DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais a serem prestados no edifício- sede da superintendência regional do trabalho no maranhão (srtb-ma), com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, ferramentas, equipamentos e materiais de aplicação, bem como o fornecimento de materiais, peças e componentes de reposição mediante ressarcimento de valores. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.790,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 46223.007082/2013-22. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 470.349.633-04 - GILSON RIBEIRO FERNANDES. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 02/2015 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Locação do imóvel à travessa diolino barros, s/n, bairro paulo falcão, presidente dutra/ma, que se destina a instalação dos serviços agência regional do trabalho e emprego em presidente dutra/ma. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22. Vigência: 01/04/2015 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 46223.006508/2009-44. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 376.494.423-49 - NOEME LEITE DE OLIVEIRA. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 07/2010 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma.. Locação do imóvel situado à rua cônego mendonça n°.256, centro, codó/ma, que se destina a instalação dos serviços agência regional do trabalho e emprego em codó/ma. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/05/2010 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 46223.000236/2019-41. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato n° 07/2019 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra exclusiva, para os prédios do ministério da fazenda e dos órgãos da administração pública, atendidos pela superintendência de administração no estado do maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, armamentos e equipamentos necessários. sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.711,64. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 46223.009811/2015-47. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 02/2023 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Contratação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências do edifício-sede e dos órgãos da administração pública atendidos pela gerência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do maranhão (gra-ma), com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02 sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.988,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170190 Nº Processo: 10183.100096/2023-62. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME - M AT O G R O S S O. Contratado: 062.845.991-29 - VINÍCIUS KAMIYA SVIERK. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida das Sibipirunas, nº 4.568, Jardim Primaveras, no Município de Sinop/MT, objeto da Matrícula nº 37.050, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop, possuindo terreno com área de 262,50 m² e área construída de 210 m², para abrigar as instalações da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Sinop/MT. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170190 Nº Processo: 10183.100090/2023-95. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME - M AT O G R O S S O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100208/2022-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.343,38. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100208/2022-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 3.736,80. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.100208/2022-95. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de fornecimento de água mineral, a ser executado na sede da gra/rn, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 4.886,40. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100358/2023-88. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, conforme item 4 do pregão 08/2022, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá, Controladoria Geral da União no Estado do Amapá, Procuradoria Regional da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Amapá, Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá, Agência Brasileira de Inteligência no Estado do Amapá e órgãos parceiros.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 1.346.099,66. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.104077/2020-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME- MINAS GERAIS. Contratado: 099.453.696-87 - LUCY ATALLA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do contrato de locação de imóvel nº 06/2020, tendo em vista compartilhamento de imóvel entre a Agência Regional do Trabalho e a unidade da Receita Federal do Brasil no município de São João Del Rei/MG. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII combinado com o Art.79, inciso II, Lei nº 8.666/93 e Cláusula décima quinta, subitem 15.2.2, do Contrato de locação de imóvel citado. Data de Rescisão: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.100159/2023-26. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - P E R N A N B U CO. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra (posto de eletricista - CBO nº 7156-15) de manutenção de instalações elétricas para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SRA-PE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 65.984,04. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).