DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: será de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 279/2022. Nº Processo: 23070.056146/2021-14. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 279/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/06/2023 e término em 16/07/2023. Vigência: 13/06/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.087,08. Data de Assinatura: 27/04/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 469/2021. Nº Processo: 23070.038765/2021-27. Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo aproximado de 2,0460% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, em virtude da supressão de 01 (um) posto da função de Servente de Obras e o acréscimo de 01 (um) posto da função de Auxiliar de Manutenção Predial - Pintor, conforme previsão na Cláusula Décima Terceira - Alterações e em conformidade com a disciplina do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.564.675,92. Data de Assinatura: 11/04/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 186/2020. Nº Processo: 23070.008067/2019-82. Pregão. Nº 144/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 26.743.708/0001-26 - GUARDIÃ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 186/2020, conforme previsão na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo, em razão dos reajustes dos custos de mão-de-obra ocorridos pelas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SINDVIG-SINDESP GO dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, registradas no MTE sob os números GO000042/2020, GO000742/2020, GO000884/2021 e GO000845/2022, com data retroativa a 01/01/2020, na qual majorou os salários e vale alimentação das funções de Vigilante Diurno, Vigilante Noturno, Operador de Monitoramento Diurno, Operador de Monitoramento Noturno. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.898,56. Data de Assinatura: 28/04/2023. TAE - Sérgio Silva Idalino Prefeitura Universitária da UFCAT (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e o Goethe-Institut. Objeto: intensificar as relações entre ambas as instituições com o intuito de promover, através de sua cooperação, a língua alemã no Brasil. As instituições parceiras acordam entre si cooperar nas seguintes áreas com os seguintes objetivos: implementação da série Deutsch lehren lernen (DLL) - Aprender a Ensinar Alemão - visando a intensificação das relações entre o Goethe-Institut no Brasil e a Universidade Federal do Ceará com o objetivo conjunto de fomentar o aprendizado do idioma alemão no Brasil; Intensificação das relações entre ambas as instituições com a finalidade de, através da cooperação, impulsionar o idioma alemão no Brasil; Aprimoramento da competência linguística em alemão de professores de alemão no Brasil; Formação inicial e continuada de professores de alemão no Brasil; Desenvolvimento de programas para a formação de professores de alemão como língua estrangeira com grande competência linguística e intercultural em universidades públicas brasileiras. PROCESSO: 23067.59141/2022-83. A duração do acordo é até 02/05/2028. Data da assinatura: 02/05/2023. SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque, Pró-Reitor de Relações internacionais da UFC; Dr. Matthias Makowski, Diretor Regional América do Sul. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . Ricardo Valente Advogados Associados 02.070.774/0001-14 19/04/2023 a 18/04/2028 . LIGHT WEB SERVIÇOS LTDA 28.321.928/0001-97 16/02/2023 a 15/02/2028 . ETIQTÊXTIL SERVIÇOS SERIGRÁFICOS E GRÁFICOS EIRELI 63.395.321/0001-52 30/01/2023 a 29/01/2028 . GUSTAVO MORO BASSIL DOWER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. 36.922.582/0001-00 06/12/2022 a 05/12/2027 EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa e as empresas: . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 18/2023 - Maria Gildevane Pereira de Sousa Ltda - CNPJ 13.536.109/0001-90 27/04/2023 a 27/05/2023 R$ 100,86 . CONTRATO 19/2023 - Vanderlucia Dias Felix - CPF 310.181.813-34 28/04/2023 a 28/05/2023 R$ 100,86 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a SLM PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 13.014.877/0001-83, representada pelo Sr. Luiz Pereira Lima CPF- 229.147.303-49, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO", Reagentes, Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises clínicas para atender as demandas das unidades da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 43/2023. VALOR GLOBAL R$ R$ 5.042,50. Processo nº 23067.061263/2022-30. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. Signatários: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração; ELCIO LUIS GONCALVES LIMA. Fortaleza-CE, 3 de maio de 2023. ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES Pró-Reitora Adjunta PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.051115/2022-15. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio da contratada para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª e 2ª Turmas do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade Federal do Ceará - UFC, financiado pela Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural, para servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Educação - SME de Fortaleza, com início das atividades em 2023.1, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 17/2023. Sagrou-se vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, no grupo 1 (itens 1, 2 e 3), com o valor total de R$: 379.302,26 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e dois reais e vinte e seis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 03/05/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23068.055272/2020-10. Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 04.686.641/0001-00 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.251,90. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.010/2023 Processo nº 23068.098268/2022-16. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do Projeto de Pesquisa denominado "Novas técnicas de bioimpressão 4D em materiais avançados opticamente ativos: adicionando forma e função em tecnologias habilitadoras na área da saúde - MCTIC/FINEP/AT - Materiais Avançados e Minerais Estratégicos - Ref. 0036/21". Ato de Dispensa n° 1010/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 28/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.010/2023 Processo nº 23068.098268/2022-16. Contratante: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de Fundação para apoio ao projeto de Pesquisa denominado "Novas técnicas de bioimpressão 4D em materiais avançados opticamente ativos: adicionando forma e função em tecnologias habilitadoras na área da saúde - MCTIC/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos Ref. 0036/21". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 27/03/2023.