DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001525/2017-95. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 35.183.667/0001-51 - TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas aldeias de abrangência do Polo Base de Araquari no estado de Santa Catarina, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 632.113,30. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25063.000359/2021-14. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor anual de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 11/2017. Nº Processo: 25063.000626/2016-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajuste de empresa prestadora de serviços continuados de locação de imóvel onde funciona a Casa de Saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico(5424680). Considerando o valor inicial global do contrato de ordem R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O contrato após o reajuste conforme índice IGP-M passa para um valor global de ordem R$ 504.700,20 (quinhentos e quatro mil e setecentos reais e vinte centavos), gerando um acréscimo do contrato, de ordem R$ 204.700,20 (duzentos e quatro mil e setecentos reais e vinte centavos), valor mensal de R$ 42.058,35 (quarenta e dois mil cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.700,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000420/2023-02. Pregão Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 746.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Intenção de Locação de Imóvel para o DSEI/Manaus, UG Gerenciadora: 257027 ( D S E I / M AO ) O DSEI/Manaus convoca as empresas interessadas em apresentarem propostas de locação de imóveis com área mínima construída de 1.758,15 m² (Mil setecentos e cinquenta e oito metros quadrados e quinze centímetros quadrados) e área externa de 2.075 m² (Dois mil e setenta e cinco metros quadrados), com 104 vagas de garagens, concedo o prazo para envio de propostas até às 17h:00m (horário de Brasília), do dia 10 de maio de 2023 através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia para o [email protected]. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena de Manaus/DSEI-MAO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000183/2022-81. Pregão Nº 35/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, de saneamento e de edificações para a realização de manutenções preventivas e corretivas, por parte de profissionais que compõe o quadro de funcionários do órgão, nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao patrimônio do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 04/05/2023. Valor Total: R$ 36.639,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000600/2022-95. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000183/2022-81. Pregão Nº 35/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 08.563.964/0001-50 - AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contrato é o registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas e instrumentos elétricos, de saneamento e de edificações para a realização de manutenções preventivas e corretivas, por parte de profissionais que compõe o quadro de funcionários do órgão, nos sistemas de abastecimento de água e edificações pertencentes ao patrimônio do dsei médio rio purus.. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 37.568,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000674/20222. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI MRP,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 03/05/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023- UASG 257049 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25061.000703/2019-62. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.170,12. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25066.001503/2021-00. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 73.718.637/0001-91 - O TRADICIONAL RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 28/05/2023 a 27/05/2024, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 20 do termo de referência selog/to (0023154980).. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.273,54. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 25062.001076/2018-96. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista e copeiragem, a ser executado de forma contínua, na sede do distrito sanitário especial indígena vilhena. Vigência: 16/01/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.467,04. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001333202276. Objeto: Aquisição de pneus, cordas e lonas para atender a demanda da frota de veículos do DSEI/VILHENA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 03/05/2023) 257050-00001-2023NE800011