DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400132 132 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 33409002340202255. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação (DESKTOP), para o Projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 122/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo para Diagnósticos Moleculares (Agarose, Álcool Etílico, corante e etc). 33409.000895/2022- 62Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010557202239. Objeto: Aquisição de insumos para Hemodinâmica (BAINHA E DILATADOR TRANSEPTAL MULLINS 8 FR, CATETER DE BIÓPSIA MIOCÁRDICA TIPO LONGO 5F A 6 FR.... Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 03/05/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016402/2021-34. Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA.. Objeto: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 33.765,60. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003488202305. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Algodão Ortopédico e Outros). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 03/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 222, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tissiane Costa Santos, inscrita no CPF: 036..-19, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 76/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 36/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.014371/2022-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25034.000582/2019-86. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 591.399.868-53 - LUCIA MARIA VIEIRA DA ROCHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula do contrato nº 15/2021 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de 04/05/2023 a 04/05/2025, em conformidade com o disposto no art. 3º, da lei nº 8.245 de 1991.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto a abertura de prazo de Notificação para apresentação de Defesa Prévia no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected], [email protected] e [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de 28/04/2023, Seção 3, Pág. 137, Extrato De Dispensa De Licitação Nº 5/2023. Onde se lê: Fundamento Legal: art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Leia-se: Fundamento Legal: art. 74, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 706.634.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 10/2021, de serviço continuado de locação de imóvel comercial, que trata prorrogação de vigência, referente ao processo administrativo nº 25045.000.506/2020-85, firmado entre a união, por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia, e a senhora iolanda pereira javaé. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia por intermédio do seu Coordenador, Labé Káláriki Idjawaru Karajá, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais e insumos MQAI (Monitoramento da Qualidade da agua ) e GRS ( Gerenciamento de resíduos sólidos) para a serem utilizadas no controle da qualidade da água para consumo humano e no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas aldeias Indígenas pertencentes ao polo de abrangência do DSEI - Araguaia, no qual, foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas, itens e valores: SUPER LICITE LICITACÕES LTDA, CNPJ nº 33.275.120/0001-50, item 1 - R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item 3 - R$ 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), item 9 - R$ 16,25 (dezesseis reais e vinte e cinco centavos), item 10 - R$ 374,28 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), item 13 - R$ 22,35 (vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), item 14 - R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e item 16 - R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos); J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 38.363.012/0001-53, item 2 - R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais), item 5 - R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais), item 11 - R$ 34,00 (trinta e quatro reais) e item 15 - R$ 97,00 (noventa e sete reais); S&O DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 29.213.278/0001-29, item 4 - R$ 1.812,48 (mil, oitocentos e doze reais e quarenta e oito centavos); FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ nº 33.618.396/0001-94, item 8 - R$ 171,00 (cento e setenta e um reais). LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 13/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Audaz Serviços e comercio LTDA sob CNPJ: 19.286.679/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 2(R$ 2.280,00)R$ 34.200,00.Valor total da ATA:R$ 34.200,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 15/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Brasil Central Comercio de Produtos e Serviços Eireli - EPP sob CNPJ: 27.477.776/0001-53 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 19(R$ 73.998,00)R$ 73.998,00.Valor total da ATA: R$ 73.998,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 12/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Tata Comercio de Equipamentos para saúde, odonto - médico LTDA sob CNPJ: 11.088.993/0001-11 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 18(R$ 520,00)R$ 5.200,00.Valor total da ATA:R$ 5.200,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 10/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda sob CNPJ: 67.403.154/00001-03 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 7(R$ 9.750,00)R$ 107.250,00.Valor total da ATA:R$ 107.250,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 14/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :K2 Industria Comercio Importação e Exportação LTDA sob CNPJ: 20.669.174/0001-59 DATA DE ASSINATURA: 26 de Abril de 2023.Item 11(R$ 200,00)R$ 6.000,00;Item 12 (R$ 849)R$ 4.245,00.Valor total da ATA: R$ 10.245,00 Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI / M S . ES P ÉC I E : Ata de Registro de Preços 16/2023 OBJETO:Aquisição de de Equipamentos odontológicos para atender as necessidades das equipes de saúde Bucal pertecentes as Dsei Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 01/2023.EMPRESA :Arcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda sob CNPJ: 37.556.213/0001-04 DATA DE ASSINAT U R A : 26 de Abril de 2023.Item 1(R$ 277,00)R$ 1.385,00.Valor total da ATA: R$ 1.385,00Validade da ata: 12 meses de 26/04/2023 a 26/04/2024.