DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400130 130 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.086784/2023-85. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica INSS-CONTAG que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Erval Seco, CNPJ nº 91.957.423/0001-50, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Erval Seco. EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.064331/2023-06. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica INSS-CONTAG que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Largo, CNPJ nº 87.703.781/0001-69, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: INSS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Largo. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SETOR DE APOIO TÉCNICO AO RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG Referência: Processo nº 35014.063083/2023-78. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, CNPJ nº 90.741.463/0001-05, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.INSS Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000057/2023-17. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata de 2023.. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º, § 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000057/2023-17. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata de 2023.. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º, § 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 240016 Nº Processo: 09016.000057/2023-17. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO. Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata de 2023.. Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 2021, combinado com art. 2º, § 2º, inciso III, do Decreto nº 9.739, de 2019, Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 1.384.305,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTOS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros da pensionista GUIOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, falecida em dezembro de 2016, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09009.000164/2017-88, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 250000870902022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento Eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) faces, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ROGERIO GUEDES SOARES Subsecretário de Assuntos Administrativos (SIDEC - 03/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000087090202280. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de materiais e peças sob demanda, nos Sistemas de Arquivamento Eletroeletrônico da Biblioteca do Ministério da Saúde, composto por 255 (duzentos e cinquenta e cinco) faces, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Anexo. GABRIELA PAZ HIDALGO Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/05/2023) 250110-00001-2023NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), e ainda borracharia, bem como serviço de guincho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, por meio de sistema informatizado e integrado, via internet, para gestão de frota e de recursos tecnológicos de forma a atender os veículos oficiais pertencentes à frota própria do Ministério da Saúde (MS), em Brasília-DF. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 917355/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 917355/2021, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.148697/2021-62. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituta; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROF ES S O R FERNANDO FIGUEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 892352/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.869.782/0001-53. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 892352/2019, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 09/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.208751/2019-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituto(a); ANTONIO FERNANDO SABURIDO- CPF nº. 028.448.184-04, PRESIDENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870123/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870123/2018, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 23/06/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.080439/2018-76. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/06/2024.