DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: Rodrigo Hakira Minohara (1° lugar), Kátia Alessandra Mendes da Silva (2° lugar), Paola Bastos Lohmann (3° lugar), Luciana Justo Beserra Rosa (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica a prorrogação de validade de concurso público para a carreira do Magistério Superior publicada no diário Oficial da União nº 189, seção 3, página 65 de 05/10/2021, estabelendo o termo final de validade do concurso público em 01/10/2024, conforme determinação judicial prolatada na senteça do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5098324-96.2022.4.02.5101/RJ, referente ao Edital e área abaixo discriminado: 1. Edital de Homologação nº 80/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 42 de 28/02/2019, página 62, seção 3 - Área de Conhecimento: NUTRIÇÃO CLÍNICA - Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Nutrição e Dietética/MND. Processo: 23069.003947/2021-16. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 23/2023, UASG 150182, referente à eventual contratação de empresa especializada em locação de caçambas, cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA: 1, 2. O valorglobal da licitação foi de R$ 429.960,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata deregistro de preços. FABIO MEDEIROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070045657202291. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: a) Cantina Faculdade de Letras, História e Física, Campus Samambaia; e b) Cantina Escola de Música e Artes Cênicas, Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA: https://seinfra.ufg.br/. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/05/2023) 153052-15226-2023NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 002/2023. Processo 23070.059296/2022- 61. Objeto: estabelecer as bases de parceria e cooperação que assegurem a excelência na governança e gestão do Ponto de Presença da RNP - PoP. Partícipes: UFG e RNP. Assinatura: 24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: A Universidade Federal de Goiás, torna público para conhecimento a retificação publicada no D.O.U, Seção 03, Página 89, Nª 83 ISSN 1677-7069, em 03/05/2023, referente ao extrato de Contrato, onde se lê: "Contrato UFG Nº 264/2023. Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão das Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: a partir de 29/04/2023 a 28/04/2028", leia-se "Contrato UFG Nº 264/2023. Processo 23070.007997/2023-03. Objeto: A concessão das Licenças de Uso à CONTRATANTE dos módulos executáveis dos programas computacionais de propriedade do CEPEL. Partícipes: UFG e CEPEL Validade: 20/04/2023 a 19/04/2028" UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT UNILA Nº 15/2023. Processo nº 23422.028515/2022-22. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Associação Brasileira de Cannabis Medicinal - CNPJ: 33.628.420/0001-76. Resumo do Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas de pesquisa. Data da Assinatura: 17/04/2023. Vigência: 24 meses após a sua assinatura. Valor: Não contempla recursos financeiros. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Associação: Pedro Luiz Sabaciauskis Pereira - Presidente R E T I F I C AÇ ÃO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. RETIFICAÇÃO Nº 05/2023/DICS/DAP/PROGEPE, para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Visitante, regido pelo Edital nº 79/2023/DICS, de 16 de março de 2023. O Edital 05/2023 de Retificação, na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/79-2023. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678 Número do Contrato: 17/2016. Nº Processo: 23070.003480/2016-16. Pregão. Nº 91/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.713.331/0001-22 - KADEAS RESTAURANTES LTDA. Objeto: Prorrogação eexcepcional da vigência do contrato n° 017/2016, para o período de 05 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024, ou até que o novo processo de licitação do restaurante universitário esteja concluído,. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.330.015,96. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº do processo: 23071.910332/2023-61 Espécie: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE e, de outro lado, a empresa JOHN BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDA . Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa John Bean Technologies Máquinas e Equipamentos Industrias Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Doutorado acadêmico para inovação - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre o Inovaleite - UFJF e a JBT", o qual visará realizar pesquisas na área de ciência e tecnologia de alimentos com ênfase em aplicações industriais, conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da assinatura: 27/04/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE), José Vicente Cervera Casanova (Representante legal da empresa); Eduardo Antônio Gomes Pires (Representante legal da empresa) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2023-UFLA Processo: 23090.006452/2023-33. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; MATEUS PEZZATO SANTIAGO, pessoa natural, inscrito como produtor rural na SEF/MG sob o nº 002.520.698.00-05, CPF 317.737.758-80. Objeto: Empréstimo à UFLA, em regime de comodato, de 46 bovinos F1 Angus x Nelore, filhos do mesmo touro, de ambos os sexos, em bom estado sanitário e nutricional, com a finalidade de participar da terminação e atividades relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Uso de vitamina A injetável em vacas gestantes ou em bezerros sobre o desempenho, características de carcaça e qualidade da carne de novilhos", financiado com recursos da Fapemig, Edital Nº 001/2021 - DEMANDA UNIVERSAL, processo APQ-02088-21. Fundamento Legal: Art. 31, da Lei 13.019/2014, Lei nº 14.133/2021, pelos artigos 579 e seguintes da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro). Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23090.002249/2021-26. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Aumentar o quantitativo dos postos de trabalho e acrescentar 21,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.705.149,89. Vigência: 02/05/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.753.899,36. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090000668202395. Objeto: Aquisição de gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 03/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 958, DE 2 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Administração Escolar Área de Conhecimento: Política Educacional. Edital: 580, de 16/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023, retificado pelo Edital 645, de 22/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Adriane Peixoto Câmara 2º lugar: Jhonatan Alves Martins 3º lugar: Ana Maria Clementino Jesus Data de Homologação Interna: 17/04/2023 Processo nº 23072.224887/2023-86 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG