DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 48086.001595/2021-87. Pregão. Nº 65/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024, resguardado o direito a repactuação. Alterar o representante legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação"...representante legal, Paulo Cesar Morais de Pinho, empresário, inscrito no CPF sob o nº : *.258.917- .". Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.024,76. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 48086.003874/2021-85. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Promover a repactuação do ano de 2023.. Vigência: 28/04/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.358,44. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 024/2023 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de Mão de Obra administrativa complementar e temporária, publicado na Página 146 da Seção 3 do DOU de 3 de maio de 2023, onde se lê "03/04/2023", leia-se "03/05/2023"; e, onde se lê "14/04/2023", leia-se "15/05/2023". FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de serviço de continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de prestação de serviços de substituição das caçambas cheias por vazias, e transporte de resíduos em geral. Início do acolhimento de propostas: 05/05/2023 às 12:00; fim do acolhimento e abertura de propostas: 17/05/2023 às 8:00; disputa de preços: 17/05/2023 às 10:00. Os atos referentes à licitação se darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços AVISO DE FATO RELEVANTE Pregão Eletrônico 010/2023 - Objeto: Aquisição de recuperador de solventes. TERMO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO Despacho de intenção de revogação de processo licitatório, por motivo de fato superveniente. O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E SERVIÇOS DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e Considerando, que foi identificado um erro material no Termo de Referência do Ed i t a l ; Considerando, que tal erro, foi identificado de forma ulterior a todas as etapas da licitação (inclusive homologação); e Considerando, que o referido erro inviabilizou a contratação, resolve: MANIFESTAR a intenção de REVOGAR o procedimento licitatório nº 011/2023, nos termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 5 (cinco) dias para que, caso queiram, se manifestem, conforme preconizado no art. 62, §3º da Lei nº 13.303/2016, a fim de conferir a oportunidade do direito ao contraditório e à ampla defesa e a própria efetivação do ato. Eventuais manifestações poderão ser encaminhadas por intermédio do e-mail: [email protected], e/ou, protocoladas na Fábrica da NUCLEP, situada na Av. General Euclides de Oliveira Figueiredo 200, Brisamar, Itaguaí-RJ. Itaguaí, 3 de maio de 2023. FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO NUP Nº 61984.001034/2023-84. Na publicação do D.O.U do dia 02/05/2023, Seção 3, pág 157, 1ª coluna, onde se lê "Contrato nº 011/2023-ENBPar", leia-se: "Contrato nº 010/2023-ENBPar". ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A PE 026.2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 03/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-083/2023. Objeto: Fornecimento de MANTA ABSORÇÃO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras ou retirado em via impressa, mediante comprovação de depósito identif. de R$ 7,00 - Banco do Brasil, agência 3064-3 C/C 77002-7 e retirado entre 9h00 e 16h00, na Rua da Candelária, 65, 2º andar - Rio de Janeiro ou Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ Sul), S/N - Km 521,56 - Itaorna - Angra dos Reis - RJ, Dep. de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 03/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004052729 Objeto: Serviço de Monitoramento contínuo de risers utilizando a tecnologia de Monitoramento Óptico Direto no Arame - MODA. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048513 Objeto: Catalisador para leito catalítico Formato em esferas Al2O3 de 770kg por metro cúbico, não suportado, em Big bag com 850kg com partícula entre 2,0 a 5,0 mm. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056155 Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica Abertura das propostas: 11/05/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056186 Objeto: Aquisição de Acumulador Elétrico de Chumbo Ácido Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055666 Objeto: Serviços de Ancoragem de BOP - Blowout Preventer - Submarino com Aquisição de Dados em tempo real e Riser analyses e operações com Unidade marítimas de perfuração com posicionamento dinâmico em lâminas de água entre 150 e 1300 m Abertura das propostas: 25/05/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004055602 Objeto: Aquisição Haste e Bomba de bombeio Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004056684 Objeto: Catalizador de MEROX para leito catalítico. Formato em solução Ftalocianina Co. 1,0-1,2gramas por cm3 não suportado em Frasco com 1kg. Abertura das propostas: 11/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO