DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de reajuste de preços do contrato. Vigência: 03/05/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.432,60. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 25384.000585/2021-64. Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas a alteração de fornecedor, com fulcro no que dispõe o inc. I do art. 58, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 03/05/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.512,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000745/2022-26. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM FARMACOS. Contratado: 09.617.050/0001-97 - S M S MOELLER DE CARVALHO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a realização de serviço de elaboração de estudo preliminar, anteprojeto e projeto executivo de arquitetura e engenharia para readequação das linhas de embalagem primária, secundária, área de fabricação e pesagem do prédio 70 do complexo tecnológico de medicamentos - ctm, visando atender ao projeto de revitalização do parque fabril das instalações existentes no instituto de tecnologia em fármacos, incluindo arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de hvac e utilidades. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 2.490.763,82. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Daclatasvir celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e Fornecimento entre outras avenças referentes ao medicamento Daclatasvir. Data da assinatura: 02/05/2023. Vigência: O Acordo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para o primeiro fornecimento do Medicamento Daclatasvir, por Farmanguinhos ao Ministério da Saúde, na forma da cláusula décima oitava do Acordo. Processo: 25387.000165/2023-10. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 8.666/93 em especial o seu artigo 24, Inciso XXXII. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000327/2023-20. Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 57.450.688,83. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000622/2023-86. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 31.096.317/0001-05 - THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875. Objeto: Aquisição de placas acrílicas. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 8.079,79. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000252/2023-87. Pregão Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens marca sigma. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 184.232,75. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000427202356 . Objeto: Serviço de serviços técnicos especializados para a elaboração do anteprojeto (projeto conceitual) das unidades de produção dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) das Vacinas: Rotavírus, Rubéola, e Febre Amarela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é o único que atende as necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 26/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.819.056,94. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GCON BUILDING S E R V I C ES . (SIDEC - 03/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO O aviso de penalidade à empresa RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001- 01, publicada no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção 3, pág. 140, onde se lê: impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, leia-se suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 03 (TRÊS) meses, com base do artigo 87 da lei 8.666/93 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00177/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/04/2023. . Leia-se: Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000314/2023-51. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.868.626/0001-48 - V R M REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 9.016,02. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000314/2023-51. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: Aqusição de pilhas e baterias. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 16.046,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000314/2023-51. Pregão Nº 76/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.345.633/0001-83 - TECNO SEG INFORMATICA E SEGURANCA DE DADOS LTDA. Objeto: Aqusição de pilhas e baterias. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 16.046,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 46/22- COGIC de 23/03/22 declara que a Licitação nº 13/2023 foi deserta. RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 03/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato de nº 14/2022, publicado no D.O.U, em 09/05/2023, seção 3, página 151, ONDE SE LÊ: Contratado: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA LTDA. LEIA-SE: Contratado: CONSÓRCIO QUANTA /JCA, Inscrito no CNPJ sob nº 46.248.412/0001-46, constituído pelas empresas: JCA Engenharia e Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.470.178/0001-45 e pela empresa líder Quanta Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.314.789/0001-79.