DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898092/2020, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 26/04/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.051425/2020-60. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Alves de Castro- CPF nº. 102.307.504-00, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco substituta; CARLOS EDUARDO MO R A ES SCRIPILLITI- CPF nº. 104.056.958-70, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇ ÃO, ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 898760/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 243.641,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/12/2020 a 09/06/2024. Data de Assinatura: 03/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº .126.158-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.000563/2023 . Objeto: Aquisição de 6 (seis) roteadores para acesso à internet via wi-fi, em decorrência da mudança de sede desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/03/2023. DANIELA DE LANA VALLADAO. Administradora. Ratificação em 31/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA . Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 2.460,00. CNPJ CONTRATADA : 26.184.320/0001- 32 LUIZ CESAR THOMAS. (SIDEC - 03/05/2023) 250037-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 157/2018 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED nº 157/2018 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.204557/2018-86. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 03/05/2023 até 05/05/2024. SIGNATÁRIO: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - Substituta. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33407.031136/2021-81. Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 de serviço de exames de biópsia renal de análise histopatológica e imunofluorescência para diagnóstico de patologia renal.. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.695,52. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2022 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 62/2022 (SRP) Aquisição da grade de agulhas e seringas, em favor da empresa vencedora ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESEIRELI, CNPJ Nº 31.912.939/0001-56 Itens 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28 e 29, perfazendo no valor total R$ 1.766.622,71 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, seissentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos),conforme o processo administrativo nº 33374.060194/2021-46. EDUARDO DE MELO SILVA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 03/05/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000481/2023-57. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, pela contratada em favor da contratante.. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 2.328,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410006275202351 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para MESA CIRÚRGICA ORTOPÉDICA/ MAQUET / ALPHAMAQUET 1: 12 (doze) unidades de CASTOR - RODÍZIO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 28/04/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em 02/05/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 26.193,12. CNPJ CONTRATADA : 06.028.137/0001-30 GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora do iem 01, a empresa C. M. S. JUNIOR SYMMETRICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA foi vencedora do item 03, a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA foi vencedora do item 04, a empresa QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA foi vencedora dos itens 05 e 10, a empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 06, a empresa VERMAT MEDICAL COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 11 e 15, a empresa EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA foi vencedora do item 13 e a empresa BHMEDICAL DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 18. Os itens 07, 08, 09 e 14 restaram frustrados, os itens 02, 12, 16 e 19 restaram desertos e o item 17 restou cancelado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 99/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CM HOSPITALAR S.A foi vencedora do item 01, a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 03, a empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora do item 04, a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA foi vencedora do item 05, a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 06, a empresa LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08, a empresa PROMNI TECNOLOGIA MEDICA LTDA foi vencedora dos itens 09, 10 e 11e a empresa SUPER DR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do Grupo 01 (Itens 12, 13 e 14). O item 2 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A. foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 125/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 13 e 18 e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 06, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17 e 19. O item 12 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008155/2022. Objeto: Aquisição de Grampos e Grampeadores para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006596202151 . Objeto: SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS - PULMÃO 1000ML (PERFADEX) para o caso de uso clínico dos transplantes de pulmão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Reposição dos estoques para atender a área transplante pulmonar que necessita do insumo para a saúde dos pacientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. CLAUDIA DE AMORIM PEREIRA PAIVA. Coordenadora Administrativa. Ratificação em 03/05/2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 153.540,00. CNPJ CONTRATADA : 90.108.283/0001-82 CONTATTICOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE000028