DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Art. 58, I e §2º; Art. 60; Art. 65, caput, I, "a"e "b" e §§1º e 2º da Lei 8.666/93 e Cláusula XII - Da Alteração do Contrato. Vigência: 28/04/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.465.833,34. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 473/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613001902202247. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 5 (cinco) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo caminhonete pick-up, em concordância com as especificações do item 5 do Termo de Referência (Anexo I deste edital), assim como primeiro registro, emplacamento, IPVA e licenciamento efetuados em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT/SR/PB, com custos decorrentes às expensas da CONTRATADA. Novo Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 03/05/2023) 393017-39252-2022NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393029 Número do Contrato: 321/2021. Nº Processo: 50604.008361/2019-91. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual para atender às demandas até o final do contrato.. Vigência: 27/04/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.668,93. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica Josenilson Avelino, CNPJ/CPF: 021.642.774-65, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000347/2022-45, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA Superintendente Regional do Estado de Pernambuco Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICENÇA Solicitação da Licença Ambiental Prévia e de Instalação O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES), CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia e de instalação, referente execução das obras de construção de ponte sobre o rio Parnaíba e seus acessos, na Rodovia BR-330/PI. Teresina, 3 de maio de 2023 JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional/DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 158/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para abastecer a frota de veículos oficiais, próprios ou locados, destinados às atividades administrativas e de fiscalização da SR/RO em rede especializada, mediante a implantação de sistema de cartão magnético e/ou chip de monitoramento de frota. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 03/05/2023) 393014-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: 001/2023 Objeto: Doação de bens para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio, pertencente ao Comando da Marinha do Brasil. O objeto deste Termo de Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 18 BENS MÓVEIS (02 Lanchas de 18 pés, 05 motores de popa, 03 reboques rodoviários para embarcação, 02 máquinas de solda, 02 motobombas, 01 compressor de ar, 01 carregador de bateria, 01 furadeira de bancada e 01 roçadeira), conforme constante no anexo único deste Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP. - Nº do Processo Administrativo: 50608.000793/2020-58 Fundamento Legal: o presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666/1993, pelo Decreto n ° 9.373/2018 C.N.P.J. da Donatária: 00.394.502/0433-82 - Razão Social da Donatária: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO - COMANDO DA MARINHA C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0017-78- Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 93.412,52 (noventa e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), conforme valor de laudo de avaliação. Data da Assinatura do Termo: 28.04.2023 UG: 39302 - Gestão: 39252 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO nº 50608.000600/2022-21 No Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis firmado entre o DNIT e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP publicado no Diário Oficial da União nº 50 de 14/03/2023, Seção 3, página 169, onde se lê: "...Por este instrumento, o doador entrega ao donatário os bens móveis denominados: 136 Estantes de Aço.", leia-se: "...Por este instrumento, o doador entrega ao donatário os bens móveis denominados: 126 Estantes de Aço." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II c/c art. 10, § 1º, da Instrução Normativa n. 6/2019, de 24/05/2019, publicada no Diário Oficial União n. 101 de 28/05/2019, NOTIFICA a empresa A Tocantinense Limpeza e Conservação Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob n. 06.130.775/0001-68, e seu sócio-administrador Jaermesson da Silva Santos, inscrito no CPG sob n. 048.163.831-82, quanto ao ressarcimento ao erário em razão das reclamações trabalhistas n. 0000128-52.2016.5.10.0811 e n. 0000124- 15.2016.5.10.0811, originárias da Vara do Trabalho de Araguaína-TO, no valor de R$ 9.493,98 (nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) e R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), respectivamente, conforme processo SEI n. 50623.000425/2021-01. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. CEZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA Coordenador de Administração e Finanças VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato: nº 2022/000065. Contratado: Julio Cezar Nogueira Neto. CPF nº XXX.536.928-XX. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Desenvolvimento de diagnóstico e prognóstico de acessos terrestres no âmbito do planejamento integrado de transportes voltado ao Plano Setorial Portuário e aos Planos Mestres, disciplinados, respectivamente, pelas Portarias MInfra nº 123, de 21 de agosto de 2020 e nº 61, de 10 de junho de 2020. Objetivo: Rescisão Contratual. Data da Assinatura: 07/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato: nº 2022/000142. Contratado: Andrés Felipe Idrobo Samboni. CPF nº XXX.605.891- XX. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos que subsidiem o desenvolvimento do Plano Estadual de Logística de Rondônia relativamente a modelagens e à estruturação de projetos de infraestrutura e dos estudos correspondentes em diversos modos de transporte. Objetivo: Rescisão Contratual. Data da Assinatura: 02/05/2023. Ministério do Turismo SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 540004 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 72031.010329/2019-41. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.481,04. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 202259. Contrato Bacen/Demap n° 50.334/2023. Objeto: aquisição de assinatura de banco de imagens e vídeos. Contratada: RR Trevo Representações LTDA. CNPJ: 44.959.207/0001-63. Valor: R$27.500,00. NE: 2660/2023. Vigência: 3.5.2023 a 3.5.2028. Assinatura: 2.5.2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 209694. Contrato Bacen/Demap n° 50.318/2023. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Gerenciamento e Inspeção de Risco e Assessoria em Seguros. Contratada: BKS Corretora de Seguros LTDA. CNPJ: 61.602.629/0001-04. Valor: R$14.498,00. NE: 90.235/2023. Vigência: 26.4.2023 a 24.4.2024. Assinatura: 26.4.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 186110. 2º Aditivo do Contrato Bacen/ADBEL 50.113/2022. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Repactuação do salário dos engenheiros; Acréscimo de valor estimado dos materiais e serviços sob demanda. Contratada: RCS Tecnologia Ltda. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.4.2022, Seção 3, Pág. 200. Valor: R$ 1.816.962,27. Assinatura: 28.04.2023.