DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400094 94 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 obtido junto à Coordenação no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. DANIELE CAVALARI CAVALCANTE Coordenadora da Folha de Pagamento A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. ANTONIA VALDA HOLANDA SILVA, CPF 289.XXX.XXX-91, matrícula SIAPE 0528562, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.104276/2022- 63, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP- MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. INACIA MAURO ANAYAN, CPF nº 152.XXX.XXX-87, matrícula SIAPE 0704186, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.103610/2022-61, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. A Coordenadoria da Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. SARA NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº 046.XXX.XXX-04, matrícula SIAPE 1186644, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10199.106085/2022-36, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto ao REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizado no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. CRISTIANE BARBOSA TAVARES, CPF nº 392.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE 1622178, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 17944.100040/2022-17, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à R E P O S I Ç ÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 767.XXX.XXX-87, matrícula SIAPE 1448784, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 03110.202917/2015-82, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa nº 05/2013/SEGES/MPOG. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. JULIANA MARTELI FAIS FERIATO, CPF nº 039.XXX.XXX-36, matrícula SIAPE 3011013, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 15169.100121/2020- 67, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP- MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA o Sr. DANIEL MELECCHI DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 762.XXX.XXX-53, matrícula SIAPE 1325860, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 11080.101929/2019- 47, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP- MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. O Coordenador da Folha de Pagamento da DGP, integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF, NOTIFICA a Sra. CLAUDIA NASCIMENTO E SILVA, CPF nº 357.XXX.XXX-15, matrícula SIAPE 95392, para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 10951.102836/2019- 71, em conformidade com o disposto no art. 7º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP- MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. MARIA RAIMUNDA S. DE SANTANA Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 10983.100511/2021-09. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 19/05/2023 a 18/05/2024.. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.478,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção em Sistemas de Ar-Condicionado para a SRA/PR, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 02/2023. Empresa Vencedora: Araucária Ar Condicionado LTDA., CNPJ nº 10.484.227/0001- 03. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 1°/06/2023 e 31/05/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo SEI nº 10983.100158/2023-11. Data de assinatura: 02/05/2023. Valor anual previsto: R$ 323.999,96 (trezentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 02/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170345 Nº Processo: 13345.100101/2023-25. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA . Contratado: 34.868.323/0001-13 - J B AVELAR - ME. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos da frota oficial da superintendência regional do trabalho no estado do amapá - srtb/ap, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações do termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 104.045,54. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 A Uniao, por intermédio da Superintendencia Regional de Administraçao nos Estados de Goias e Tocantins - SRA-GO/TO, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 10180.100289/2023-43, torna publico, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo de HABILITAÇAO com o objetivo de selecionar associaçoes e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, aptas a receberem os resíduos produzidos pelas seguintes unidades: Superintendencia Regional de Administraçao nos Estados de Goias e Tocantins - SRA-GO/TO, Delegacia da Receita Federal em Goiania - DRF-GO, Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN-GO, Controladoria-Geral da Uniao - CGU-GO, Superintendencia do Patrimonio da Uniao - SPU-GO e Agencia Brasileira de Inteligência em Goiás - ABIN-GO, visando à geraçao de renda e inclusao social dos catadores, nos termos no Decreto n 10.936/2022, e de acordo com orientaçoes e especificaçoes constantes do edital, disponivel no endereço: Nona Avenida, Quadra A-34, Lote 01/11 - Bairro Leste Universitário - CEP: 74.603-010 - Goiania - GO, e-mail: [email protected] e [email protected]. Data limite para entrega dos documentos da habilitaçao: 09/05/2023. Goiânia-GO, 3 de maio de 2023 GILMAR OLIVEIRA CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10388.100166/2022-03. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Trata-se da sub-rogação do contrato n° 02/2022 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub- rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.928,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 10388.100220/2021-21. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 17/2021 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma..contratação de serviços de locação de 01 (uma) central telefônica digital - cpct, tipo pabx, nova e de primeiro uso, com malha de comutação temporal e codificação pcm, com fornecimento de aparelhos digitais/ip' e analógicos instalada no edifício-sede do ministério da economia em são luís - ma. sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.999,68. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).