DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPOLIO JOAO MAXIMO DE OLIVEIRA 4722124515 MUTUARIO PRINCIPAL 490300598 . ESPÓLIO DE CLARA GEORGINA CRUZ DA S I LV E I R A 003.134.915- 34 MUTUÁRIO 490.301.192 . ESPOLIO DE PAULA MARTHA MAUCHLE 106.851.385- 34 MUTUÁRIO 490.300.816 . ESPÓLIO DE FREDERICO SAMPAIO E D E LW E I S S 000.298.315- 04 MUTUÁRIO PRINCIPAL 490.300.959 . ESPÓLIO DE MALOMAR LUND EDELWEISS 111.223.316- 49 MUTUARIO 490.300.959 . ESPÓLIO DE CLOVIS ALMEIDA BRITO 122.443.845- 00 MUTUARIO 490.300.964 . ESPÓLIO DE JOAQUIM BENEDITO SAMPAIO 003.112.785- 15 MUTUARIO 490.300.650 . ESPOLIO DE PAULA MARTHA MAUCHLE 106.851.385- 34 MUTUARIO 490.300.929 . ESPÓLIO DE CLOVIS ALMEIDA BRITO 122.443.845- 00 MUTUARIO 490.300.856 . ESPÓLIO DE ARTULITA ROCHA LEMOS 223.523.765- 72 MUTUARIO 490.301.344 . ESPÓLIO DE CELIA LEMOS ROCHA 375.014.105- 34 MUTUARIO 490.301.344 . ESPÓLIO DE RENATO SILVA ROCHA 000.712.425- 20 MUTUARIO 490.301.344 . ESPÓLIO DE JOSE SANTIAGO DA SILVA 011.399.595- 49 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.897 . ESPOLIO DE EMMANOEL ALONSO F E R N A N D ES 130.844.535- 00 MUTUARIO PRINCIPAL 490.300.654 . ESPÓLIO DE JANICE DE OLIVEIRA PEIXOTO BRASIL 017.551.885- 87 MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.088 . ESPÓLIO DE FREDERICO JOSE SILVA A L M E I DA 105.691.975- 20 MUTUARIO PRINCIPAL 490.301.025 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇ ÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . Nome C P F/ C N P J P A R T I C I P AÇ ÃO Nº Operação . ESPOLIO MARIA ALICE CAMARGO DA S I LV A 76036723172 MUTUARIO 4006273 . ESPOLIO BASILIA LAREIA BENITES 42075912149 MUTUARIO 4000778 . ESPÓLIO DE MANOEL ANDRADE DA SILVA FILHO 600.997.121-72 MUTUÁRIO PRINCIPAL 39/12195-X . ESPOLIO GERALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA 43232825168 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO JOSE ALBERTO MEDEIROS 29997488172 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO SEBASTIAO QUIRINO DE A L M E I DA 17243556191 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO JOSE BALBINO DE SOUZA 15740374120 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO MARLISE ELIZABETHA MUNDI 1892718170 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO ADENIR KU N Z 75034450925 MUTUARIO 4002295 . ES P O L I O ELIZANGELA DURVAL ALBINO S A N T I AG O 4644744930 MUTUARIO PRINCIPAL 4003646 . ESPOLIO DE JOSE DARICIO DE SOUZA 958.254.010-91 MUTUARIO 40/02743 . ESPOLIO PEDRO RODRIGUES DA S I LV A 13133616072 MUTUARIO PRINCIPAL 4000032 . ESPOLIO BENEDITO S OA R ES 77905695891 AV A L I S T A / F I A D O R 4000007 . ESPOLIO DE ANTONIO FRANCISCO DE CAMPOS 079.059.121-91 MUTUARIO 40/00745 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . Nome C P F/ C N P J Participação Nº Operação . ESPÓLIO DE FLORISVALDO AVELAR DE SOUZA 973.312.955- 00 MUTUÁRIO 21/30384 . ESPOLIO MAURI ALVES DE OLIVEIRA 21604665149 MUTUARIO PRINCIPAL 4004657 . ESPOLIO JOSE ANTONIO EGEA 43275346687 MUTUARIO PRINCIPAL 4000467 . ESPOLIO SAMUEL SOARES DE SENA REIS 6716799613 MUTUARIO PRINCIPAL 4000011 . ESPÓLIO DE VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA 422.773.886- 53 MUTUÁRIO PRINCIPAL 40/01158-5 . ESPÓLIO DE VALDEMAR LUIS DE OLIVEIRA 110.262.511- 68 MUTUÁRIO PRINCIPAL 20/30223-1 . ESPÓLIO DE CLEONICE GOMES A R AU J O 041.092.624- 88 MUTUÁRIO 40/01040-6 . ESPOLIO JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 58020101934 MUTUARIO PRINCIPAL 9907058 . ESPOLIO JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 58020101934 MUTUARIO PRINCIPAL 9907057 . ESPOLIO CATARINA BARETE 8622524906 MUTUARIO PRINCIPAL 4006924 . ESPOLIO LUCIANO BATISTA 4313415912 MUTUARIO PRINCIPAL 4001063 . ESPOLIO NELSON OLIVEIRA SANTOS 3484709910 MUTUARIO PRINCIPAL 9906069 . ESPOLIO LUIZ CARLOS MINUZZO 55952690068 MUTUARIO PRINCIPAL 4007614 . ESPOLIO MARLI FERREIRA DOS SANTOS 4442454990 MUTUARIO PRINCIPAL 4005585 . ESPOLIO DE SEBASTIAO DA ROSA 422.360.450- 34 MUTUÁRIO PRINCIPAL 40/02786-0 . ESPOLIO JOSE DARCY DE JESUS 54321581915 MUTUARIO PRINCIPAL 3021284 . ESPOLIO GERMANO S O LO C H I N S K I 41593537115 MUTUARIO PRINCIPAL 11515134 . ESPOLIO ANIRTO JOSE GOMES 28388240900 MUTUARIO PRINCIPAL 9900656 . ESPOLIO MARIA JANDIRA FERREIRA LOPES 24678974865 MUTUARIO PRINCIPAL 4002961 . ESPOLIO JOSE BASILIO DA SILVA 1153811120 MUTUARIO PRINCIPAL 4002043 ITSEM CAMPOS ANDRADE Gerente Geral AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 2023/01580(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica (bureaus de crédito) com atuação em todo o território nacional, cujo objeto social contemple atividades de negativação direta de devedores com dívidas vencidas, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos pelo Banco; RATIFICAÇÃO em: 02/05/2023 - publicada em 02/05/2023; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos > Credenciamento 2023/01580(7421). TAISA SANTOS PRADO Responsável AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01623 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação para continuação da reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9427/00 - PSV ARACAJU (SE), no regime de empreitada por preço unitário. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/05/2023 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999580. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01575 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato - Lote único - Região de Santarém (PA) e Macapá (AP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 25/05/2023 às 14:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999573; Informações: [email protected] . DANIEL FERNANDES FARIA Responsável