DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEEKE 14152.029989/2020-66 340,52 . M. I. R. DEEKE 14152.029913/2020-31 800,00 . MOISES CAVALCANTI TORRES DE MORAES EIRELI 46225.002371/2017-49 851,30 . NSG - CONSTRUCOES LTDA 46225.002203/2019-15 805,06 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001618/2018-91 1.117,28 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001619/2018-35 2.689,88 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001617/2018-46 868,31 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001620/2018-60 2.315,48 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001621/2018-12 665,20 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001616/2018-00 1.013,02 . NORTE FORTE CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI 46225.001622/2018-59 1.368,61 . RORAIMA MADEIRAS LTDA 46225.001752/2018-91 28.943,52 . RURAL FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA 46225.000620/2018-42 681,04 . RURAL FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA 46225.000682/2018-54 4.024,42 . RURAL FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA 46225.000622/2018-31 402,53 . RURAL FERTIL AGRONEGOCIOS LTDA 46225.000621/2018-97 1.368,61 . R. S. L. DE OLIVEIRA 46225.001507/2019-65 2.226,10 . R. S. L. DE OLIVEIRA 46225.001509/2019-54 2.400,00 . R. S. L. DE OLIVEIRA 46225.001511/2019-23 1.335,45 . R. S. L. DE OLIVEIRA 46225.001510/2019-89 2.972,03 . S G DOS SANTOS 46225.000776/2019-12 402,53 . TRIANGULO ESPORTE LTDA 46225.003174/2013-13 1.080,06 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003730/2018-11 2.348,62 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003732/2018-19 1.565,45 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003733/2018-55 3.059,25 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003734/2018-08 932,56 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003735/2018-44 402,53 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003736/2018-99 402,53 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003737/2018-33 7.200,00 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003721/2018-21 1.409,94 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.006746/2018-86 22.133,28 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003722/2018-75 2.348,62 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003723/2018-10 2.348,62 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003724/2018-64 1.565,45 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003725/2018-17 3.136,51 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003726/2018-53 1.532,34 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003727/2018-06 3.136,51 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003728/2018-42 3.059,25 . TEOTONIO V. DE MATOS 46017.003731/2018-66 1.565,45 . VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA 46225.001703/2019-30 1.690,63 . VILA TAKUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA 14152.004627/2021-43 1.368,61 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001209/2019-75 1.368,61 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001222/2019-24 6.708,08 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001210/2019-08 402,53 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001211/2019-44 6.000,00 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001212/2019-99 402,53 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001213/2019-33 402,53 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001214/2019-88 340,52 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001215/2019-22 402,53 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001216/2019-77 289,44 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001217/2019-11 289,44 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001218/2019-66 8,94 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001219/2019-19 340,52 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001220/2019-35 340,52 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001221/2019-80 4.024,42 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001223/2019-79 6.708,08 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001224/2019-13 6.708,08 . WENDERSON CASTRI QUIRINO DOS SANTOS 46225.001225/2019-68 4.024,42 . X.COM HAMBURGUERIA & PIZZARIA EIRELI 46225.002123/2019-60 1.529,62 . X.COM HAMBURGUERIA & PIZZARIA EIRELI 46225.002124/2019-12 9.600,00 . X.COM HAMBURGUERIA & PIZZARIA EIRELI 46225.002125/2019-59 402,53 . X.COM HAMBURGUERIA & PIZZARIA EIRELI 46225.002154/2019-11 22.133,28 . X.COM HAMBURGUERIA & PIZZARIA EIRELI 46225.002155/2019-65 4.024,42 . Z. DA SILVA SANTOS 46225.000630/2018-88 4.800,00 . A.L. DE SOUZA 46225.005655/2016-14 1.610,12 . A. L. DE ALENCAR 46225.000526/2019-74 1.368,61 . A. L. DE ALENCAR 46225.000612/2019-87 15.323,04 . A. L. DE ALENCAR 46225.000530/2019-32 4.024,42 . A. L. DE ALENCAR 46225.000527/2019-19 8.000,00 . A. L. DE ALENCAR 46225.000528/2019-63 402,53 . A. L. DE ALENCAR 46225.000529/2019-16 402,53 . BOA VISTA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 46225.000829/2019-97 402,53 . BANCO BRADESCO S.A. 14152.122776/2020-11 2.012,66 . COOPERATIVA DE APOIO COMUNITARIO DE ZELADORIA RESIDENCIAL E COMERCIAL - COOP ZEL 46225.001471/2019-10 15.323,04 . CONSTRUTORA AUTENTICA LTDA 46017.003714/2018-29 799,59 . DISTRIBUIDORA RODRIGUES EIRELI 46225.001908/2019-15 402,53 . F T PEREIRA 46225.000021/2019-18 15.323,04 . HIGILIMP SERVICOS EIRELI 14152.038023/2021-09 11.774,10 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001615/2019-38 3.424,35 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001613/2019-49 3.424,35 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001533/2019-93 1.529,62 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001532/2019-49 2.400,00 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001616/2019-82 3.424,35 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001534/2019-38 402,53 . J. PESSOA DE ALBUQUERQUE 46225.001614/2019-93 3.424,35 . MADEIREIRA IPE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46225.002053/2019-40 3.381,28 . MADEIREIRA IPE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46225.001984/2019-21 4.024,42 . MADEIREIRA IPE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 46225.001982/2019-31 1.600,00 . PARIMA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI 46225.001552/2018-39 719,33 . PARIMA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI 46225.001550/2018-40 402,53 . PARIMA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI 46225.001551/2018-94 800,00 . R MOREIRA MATOS TRAJANO 14152.116916/2020-11 800,00 . S G DOS SANTOS 46225.000790/2019-16 800,00 . W. J. A. CENTENO 46225.001940/2019-09 4.024,42 . W. J. A. CENTENO 46225.001939/2019-76 6.708,08 . W. J. A. CENTENO 46225.001938/2019-21 4.800,00 . W. J. A. CENTENO 46225.002113/2019-24 15.323,04 . W. J. A. CENTENO 46225.001942/2019-90 402,53 . W. J. A. CENTENO 46225.001943/2019-34 1.368,61 . W. J. A. CENTENO 46225.001941/2019-45 402,53 Em 28 de março de 2023. LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA Chefe Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Delegação nº 02/2023, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.940/0001-28, doravante denominado DELEGANTE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.882/0001-32, e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.669.324/0001-89, e a UNIÃO, doravante denominada DELEGATÁRIA, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: Delegação, do Estado do Paraná para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários estaduais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados na cláusula segunda, necessários à utilização em programa de concessão federal a ser realizado pela DELEGATÁRIA. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023. Assinam: Pelo Estado do Paraná, o Governador do Estado CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, pela Secretaria de Infraestrutura e Logística Estado do Paraná, o Secretário de Estado SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná FERNANDO FURIATTI SABOIA, ambos como interveniente. Processo nº 50000.013480/2021-80. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Delegação nº 03/2023, que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.940/0001-28, doravante denominado DELEGANTE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.416.882/0001-32, e do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.669.324/0001-89, e a UNIÃO, doravante denominada DELEGATÁRIA, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, CNPJ/MF sob o nº 37.115.342/0001-67. Do Objeto: Delegação, do Estado do Paraná para a União, da administração e exploração de trechos rodoviários estaduais, doravante denominados TRECHOS DELEGADOS, identificados na cláusula segunda, necessários à utilização em programa de concessão federal a ser realizado pela DELEGATÁRIA. Data da Assinatura: 3 de maio de 2023. Assinam: Pelo Estado do Paraná, o Governador do Estado CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, pelo Ministério dos Transportes, o Ministro de Estado JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, pela Secretaria de Infraestrutura e Logística Estado do Paraná, o Secretário de Estado SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, e pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná FERNANDO FURIATTI SABOIA, ambos como interveniente. Processo nº 50000.013480/2021-80. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 50500.043626/2022-61. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, referente à supressão de 12 (doze) postos de auxiliar administrativo e acréscimo de 08 (oito) postos de assistente técnico júnior, a contar de 02 de maio de 2023. Vigência: 02/05/2023 a 03/05/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 7.775.620,16. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 50500.004414/2021-88. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 12/05/2023 até 12/05/2024. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo - 1) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S.A.; 2) Processo 50500.050322/2021-70; 3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: Rumo Malha Paulista S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.100, 3º andar, Sala nº 03, Itaim Bibi, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 02.502.844/0001-66; 5) Objeto: modificar o rol de Investimentos com Prazo Determinado, constantes do Anexo 1 ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S.A., conforme previsto no art. 2º da Deliberação nº 57, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2023; 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral; pela Concessionária, o senhor João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor-Presidente, e o senhor Pedro Marcus Lira Palma, Vice-Presidente Comercial; 7) Local e data de assinatura: Eletrônicas. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ferrovias/concessoes- ferroviarias/rumo-malha-paulista-s-a/contrato-de-concessao-e-aditivos SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023- A Comissão de Audiência Pública, constituída pela Portaria nº 106, de 30 de março de 2023, para concessão e exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, vem a público COMUNICAR, no tocante ao Audiência Pública nº 5/2023, que foram disponibilizados novos arquivos dos estudos ambientais na página da audiência pública no portal da ANTT, www.antt.gov.br> acesso à informação>participação social>audiência pública> AP5/2023. HUBER RIBEIRO TOKUNAGA Presidente da Audiência Pública