DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 30/09/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREV BOM JESUS DOS PERDOES , VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.437,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 02/05/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DO NOVO GAMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 968.033,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNCIPAL DE JI- PARANA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 294.963,30 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/04/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 22/10/2019 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$18.649,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL QUATRO BARRAS, VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.850,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/04/23. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL QUATRO BARRAS, VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.850,43 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3079/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3080/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 12/05/2023 até 11/06/2023, no primeiro leilão, e de 21/06/2023 até 26/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, Avenida Rio Branco 151, sala 502, Centro/RJ. CEP 20040-006,, (21) 2509-2147 / (21) 2508-7007 / (21) 98562-9550 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h, site: www.paulobotelholeiloeiro.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 27/06/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro: www.paulobotelholeiloeiro.com.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIPERMED, CNPJ: 12.718.528/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HIPERMED, CNPJ: 12.718.528/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 712 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em psicologia, 01 (uma) vaga, válida para o município de GUARULHOS/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PLANALTO VERDE APF 0401.644-67. Valor: R$ 846.300,00 (sem alteração). Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2023. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP CNPJ 45.358.249/0001-01. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL EDUARDO ABDELNUR APF 0395.579-34. Valor: R$ 721.622,55 (sem alteração). Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Data da assinatura: 02/05/2023. AIRTON GARCIA FERREIRA E PAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação de 28/04/2023, Seção 3, página 99, Contrato 880278/2018 OP 1062.267-60, Contratante: MJSP, Contratado: Estado de Roraima, aonde se lê: Altera vigência: 27.11.2023, leia-se: Altera vigência: 27.03.2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente a alteração de contrapartida do Termo de Compromisso nº. 896646/2019, Contratante MDR, Contratado GOINFRA/GO, publicada no DOU nº. 83, de 03/05/2023, pág. 128. MARCIO AUGUSTO GONCALVES DE PAULA Coordenador de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO DE REPASSE nº 897206/19/MDR/CAIXA, Contratado DOU de 28/04/2023, seção 3, página 81, onde se lê Aditivo:26/04/2026, leia-se Aditivo:26/04/2023. (Data da Assinatura 26/04/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 866279/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jardinópolis/SP, CNPJ 44.229.821/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: OFICIO SE 454/2022 . Data do distrato 03/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 862031/2017/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pinheiro/MA, CNPJ 06.200.745/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.104 Item 3.8.2.4. Data da rescisão 28 de Abril de 2023. Contrato de Repasse nº 841311/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, CONTRATADO: Município de Apicum-Açu/MA, CNPJ 01.612.531/0001-06; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.item 3.8.2.4 . Data da rescisão 28 de Abril de 2023. Contrato de Repasse nº 894630/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Rico do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.542/0001-88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150.104 item 3.8.2.4 . Data da rescisão 28 de Abril de 2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 0424406-60/2015/MCIDADES/CAIXA, Município de Barra Mansa/RJ, inclui como Interveniente Executor o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa-SAAE/BM, CNPJ nº 29.053.402/0001-36, T. Aditivo 17/04/2023, Ronaldo Walace Ribeiro, Rodrigo Drable Costa e Adilson Delgado Rezende. SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 05 de maio a 09 de maio de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2021. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2021 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional