DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050300185 185 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 007/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a qualificação dos representantes comerciais. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:–SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RS. LTDA. CNPJ: 87.112.736/0001-30. Valor: R$ 21.303,00. Fundamentação Legal: Art. 75, XV da Lei nº 14.133/21. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024 Data ass: 17/03/2023 Espécie: Contrato 008/2023 Objeto: Manutenção do jardim da sede do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:–COMÉRCIO E JARDINS TIPUANA LTDA - ME. CNPJ: 06.042.755/0001-35. Valor: R$ 3.300,00. Fundamentação Legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 07/09/2023 Data ass: 07/03/2023 Espécie: Contrato 009/2023 Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Valor: R$ 22.850,58. Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 02/10/2023 Data ass: 27/03/2023 Espécie: Contrato 010/2023 Objeto: Prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:– W&M PUBLICIDADE LTDA - EPP. CNPJ: 01.527.405/0001-45. Valor: R$ 10.000,00. Fundamentação Legal: Art. 28 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024 Data ass: 04/04/2023 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste do valor e inclusão do anexo de filiais do contrato de cooperação recíproca para o desenvolvimento de programas de aprendizagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2023 a 29 de abril de 2024; DO VALOR: O valor total estimado para o período de vigência do presente Termo Aditivo será de R$ 6.329,61 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). São Paulo, 02 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 001/2017 Processo Administrativo - CRESS-BA 003/2019. Processo Administrativo: ORGÃO GERENCIADOR - CFESS - Setor de Compras e Licitações nº 01/2017. Objeto: Fornecimento pela CONTRATADA, de licenças de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de usuários simultâneos, para efetuar os seguintes controles que, denominaremos também como módulos: Orçamentário, das Despesas e Contábil; Por Centro de Custos; Agenda Financeira; Dos Bens Patrimoniais; Dos Materiais de Consumo (Almoxarifado); Das Compras e dos Contratos; Das licitações; Das Viagens (Passagens e Diárias); Geração do Relatório de Gestão para o TCU; Gestão do Portal da Transparência; Prestação de Contas dos Conselhos Estaduais; Controle dos Inscritos e não Inscritos (Profissionais e Pessoas Jurídicas); Documentos e Protocolos; Processos; Fiscalização; Estágios Supervisionados. Valor estimado para 2023 (aquisição e manutenção): R$135.381,06 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais ). Vigência: 01.04.2023 a 31.03.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato - Proc. Adm. nº 005/2022 - Objeto: Prestação de serviços de licença não exclusiva de uso de software em soluções de comunicação em Nuvem para prestação e serviços de Telefonia Fixa Comutado (STFC), com entroncamento digital conectado ao PABX, ou por serviço de comunicação multimídia (SCM), para realização de chamadas de local e de longa distância para o uso ilimitado, sem tarifação de minutagem excedente, com a finalidade de atender às demandas operacionais do CRT-RJ, isso conforme Termo de Referência e Contrato Originário. Empresa: Callix Tecnologia e Telecomunicações S.A; CNPJ: 05.371.896/0001-20; Notas de Empenho: nº 506 e 507/2023; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: a partir de 02/05/2023; Valor do contrato original: (nº 014/2022): R$ 38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais); Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - UASG 927549 Nº Processo: 4843167/2022. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos por quilometragem livre (Diária e Mensal), sem combustível e sem motorista a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Novo Edital: 03/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, Quadra 05, nº 24, Bairro São Francisco, CEP: 65076-000 - São Luís/MA ou www.gov.br/compras/edital/927549-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.014 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e operacional, contratado(s) conforme necessidade, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à realização dos serviços, durante todo o período de vigência contratual, por meio de postos de trabalho para o Conselho Regional Dos Técnicos Indústrias da 3ª Região - CRT-03 Sede (Recife) e para os escritórios descentralizados (João Pessoa, Maceió e Aracaju). Fica anulado o Pregão Eletrônico nº 2023.02.014 e todos os atos resultantes do mesmo, conforme solicitação do plenário do CRT-03. Ficaremos à disposição dos interessados no Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região, através do fone: (81) 3314-2411/ 2412 e-mail: [email protected] Recife, 3 de Maio de 2023. JESSÉ BARBOSA LIRA Presidente