DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400134 134 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051001162202123 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão obra exclusiva de limpeza de sistema de tratamento de efluentes de esgotamento sanitário (fossa séptica e ou sumidouro, caixas de passagem e ou caixa de gordura) da Casa de Saúde Indígena - CASAI de Querência-MT e CASAI Extensão, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU. Chefe do Selog. Ratificação em 03/05/2023. WULKAI SUIA. Coordenador Dsei-xingu. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.604.452/0001-00 ROGERIO APARECIDO POLATO. (SIDEC - 03/05/2023) 257041-00001-2023NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000193202248. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Sem Dedicação de Mão de Obra Exclusiva para Manutenção do Sistemas de Abastecimento de Água, equipamentos Elétricos dos SAA nas aldeias adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Jardim Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei-xingu (SIASGnet - 03/05/2023) 257041-00001-2023NE080014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IEC-002/2023 Convenentes: A União Federal, por meio do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA por intermédio do INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC, CNPJ: 00.394.544/0025-52 e o 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - CNPJ: 09.612.844/0001-68. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 253033 Nº Processo: 33910010245202336 . Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra exclusiva, equipamentos, materiais e utensílios para execução dos serviços contratados, visando atender às necessidades dos escritórios da ANS em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em virtude dos problemas apresentados pela empresa que, anteriomente, executada no contrato. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. TIAGO GUSMAO BELO FERREIRA. Pregoeiro. Ratificação em 03/05/2023. ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA. Coordenador Cad/df. Valor Global: R$ 225.875,56. CNPJ CONTRATADA : 12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. (SIDEC - 03/05/2023) 253003-36213-2023NE000004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 33910.019445/2022-73. Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 67.129.833/0001-28 - AMKY INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 03/05/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.500,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). Objeto: O presente instrumento tem por objeto promover a mútua cooperação técnica e científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e concessão de animais excedentes da produção (DESCARTE) da Seção de Criação e Produção de Animais (SACPA/IEC) para serem destinados EXCLUSIVAMENTE à alimentação de animais do 2º Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 26.04.2023, podendo ser prorrogado a critério das partes. Signatários: LIVIA CARICIO MARTINS - Diretora, pelo Instituto Evandro Chagas - IEC e RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO- Comandante do 2º Batalhão de Infantaria de Selva - 2º BIS. Data da assinatura: 26.04.2023. DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. DAYSE RODRIGUES NEVES . TAXA P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O R EG I S T . ANS RAZÃO SOCIAL CNPJ C I DA D E ANO VALOR R$ . TPS 33910.033898/2022-11 411426 CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO LTDA . 03.675.590/0001-40 São Luís/MA 2018 754,97 . TPS 33902.003161/2021-83 419311 BIOLIFE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. 18.780.232/0001-75 São Caetano do Sul/SP 2017 89.691,17 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMOXICILINA + CLAVULANATO, ATROPINA , FOSFATO DE POTASSIO, FUROSEMIDA, SAIS DE GADOLINIO, SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PICC), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 15/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/05/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. LEONARDO BICHINHO STEFANUTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 802737/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES Por força deste termo aditivo e conforme o Novo Plano de Trabalho aprovado pela Área Técnica da FUNASA, o valor global do Termo de Compromisso passa a ser. Valor Total: R$ 14.802,33, Valor de Contrapartida: R$ 14.802,33, Vigência: 31/12/2014 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: FRA N C I S CO HOLANILDO SILVA LIMA, CPF nº .157.201-*, Convenente: ADELCINO FRANCIS CO LOPO, CPF nº .644.871-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004511/2022-18. Dispensa N.º 19/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento e aperfeiçoamento contínuo de estratégias de pesquisa e desenvolvimento para oferta de informação, análise de dados e tecnologias para monitoramento e fomento de políticas