas de Imagem e Informação Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Presencial 003/2019 - Objeto aditado: Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Locação de salas para a Subsede de Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Fábio Augusto Zorzi Zordan - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação PAS 052/18 - Objeto aditado: Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: aquisição de equipamentos de informática e outros equipamentos. Os itens 01, 05 e 13 foi fracassado, o item 02 teve como vencedor a empresa SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27, no valor total de R$ 1.453,20; o item 03 teve como vencedor a empresa WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.308.637/0001-10, no valor total de R$ 1.100,00; o item 04 teve como vencedor a empresa FVR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.664.239/0002-09, no valor total de R$ 53.968,95; o item 06 teve como vencedor a empresa HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÉTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.689.972/0001-50, no valor total de R$ 269,04; o item 07 teve como vencedor a empresa CARDIO DISTRIBUIDORA SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 47.872.424/0001-00, no valor total de R$ 1.445,82; o item 08 teve como vencedor a empresa GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.352.658/0001-38, no valor total de R$ 2.184,00; o item 09 teve como vencedor a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 20.988.198/0001-70, no valor total de R$ 1.250,00; o item 10 teve como vencedor a empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 24.575.752/0001-49, no valor total de R$ 13.080,00; o item 11 teve como vencedor a empresa J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ: 15.675.029/0001-40, no valor total de R$ 15.950,00; o item 12 teve como vencedor a empresa DOUGLAS CORDEIRO LTDA - CNPJ: 27.176.482/0001-91, no valor total de R$ 2.946,25. Os itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foram ADJUDICADOS às empresas vencedoras e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação, adjudicação e homologação, encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br. Goiânia-GO, 2 de maio de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES Presidente do Conselho