DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400008 8 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da Comissão INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 189/2022 Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do INPE-SJC julgou a fase de habilitação da licitação em epígrafe e decidiu: a) INABILITAR a empresa TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., por não atender aos seguintes subitens do Edital: 7.7.1.2.2; 7.7.1.2.3; 7.7.1.3; 7.7.1.4; 7.7.1.5.1 e 7.7.1.5.2; e b) HABILITAR a empresa ECR CONSULTORIA LTDA., por atender a todos os requisitos do Edital, a prosseguir no certame. HORÁCIO HIROITI SAWAME Presidente da CPL (SIDEC - 03/05/2023) 240106-00001-2023NE000004 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240114 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 01201.000617/2018-69. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.851.671,48. Data de Assinatura: 02/05/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Maranata Serviços e Construções Ltda: Lincoln Thiago de Andrade Bezerra - Sócio-gerente. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 01201.000829/2022-22. Espécie: ACORDO DE PARCERIA N. 1/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93 E A AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - AGÊNCIA XIQUE-XIQUE, CNPJ: 09.032.203/0001-78, para os fins que especifica; Objeto: a conjugação de esforços entre o INSA e a XIQUE XIQUE para o projeto "Caprinocultura Sustentável no Território do Curimataú", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Fundamento Legal: art. 9o da Lei no 10.973/2004; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: R$ 1.736.899,27 (um milhão setecentos e trinta e seis oitocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos), a ser executado com recursos do FUNDECI/BNB/2022.0010, não havendo transferência de recursos entre os partícipes; Data de Assinatura: 02/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela Agência Xique Xique: Maria José Sousa Silva - Diretora. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 01205.000177/2023-77. Espécie: Termo de Doação entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Sra. Amanda Carolina de Sousa Seabra, cujo o objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, a título de contrapartida para emissão de endosso institucional, de Kit Cftv Câmeras de segurança full Hd 2mp Dvr Intelbras 1t Wd, contendo 6 (seis) unidades, no valor de R$ 1.639,81 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e DONATÁRIO: Amanda Carolina de Sousa Seabra. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01245.013778/2020-21. Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL:, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, COMO COORDENADORA, O INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, COMO EXECUTORES, E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, COMO COEXECUTORA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE INTERESSE NACIONAL, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS (PPI) PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE INFORMÁTICA. OBJETO: Extensão do Projeto "Agentes inteligentes para plataformas móveis baseados em tecnologia de Arquitetura Cognitiva" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 8.662.075,00 (oito milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2024. ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto, pela ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro, pelo INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO, ROBERTO STEPHANES SOBOLL, Superintendente e JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, Executivo de Tecnologia de Produtos; pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES, Reitor; e pela FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP- FUNCAMP, ORIVAL ANDRIES JÚNIOR, Diretor Executivo. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01342.000453/2018-65. Pregão. Nº 108/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso II da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582.071,74. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000905202341. Objeto: Aquisição de eletrodo combinado de pH para planta de produção de água ultrapura e lavadores de gases, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 245209-24209-2023NE800005 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0132.02; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 21/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0462.08; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0100.15; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0133.02; Data de Assinatura: 02/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ; CNPJ nº 07.885.809/0001-97; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/01/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 07/2023, Processo SEI nº 01300.011604/2021-01. RESUMO DO OBJETO: Serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica. Empresas vencedoras: ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS MÉTALICAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 11.464,23. Vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Rafael Leandro Gotz CPF: 274.010-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 5.791,35 (cinco mil setecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos)6 sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 17.0178/2018-8 Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 3 de maio de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP (PO-067/2012) EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 252/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Stephanie Ker Sevilha Stofel CPF: .457.978-*, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 25.595,25 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 130169/2018-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 3 de maio de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP