DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICACAO em 02/05/2023, por Maria Luciana Xavier Costa - Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022, publicado no DOU do dia 02/05/2023, Seção 03, nº 82, pág. 190, onde se lê: "Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022", leia-se: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022". Maceió/AL, 3 de maio de 2023. ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 6800/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de conservação de unas eletrônicas, através de seis postos de trabalho de categoria profissional Operador Eletrônico, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 00000.003373/2018-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 904.8.1-20 - GREICE MONICA FARIAS DIAS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente.. Vigência: 27/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.678,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 004495/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 334.8.5-91 - ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: A alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento).. Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.307,40. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 0000811-00.2023.0.00.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento).. Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.415,64. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI n.º 0004373-83.2023.6.05.8000. OBJETO: XX Congresso Internacional de Direito Constitucional. FAVORECIDO: Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, CNPJ n. 06.941.531/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, f e §3° da Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.48. Ação 02.122.0033.20GP.0029. VALOR TOTAL: R$ 7.500,00. RATIFICAÇÃO: Bel. Raimundo de Campos Vieira, em 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0056883-83.2017.6.05.8000. ASSINATURA: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e a Sra. Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000011265-9. Espécie: Contrato n.º 20/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas de ar condicionado, chiller, fan-coils, self-conteineds, splits, multi-splits, VRF, trocadores de calor, exaustores, aparelhos de ar condicionado de janela e do tipo portátil, incluindo o fornecimento de insumos, materiais, componentes e acessórios das instalações de climatização no âmbito da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 15/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2022.0.000011265-9. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor- Geral do TRE-CE, e, pela contratada, Adriano de Castro Perdigão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 89/2022 celebrado com 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. Objeto: visa ao acréscimo de 25% do valor estimado do Contrato, equivalente a R$ 30.194,25 (trinta mil cento e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) e na autorização superior constante no Sei n.º 2023.0.000006686-6. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo n.º 2022.0.000010923-2. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-CE, conforme condições, e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O objeto foi adjudicado às empresas: A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06.164.562/0001-57, item: 1, 2, 3, 4 e 5, valor global: R$ 11.804,55, MAVI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.651.414/0001-79, item: 6, 8 e 10, valor global: R$ 1.879,80, CONSTRUSA DEPÓSITO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.442.035/0001-03, item: 7 e 11, valor global: 649,90, REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.874.349/0001-31, item: 9 e 13, valor global: R$ 670,00.; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, item 14, valor global: R$ 7.507,80. Homologado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Em 25 de abril de 2023 HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000335. Data de emissão: 27/04/2023. SEI N.º 2022.0.000010923-2. Objeto: aquisição de material de conservação predial e pintura para manutenção dos prédios do TRE-Ce (tinta acrílica). Favorecido: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor: R$ 7.507,80. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Hugo Pereira Filho, Diretor-GERAL, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001042-46.2022.6.08.8000. Pregão Nº 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Subscrição de 43 (quarenta e três) licenças microsoft power bi pro per user (aaa-12628), incluindo atualizações e suporte. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 32.018,66. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com validade de 01 ano, para eventual aquisição de Papel A4. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 03/05/2023) 070015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 23.0.000005019-9. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.403.209/0001-24, situada em local incerto e não sabido, da decisão do Diretor Geral deste Tribunal, in verbis, "que caso esta Administração assuma o pagamento direto dos salários e encargos trabalhistas dos colaboradores vinculados ao Contrato TRE-GO nº 51/2020. Tal providência, caso adotada, além de configurar o descumprimento por parte da Contratada de vários incisos dispostos na Claúsula Quarta da avença, trará enorme prejuízo a esta Tribunal, na medida em que terá que alocar servidores para execução de cálculos e demais acompanhamentos contratuais, providêcias até então à cargo da Contratada e às suas expensas, obrigações assumida pela empresa por ocasião da contratação. Considerando o reduzido quadro de servidores desta Justiça Especializada, tal circustâncias será levada em conta por ocasião da mensuração da multa a ser aplicada em procedimento de aplicação de penalidade que naturalmente será instaurado, o que certamente impactará de forma bastante gravosa na saúde financeira da empresa, que certamente já se econtra fragilisada. Ademais, o provável registro de impedimento de contratação com a Administração Pública no sistam SICAF pode eliminar as chances da empresa se reerguer fincanceiramente, o que deve ser evitado a todo custo". Goiânia,–3 de maio de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento