DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400088 88 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 890364/19 MC PM Riacho de Santana/RN Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 893974/2019 MDR PM Urucurituba/AM Altera vigência: 18/12/2023 3º Termo Aditivo: 02/05/2023 . 843622/17 MC PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio: 31/03/2023 . 843622/17 MC PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio: 31/03/2023 . 843622/17 MC PM Glorinha/RS Altera vigência: 30/04/2023 Ex-Officio: 31/03/2023 . 763653/11 MAP PM Ocara/CE Altera vigência: 16/09/2023 T Aditivo:02/05/2023 . 940431/22 MAPA PM Alvarenga/MG Altera contrap: R$ 10.760,49 T Aditivo:02/05/2023 . 0352254-07/11 M C I DA D ES PM Iapu/MG Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 0352406-37/11 M C I DA D ES PM Belo Oriente/MG Altera vigência: 31/05/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 893974/2019 MDR PM Urucurituba/AM Altera vigência: 18/12/2023 3º Termo Aditivo: 02/05/2023 . 0264754-88/08 ME SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:28/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0088.0/2023, Pregão Eletrônico 110/2023; Contrato nº 3.438/2023; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Risco, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ: 9.138.940/0001-70; Valor Global: R$ 47.419.186,20 (quarenta e sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e oitenta e seis reais e vinte centavos); Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato. PROCESSO: 5688.01.1173.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 3406/2023 destinado à instalação do novo PA PARAGOMINAS/PA, na Avenida Deputado Fausto Fernandes, quadra 21, lote 03, bairro Tião Mineiro, Paragominas/PA; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: promover ampliação da atuação junto ao público; INÍCIO DO CO N T R AT O : 20/06/2022; Valor mensal do aluguel: R$ 7.400,00. LOCADOR: Tarcisio Machado Vilas Boas; CPF 016.550.505-24; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022; Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 7050/01.1638.20/2020. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BE. 01) Luciene Maria Cabral Coelho, CPF 425.929.502-06, Instrumento Contratual nº 03527/2023. Vigência 12 meses a contar da data da assinatura. Credenciamento 1638/7050-2020. Processo: 5688.01.0185.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0189/2023; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços da manutenção corretiva, com o fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul; Contratada: CDB MANUTENCAO DE MOVEIS E PREDIAL LTDA, CNPJ: 02.369.111/0001-03; Valor Global: R$ 3.499.777,80 (Três Milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos); Instrumento Contratual: nº 03354/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 02/05/2023. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03516/2023, Joelton Alan Turis de Oliveira, 016.150.810-38. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato data de assinatura 26/04/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 03458/2023 CONSÓRCIO INFRA RSU. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 27/04/2023. Origem: Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. CONTRATO Nº 03176/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0018.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0129/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis, para unidades da CAIXA no âmbito do estado do Ceará. Contratada: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.230.339/0001-30. Valor Global: R$ 814.913,89 (oitocentos e quatorze mil novecentos e treze reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 27/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.607/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: SOLUCIONA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI; 16.630.015/0001-73, contrato 03498/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0053.0/2023; Ata de Registro de Preços nº 3221/2023; Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Nordeste, que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe; Contratada: APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 40.994.238/0001-02; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 9.998.780,05; Pregão Eletrônico nº 044/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 27/04/2023. Processo: 5688.01.2145.0/2022; Ata de Registro de Preços nº 3515/2023; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades administrativas localizadas no estado do Maranhão; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., 09.577.440/0001-80; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 9.348.882,32; Pregão Eletrônico nº 498/5688-2022; Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 28/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 83 de 03 de maio de 2023 Seção 3, página 128, onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU, leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a partir de 10/05/2023; referente a Detentora do Preço Registrado: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Processo nº 5688.01.2438.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 016/2023; AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 184/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal. Data de credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 26/05/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até às 8h30 do dia 26/05/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até às 9h45 do dia 26/05/2023. Processo nº5688.01.0258.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800.726.0104. LIDIA FEROLLA Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90004/2016 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Cinelândia/RJ, na Praça Floriano, nº 31, lojas e 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP:20031-050, com base no registro disposto nas matrículas, R.15 VENDA (Protocolo: 216229) pela Escritura datada de 20 de julho de 2022, lavrada nas Notas da Tabeliã do 15º Ofício do Rio de Janeiro/RJ, o imóvel objeto do presente instrumento foi transmitido à BPG GLORIA EMPREENDIMENTOS E PARTIC I P AÇÕ ES S.A, a qual passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de AGO/2022, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:7074.01.0011/2006. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5523/2022 (4500352515), Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Piauí no Estado do Piauí, Endereço de entrega: AG.AGUA BRANCA/PI; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 24.741,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 03/05/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Itariri/SP, na/o Avenida José Ferreira Franco, 418, Centro, Itariri/SP, Cep 11760- 000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.052/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.341,71 (quatorze mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos). LOCADOR: SOCIEDADE DE CULTURA E EDUCAÇÃO DO LITORAL SUL SCELISUL LTDA, CPF/CNPJ: 45.092.939/0001-61. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704- 01 Processo: 7066.01.0993.0/2020; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, suporte técnico e manutenção da disponibilidade dos ambientes e sistemas em produção que utilizam softwares livres e/ou com código-fonte aberto ( Open source ), atualização tecnológica e transferência de conhecimentos para unidades da CAIXA localizadas no Rio de Janeiro/RJ, Osasco/SP e Brasília/DF; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14122/2020 para Prorrogação; Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 04.491.152/0001-95; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 7.345.962,00; Compromisso: ERP/SAP 8000014344 ; Data de assinatura: 03/05/2023. 6º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90405/2018 de locação de imóvel para uso da Agência SÃO PEDRO DO SUL / RS - 1359-5 o imóvel denominado: um prédio situado R. Mal. Floriano Peixoto, 587, Centro, São Pedro do Sul/RS CEP 97400-000, 426,11 m de área construída. Matr. nº 13843, livro 2, ficha 2 do Cart Reg Imóveis Comarca de São Pedro do Sul/RS, por 60 meses, de 28/08/2023 até 27/08/2028; índice IGP-M/FGV ou INPC/IBGE o que for menor; pagto 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 7072.01.010/2006 Valor: R$ 7.800,00; Locadores: AROLDO GUILHERME STÜKER CPF/MF - 117.069.370-91 e VOLMAR CARLOS STÜKER CPF/MF 243.649.670-68 assinatura: 03/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. PEDRA BONITA- SP, situado na XV de Novembro, nº 1024, Centro, Itaporanga-SP, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica alterado de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor no período, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.000,00. LOCADOR JLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICI P ACO ES LTDA CNPJ 17.902.916/0001-30. PROCESSOS: 7063.01.6819.0/2012. DATA DA AS S I N AT U R A : 28/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) MODALIDADE: Rerratificação de cláusulas contratuais do contrato de locação de imóvel com condições suspensivas e outras avenças, para uso da CAIXA, relativo à Ag. Bairro Jaguaribe/PB (Valentina/PB), localizado na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade nº 800, bairro: Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB acrescenta-se o inciso I para anexo do Memorial Descritivo, mantendo as demais condições pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 5688.01.0946.01/2022. LOCADORA(S): HPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS e M AG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA DATA DE ASSINATURA: 22/02/2023. Processo: 5307.01.0256.01/2018; Contrato nº 5129/2018; MICROLINEA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 68.428.572/0001-00; Objeto: comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC na região de abrangência das unidades de suporte tecnológico; 5º Termo Aditivo de repactuação de preços; Valor estimado da repactuação: R$ 355.472,54; Novo Valor Global: R$ 25.915.878,56; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 27/04/2023 6º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 5358/2019, Processo nº 7066.01.3314.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓT O N INFORMÁTICA S.A.; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções Fortaleza (item IV); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Oitava do Contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2023 até 29/05/2024. Data de assinatura: 02/05/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Santo Antonio do Monte/MG, na/o Praça Monte Otaviano, 42, Centro, Santo Antonio do Monte/MG, Cep 35560-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.1275/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos