DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do LOTE 2, da LE n° 125-2018-11-28 para 1ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - Me, Impacto Serviços Terceirização Eireli, Alessandra Maciel Construções - ME, Trabiserv Gestão Empresarial Eireli, Manacapuru Limpeza e Conservação Ltda, CWF Brasil Serviços Eireli - ME, Prime Construções e Serv. Eireli, Artebrilho Multiserviços Ltda, ALS Construtora Eireli, TG Conservadora Eireli ME, UP Clean Serv de Limp Conserv e Eventos, B&M Serv Especializados Ltda EPP, Servicorp - Serv e Corporações Ltda - ME, Delta Enge. E Serv. Eireli, Multipla Locação de M.O. Eireli, Organiza Serv de Conservação e Limp Predial, Especialy Terceirização Ltda, Pontual Serv Empresarial Eireli, GB Consultoria e Serv Eireli EPP. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 05/05/2023, e entrega da proposta até o dia 09/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa ASSOCIAÇÃO JUNINA DE NOVA RUSSAS, CNPJ 28.004.878/0001-14, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/171 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato de Patrocínio nº 2022/718-303, relacionadas a Cláusula Terceira - Das Obrigações, inciso II, alínea "a", nos itens "Imagem/Negocial", "Social" e "Ambiental", podendo culminar na aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA de 20% do valor patrocinado, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme previsão da Cláusula Nona - Penalidades, alíneas "a", "b" e Parágrafo Primeiro, do Contrato de Patrocínio, bem como no art. 168, incisos I e II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI., CNPJ 10.491.127/0001-04, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/136 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2019/186, relacionada à Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Oitavo e Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações Gerais do Contratado, inciso IX, podendo culminar na aplicação da sanção de MULTA, conforme previsão da Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.2 e I.5, do Contrato, bem como no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa BELO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 23.268.911/0001-08, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/155 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2020/320, relacionadas a Cláusula Vigésima - Das Disposições Gerais, Item X, subitem X.5, podendo culminar na aplicação das sanções de ADVERTÊNCIA, MULTA, no montante de R$ 80,04 (oitenta reais e quatro centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LI C I T AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão do ANEXO I - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, Item 4, alíneas "b", "g" e "m"; Item 5, alínea "h" e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DAS SANÇÕES, Parágrafo Primeiro, incisos II e III, do Contrato e art. 168, incisos I, II e III e § Único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, com respaldo na CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA RESCISÃO, inciso I, item I.1; inciso II, item II.1; inciso IV, item IV.1, do Contrato; e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS, CNPJ 25.962.302/0001-71, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/119 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/217, relacionadas ao Item 3 - Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 11 - Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.1 e 11.2.3, da Autorização de Fornecimento, bem como no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO Nº 23/2023 Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 19/05/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL 2023/029 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá no período de 08/05/2023 a 07/05/2025, documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem para a prestação dos serviços descritos no item 1 do Edital 2023/029. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/065, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 22/07/2022 a 22/07/2024), à empresa IMPÉRIO SER V I ÇO S EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 10.491.127/0001-04, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2019/186, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.8 e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2022/218, firmado com a empresa PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., CNPJ 07.385.282/0001-31, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/188, em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos I e I.1, do Contrato, art. 171 e art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 28 de abril de 2023. THIAGO JATAI MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº Processo: 08227.003789/2022-21. Pregão Nº 5/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Contrato Nº 6/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 428.503,95. Data de Assinatura: 28/04/2023. SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023 Processo: 12600.100326/2023-51 Objeto: Doação de bens móveis, no valor de R$ 101.879,86 (cento e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55 Donatário: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo - Funpresp-Exe, CNPJ nº 17.312.597/0001-02 Data da assinatura: 02 de maio de 2023 Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Cleiton dos Santos Araújo, pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo - Funpresp-Exe DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação da Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059- 900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. CASSIANO DE SOUZA ALVES, CPF nº 564.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE nº 1870947, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.105113/2019-01, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação, no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. A Coordenação da Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059- 900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. CLAUDEMIR FRIGO, CPF nº 987.XXX.XXX-06, matrícula SIAPE nº 3555894, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.102308/2019-91, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser